Boa noticia: Governo avalia novas medidas para reduzir preço do gás de cozinha

Ministério sugere desconcentrar mercado de botijões de 13 quilos

Com a promessa de derrubar o preço do gás natural em até 40%, a nova política para o setor precisará de medidas adicionais para que a redução chegue à cozinha do brasileiro. Estudo divulgado nesta semana pelo Ministério da Economia lista três medidas para melhorar a competitividade do preço aos consumidores residenciais.

Produzido pela Secretaria de Avaliação, Planejamento, Energia e Loteria (Secap) da pasta, o documento defende o fim da política que concentrou o mercado de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) nos botijões de até 13 quilogramas (kg). A medida pode ser implementada ainda neste mês.

O documento também pede que o Conselho Nacional de Política Econômica (CNPE) recomende à Agência Nacional do Petróleo (ANP) um posicionamento sobre duas medidas anunciadas pelo governo: a liberação da venda fracionada de gás de cozinha e o enchimento de um mesmo botijão por diferentes marcas.

“Entende-se que essas mediadas constituem o ponto de partida para um processo de abertura efetiva do mercado de GLP à multiplicidade de agentes em todos os elos da cadeia, de modo a proporcionar benefícios aos consumidores em decorrência do aumento da concorrência”, destacou o documento. “Nesse sentido, a Secap visa contribuir com a discussão, para que os benefícios advindos do choque de energia barata também possam ser auferidos pelos consumidores residenciais do botijão de gás de cozinha”, diz o documento.

Fim de restrições

Prevista para ser decidida na reunião do CNPE no fim deste mês, a primeira medida pretende acabar com a política de preços diferenciados e com as restrições de mercado para botijões de gás de até 13 kg. Presentes em 72% do mercado nacional de gás, esses botijões têm o uso proibido em motores, no aquecimento de saunas e piscinas, em caldeiras industriais e em veículos.

Segundo o estudo, essa política barra a entrada de novos agentes no mercado e desestimula a concorrência. Para o Ministério da Economia, não existem provas de que os preços subsidiados para botijões de até 13 kg favoreçam apenas os mais pobres. Segundo a pasta, a população com renda mais elevada apropria-se do benefício. Na avaliação da secretaria, o fim das restrições não resultaria em aumento de preços, mas em aumento de competitividade.

Fracionamento

Em relação ao enchimento fracionado de recipientes, o documento informou que as regras da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) para o abastecimento a granel de GLP aplica-se a todos os tipos de recipientes e volumes, sem normas específicas para o enchimento do botijões de 13 kg. Para a secretaria, a venda fracionada pode criar novos modelos de transporte e de compra do gás, resultando em preços mais baixos para o consumidor.

“É possível que, com o fracionamento, venha a existir um modelo de negócios, a exemplo do Uber Eats e iFood que compra alimentos de quaisquer restaurantes e entregam em domicílio, provisionando gás para o consumidor (de qualquer peso) residencial, a partir de qualquer ponto de abastecimento normatizado por meio de regras ABNT”, ressaltou o relatório.

Troca de botijões

Em relação ao fim da proibição de que um botijão de uma distribuidora seja retornado e enchido por outra, o Ministério da Economia alega que a medida permite a entrada de mais agentes no mercado de distribuição. Isso porque a necessidade de destrocar vasilhames de marcas diferentes da distribuidora antes do enchimento aumenta os custos, beneficiando empresas grandes.

Segundo a pasta, os países que derrubaram a restrição à troca de botijões viram a concorrência aumentar. “Em Portugal, por exemplo, não era permitida a troca de botijões, mas após investigação do órgão de defesa do consumidor, constatou-se que tal prática resultava em falta de competição no mercado, a tal ponto de seus preços serem injustificadamente superiores aos praticados na Espanha”, destacou o estudo.

O Ministério da Economia recomendou mais estudos sobre a prática, com a possibilidade de criação da figura de um Trocador Independente de Botijões, empresa que atuaria com regulação do governo e com remuneração pré-definida (recebendo quantia fixa) para encher botijões de marcas distintas.

Agência Brasil

Cronograma de liberação do FGTS será divulgado nesta segunda-feira

Saque imediato deve potencializar consumo das famílias

A Caixa Econômica Federal anuncia amanhã (5) o cronograma de liberação do saque imediato de parcela de até R$ 500 por conta ativa ou conta inativa do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). Conforme a Medida Provisória nº 889,  as liberações ocorrerão de setembro deste ano a março de 2020.

A projeção do Ministério da Economia é alcançar 96 milhões de trabalhadores e injetar R$ 30 bilhões na economia – R$ 28 bilhões em 2019 e R$ 12 bilhões em 2020.

A indústria e o comércio têm expectativa de aquecimento econômico com a liberação desses recursos. Segundo o economista Marcelo Azevedo, da Confederação Nacional da Indústria (CNI), “é uma medida de curto prazo que é fundamental para a retomada da economia. Se as medidas de longo prazo [como as reformas da Previdência Social e tributária] vão ajudar a sustentar [o crescimento], medidas como liberação de recursos têm potencial de, no curto prazo, uma injeção necessária para o primeiro arranque na economia”, defende.

Consumo

A liberação do FGTS pode estimular o consumo e reduzir o estoque de artigos já produzidos pela indústria, movimento importante para preparar a retomada do ciclo econômico mais positivo. A CNI, no entanto, ainda não tem uma estimativa desse eventual efeito.

Com dinheiro extra na mão, o trabalhador poderá ir às compras ou acertar o pagamento de dívidas. Segundo o Ministério da Economia, 23 milhões de pessoas poderão quitar suas dívidas com o saque imediato do FGTS.

Marcello Casal Jr./Agência Brasil

“Mesmo que as famílias priorizem os pagamentos de dívidas. Isso também acaba ajudando o consumo”, assinala Marianne Hanson, economista da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC). Segundo ela, o pagamento de dívidas diminui o comprometimento da renda das famílias e retiram da inadimplência quem tem contas em atraso.

Projeção da CNC indica que com a liberação do FGTS pelo menos R$ 7,4 bilhões poderão migrar para o comércio varejista com a compra de bens duráveis e não duráveis. O efeito poderá ser potencializado, pois durante o período de liberação ocorrerá o pagamento do 13º salário. Hanson tem expectativa de que o crescimento do consumo abra mais vagas temporárias no comércio e aumente a renda das famílias onde há desempregados.

O consumo das famílias é responsável por R$ 6 de cada R$ 10 da demanda agregada que estimula o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB), indicador que mede o fluxo de novos bens e serviços finais produzidos. No último ano, o PIB do comércio apresentou crescimento de 2,3%; e a indústria aumento de 0,6%. O PIB 2018 de toda a economia cresceu 1,1%.

Saque aniversário e construção civil

Além do saque imediato, a MP 889 traz a modalidade do saque aniversário que prevê, a partir de 2020, a possibilidade de o trabalhador retirar, anualmente, um percentual de seu saldo no FGTS. A expectativa do Ministério da Economia é de que o saque aniversário dê aos trabalhadores acesso a R$ 12 bilhões.

A liberação dos saques depende, no entanto, da adesão individual do trabalhador. As duas modalidades de saque criadas pela MP somam R$ 42 bilhões para serem liberados em 16 meses (quatro de 2019 e doze de 2020).

Para o presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), José Carlos Martins, a liberação dos saques deve ser efetiva para o aquecimento da economia, por meio do consumo.

Ele, no entanto, demonstra preocupação com a manutenção da capacidade de financiamento do FGTS para o setor de construção civil. “Aquecendo a economia e não havendo perda já é muito bom. O que a gente precisa ver é como isso vai ser acontecer para que, ao longo do tempo, não tenha buraco de falta de recurso ou alguma coisa desse tipo”, escreveu em nota à Agência Brasil.

Martins sublinha que o anúncio da manutenção do financiamento de obras de habitação e infraestrutura por meio do FGTS deixou o setor otimista. “A veemência com que o presidente, ministros, secretários e presidentes de bancos estatais garantem que não haverá efeitos na construção nos tranquiliza em relação aos contratos que nós temos assinados e que têm desembolsos futuros”.

De acordo com o Ministério da Economia, as contas dos trabalhadores no FGTS somam R$ 419 bilhões.

Agência Brasil

Novo protocolo busca facilitar investimentos intra-Mercosul

Brasil e Uruguai já ratificaram documento

Entrou em vigor esta semana o Protocolo de Cooperação e Facilitação de Investimentos Intra-Mercosul para Brasil e Uruguai, que já ratificaram o documento. Argentina e Paraguai ainda precisam incorporar o instrumento aos respectivos ordenamentos jurídicos para que o acordo passe a valer também para os dois sócios do bloco sul-americano.

De acordo com o Ministério das Relações Exteriores, o protocolo cria mecanismos para ajudar o investidor na resolução de dificuldades práticas, bem como no acesso a informações e a procedimentos necessários à concretização de seus investimentos.

Ainda segundo o Itamaraty, o documento contribui para expandir a rede de acordos de cooperação em investimentos já firmados pelo Brasil com outros países. O objetivo é estimular a atração de investimentos estrangeiros e a internacionalização das empresas brasileiras.

O diretor do Departamento de Promoção de Serviços e de Indústria do Ministério das Relações Exteriores, ministro Luiz Cesar Gasser, explica que, quando um investidor estrangeiro tiver dúvida sobre legislação ou procedimentos administrativos ou uma queixa sobre problemas concretos, ele vai acionar um órgão do governo previamente designado para atender a essas demandas.

No Brasil, cabe à Secretaria-Executiva da Câmara de Comércio Exterior (Camex), do Ministério da Economia, receber as consultas ou queixas dos investidores

“Funciona como uma instância que vai dar respostas rápidas ao investidor. É um mecanismo de facilitação de investimentos e de prevenção de controvérsias”, disse Gasser.

Segundo o diplomata, a ideia é evitar ao máximo que um problema tenha que ser solucionado por meio da arbitragem. Gasser explica que, tradicionalmente, os acordos de investimentos previam uma cláusula de arbitragem cujos custos são muito elevados. “Esse é o padrão histórico: quando uma empresa se sente lesada nos seus interesses e nos seus investimentos, ela pode iniciar uma arbitragem contra um país. Isso gera despesa muito alta com contratação de escritório de advocacia. Cada uma das partes escolhe um árbitro e os dois árbitros escolhidos designam um terceiro”.

Com o protocolo intra-Mercosul, um comitê conjunto será criado no âmbito desse acordo para resolver uma queixa. “Busca-se uma solução entre os governos sempre no sentido de conciliar. Se não houver essa solução consensual, como última instância, pode-se solicitar uma arbitragem. Nesse caso, a arbitragem acontece entre Estados”, afirmou o ministro.

Gasser destaca que a atração de investimentos é um assunto que interessa muito ao Brasil neste momento e que o governo está procurando estabelecer mecanismos para facilitar a vinda do investidor estrangeiro. “Estamos engajados em atrair investimentos em infraestrutura, por exemplo”.

AGÊNCIA BRASIL

Pastor clama pela unidade da igreja diante de um Brasil politicamente dividido

Antonio Carlos Costa ensina que o amor é o que diferencia os cristãos

O pastor Antonio Carlos Costa, da Igreja Presbiteriana da Barra da Tijuca, gravou um vídeo alertando a Igreja que é hora de mostrar o amor de Deus aos que não vivem no governo de Cristo.

Ele revelou que, recentemente, ministrou sobre João 13:34 e 35 onde Jesus diz: “Um novo mandamento vos dou: Que vos ameis uns aos outros; como eu vos amei a vós, que também vós uns aos outros vos ameis. Nisto todos conhecerão que sois meus discípulos, se vos amardes uns aos outros”.

“Sem que encarnemos esse amor, nós teremos apenas uma estrutura eclesiásticas, sem nenhuma realidade. Nós vamos estar realizando nossos programas, transformando nossos cultos em shows, vamos construir nossas catedrais, ter espaço no rádio, na televisão, movimentaremos uma fortuna, e, contudo, sem apresentarmos ao Planeta o que nos diferencia daqueles que ainda não se reconciliaram com Deus através de Jesus. O que nos diferencia é o amor entre nós”.

Antônio Carlos Costa, pede que as igrejas vivam o ordenamento de Cristo acabando com essa divisão que tem tomado conta do Brasil. “Nesses dias, em nosso país, nós não temos conseguido emitir essa nota. A manifestação desse amor tem que ser tornada concreta justamente em um momento como este em que o país está politicamente fraturado”.

O pastor ensina que este é o momento que o cristão deve mostrar à sociedade o que nos diferencia. Em primeiro lugar, esse amor deve ser mostrado respeitando a diversidade. “A igreja não deve fazer opção institucional por nenhum candidato, político ou partido. Respeitando a liberdade de consciência de seus próprios membros”.

Em segundo lugar, o pastor diz que a Igreja deveria respeitar a liberdade de expressão. “É difícil você não falar apaixonadamente sobre este tema, mas da para falar apaixonadamente sem ser estúpido. E essa unidade não deve ter característica a falsa paz”.

Costa lamenta que neste momento não apenas as famílias estejam divididas por razões políticas, mas as igrejas também. Ele pede que as igrejas lutem pela unidade e comunhão. Assista:

Assista!

HMM terá ampliação da Unidade de Cuidados Especiais

A construção da nova lavanderia, anexa aos blocos de ambulatório e internamento, liberou espaço para ampliação de alguns setores do Pronto Socorro do Hospital Municipal de Marabá (HMM), especialmente no que tange à Unidade de Cuidados Especiais (UCE) e Sala Vermelha.

Diretor do HMM Fabrízzio Goes Bastos

Segundo o diretor administrativo do HMM, Fabrízzio Goes Bastos, a nova lavanderia, prevista para ser entregue até o mês de dezembro, deverá ser inaugurada em até dois meses. Por isso, o projeto inicial de reutilização da área, já está em análise.

A Unidade de Cuidados Especiais, hoje com cinco leitos, passará a ter 10 leitos. Já a Sala Vermelha, que ainda está entre o Pronto Socorro, ficará ao lado da UCE, visto ser o espaço destinado à estabilização de pacientes graves, que aguardam transferência hospitalar ou mesmo vaga na unidade de cuidados especiais.

Estrutura

Esta semana, o Hospital Municipal de Marabá adquiriu um novo foco, mais moderno, para o centro cirúrgico. O equipamento de última geração permite maior precisão e confiabilidade nos procedimentos cirúrgicos.

Texto: João Batista

Fotos: Divulgação (foco) / Paulo Sérgio

Estado fecha parceria com o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos para ações em Altamira

Para trabalhar políticas públicas que assegurem a garantia de direitos à população do município de Altamira, em longo prazo, a Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh) firmou parceria com o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MDH), no início da noite desta quinta-feira (1º).

O secretário Nacional de Proteção Global Adjunto do MDH, Alexandre Magno, esteve na sede da Sejudh, em Belém, para acompanhar a assistência prestada pelo Estado às famílias das vítimas mortas no crime envolvendo as facções criminosas dentro da penitenciária de Altamira. Na ocasião, enfatizou que a proposta principal do Governo Federal é pensar na população do município como todo.

"Como Ministério que trabalha em defesa das famílias, estamos aqui para acompanhar e dar apoio aos parentes das vítimas, entrar em contato com eles para melhor atender, mas nosso objetivo principal é prestar assistência à população em longo prazo para evitar novos casos no município, que há décadas configura como um dos mais violentos do país", frisou Alexandre Magno em duas horas de reunião.

Entre as ações, foi fechado o alinhamento das Pastas estadual e federal dos Direitos Humanos nas políticas voltadas para os programas de proteção e assistência, que começaram a partir de 1º de agosto e seguirão pelos próximos meses, com uma agenda já fechada para o mês de setembro, em Brasília. "Essa foi uma reunião muito produtiva que marca o início da parceria entre Sejudh e MDH, que juntos tem vários pontos de contato e competências em comum para trabalhar, nos próximos meses, com foco direto nas grandes questões sociais que permeiam Altamira, atuando sob estes aspectos para prevenir novas tragédias", reforçou Magno.

Assistência - Na reunião, o titular da Sejudh, Rogério Barra, destacou os principais trabalhos desenvolvidos pelo Estado, que inclui desde o atendimento diário da Secretaria Estadual de Saúde (Sespa), com uma equipe de médicos, enfermeiros, psicólogos, assistentes sociais e técnicos, passando pela agilidade do Instituto Médico Legal que concluiu em apenas dois dias a necrópsia nos corpos dos 58 detentos mortos, dos quais, metade, já foi liberado para sepultamento no cemitério municipal, até a iniciativa da Sejudh em ir até o local para acompanhar a situação, ouvir os familiares, os encarcerados para fazer encaminhamentos e dar todo o suporte para o Conselho Estadual de Política Criminal e Penitenciária (CEPCP), que está produzindo um relatório sobre a casa penal, o qual está previsto para ser entregue na próxima semana.

"Em um momento delicado para os parentes dos mortos no confronto entre facções criminosas, o Estado presta assistência necessária, com ações imediatas, estratégicas e, sobretudo, humanitárias em todos os segmentos", pontuou Barra.

Para o representante do MDH, as ações estaduais mostram o compromisso da gestão em garantir direitos. "Fiquei muito impressionado com a eficiência e agilidade que o governo do Estado demonstrou em trabalhar com a tragédia, dando uma resposta rápida e efetiva às necessidades imediatas", destacou.

Programas – Ainda no encontro, foi apresentado os programas desenvolvidos pela Sejudh no primeiro semestre e, a partir deste cenário, o MDH identificou os quais já podem ser executados entre os órgãos, desde agora, como trabalhar Direitos Humanos nas escolas, o fortalecimento dos programas de proteção no Estado, que é um dos poucos a contar com os três vigentes no país, o atendimento aos familiares que buscarem informações por meio da Coordenadoria de Monitoramento de Direitos Violados (CMDV) e as ações de cidadania na garantia da documentação básica à população.

"Estamos buscando boas experiências locais e fiquei impressionado com as ações da Secretaria. Agora, abrimos as portas para aprimorar e executar as operações em comum", finalizou Alexandre Magno.

Agência Pará

Hospitais abrem vagas em Ananindeua, Belém, Barcarena e Marabá

Hospitais do Governo do Estado do Pará abriram processos seletivos para 10 áreas de atuação. As oportunidades são para Ananindeua, Belém, Barcarena e Marabá. Os interessados devem cadastrar currículo e se candidatar aqui.

No Hospital Metropolitano de Urgência e Emergência, em Ananindeua, há vagas para os cargos de Agente de Portaria; Auxiliar de Lavanderia e Auxiliar de Cozinha. Para todas as posições é necessário possuir Ensino Médio completo e desejável conhecimento ou vivência na área. Também existe oportunidade para Auxiliar de Farmácia, que exige como requisito a formação técnica e também conhecimento ou vivência na área. Em todos os casos, há reserva para pessoas com deficiência.

Já o Hospital Público Estadual Galileu, em Belém, está selecionando candidatos a Maqueiro. Para o cargo, é necessário Ensino Médio completo, experiência de 6 meses na área e conhecimento básico do pacote Office.

Em Marabá, as vagas são para o Hospital Regional do Sudeste do Pará Dr. Geraldo Veloso (HRSP). Os candidatos ao cargo de Analista de Comunicação devem ter graduação em Comunicação Social com habilitação em Jornalismo, experiência na área e conhecimento avançado do pacote Office.

O HRSP também está com processo seletivo para Enfermeiro(a) de Qualidade (temporário), que exige Ensino Superior completo em Enfermagem, com registro no conselho da classe e conhecimento básico do pacote Office; Psicólogo Clínico, que tem como pré-requisito Ensino Superior completo em Psicologia, com registro no conselho de classe, além de desejáveis pós-graduação na área e experiência hospitalar. Há ainda a vaga de Copeiro(a), para a qual é imprescindível o Ensino Fundamental completo.

O cargo de Enfermeiro(a) também é uma oportunidade em aberto. Há processos seletivos tanto em Marabá, quanto em Barcarena – especificamente no Hospital Materno-Infantil de Barcarena Dra. Anna Turan. A exigência para candidaturas é graduação em Enfermagem, com registro ativo no conselho regional de classe, e conhecimento básico a intermediário no pacote Office. Pós-graduação ou especialização correlata à área de atuação são desejáveis.

Marabá e Barcarena ainda oferecem vagas para Técnico(a) de Enfermagem, que exigem Ensino Médio completo e curso técnico de Enfermagem também com registro no Conselho de Classe ativo, bem como conhecimento básico a intermediário no pacote Office.

Veja mais detalhes sobre as descrições dos cargos

Agência Pará

'Foi emocionante': bombeiro salva bebê que se afogou em leite materno no Pará

Ação rápida do cabo dos Bombeiros e do avô da criança garantiu o final feliz dessa história | Divulgação

Uma ação rápida e decisiva do cabo do Corpo de Bombeiros José Carlos Marinho resultou em um final feliz na noite desta segunda-feira (29) para a vida de uma família em Marabá, no sudeste paraense, após uma recém-nascida que se afogou no leite materno da própria mãe. 

O cabo, que estava a postos na unidade no núcleo Cidade Nova, foi surpreendido com a chegada de um casal em um carro. O avô da criança saiu de dentro do veículo, desesperado, carregando no colo a pequena de três dias.

De acordo com o avô, Ana Júlia estava sem respirar há um tempo. Imediatamente, foi iniciada uma massagem para reanimá-la. “Eu nem pensei e comecei a fazer a ‘manobra’, que nesses casos de criança precisa ser feita com todo o cuidado”, disse o cabo Marinho.

Após algumas tentativas e quase desistindo da massagem, a criança começa a dar sinais de vida. “Ela deu um suspiro, começou a chorar e eu soprei as narinas dela para sair o que ainda estivesse por lá. Foi emocionante, até para mim que já tenho 15 anos de experiência. Nunca tinha passado por essa situação”, descreveu.

Cabo Marinho ressalta também o papel importantíssimo do avô da bebê, que foi rápido e essencial para o salvamento. Ele disse que, no momento em que percebeu que sua neta se afogava, saiu na rua e recebeu uma carona até o hospital de uma senhora que passava no momento. "No entanto, ele teve a ideia de trazer logo aqui no Grupamento, que é bem mais perto do que o hospital", enfatizou.

CONDECORADO - O bombeiro já recebeu também a medalha “Antônio Lemos” por salvar duas mulheres que se afogavam no rio Tocantins, em 2014. “Infelizmente, não saiu uma promoção, mas me senti honrado e agora mais ainda por ter salvado essa criança”, disse.

(Com informações de Michel Garcia)

Paraense Ian Matos se classifica para a final dos saltos ornamentais

 Ian é o décimo colocado com 304.1 pontos | Reprodução

O paraense Ian Matos segue na disputa por medalhas nos saltos ornamentais nos Jogos Pan-Americanos. Ele é o décimo colocado com 304.1 pontos e superou a fase classificatório do trampolim de 1m nesta quinta-feira (1).

Por enquanto, o líder no ranking é o jamaicano Tona Knight-Wisdom, com 378.2 pontos. Além do paraense, outro a representar o Brasil nos jogos é Kawan Pereira, que está como nono colocado com 309 pontos.

O Brasil está na terceira colocação no quadro geral de medalhas. O país conquistou até o momento 12 ouros, 10 pratas e 20 bronzes. Os Estados Unidos lideram, seguidos pelo México.

(Com informações do Terra)

Ministro do Supremo libera investigação sobre deputada Flordelis

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso decidiu ontem (1º) que o Ministério Público do Rio de Janeiro e a polícia podem prosseguir com as investigações sobre a suposta participação da deputada federal Flordelis (PSD-RJ) no assassinado de seu marido, o pastor evangélico Anderson do Carmo, ocorrido em junho deste ano. 

Após iniciar a investigações, o MP enviou o caso para o Supremo por constatar o possível envolvimento da deputada no crime. Como deputados têm foro privilegiado na Corte, os promotores pediram uma manifestação sobre a continuidade das investigações na primeira instância da Justiça. 

Ao decidir o caso, o ministro Barroso entendeu que o suposto crime de homicídio não tem relação com o mandato parlamentar. Dessa forma, a investigação deve continuar na primeira instância. "O foro privilegiado constitui instrumento para garantir o livre exercício de certas funções públicas, não havendo sentido em estendê-lo a crimes que, cometidos após a investidura, sejam estranhos ao exercício das respectivas funções", disse o ministro. 

No ano passado, a Corte decidiu restringir o foro e determinou que parlamentares só podem responder a processos no STF se as acusações estiverem relacionadas com o mandato.

Nota da deputada

Em nota, a assessoria da deputada afirma que, em razão da decisão do STF, é preciso esclarecer que, em nenhum momento, Flordelis solicitou ou reivindicou a prerrogativa de não ser investigada pela polícia e pela Justiça. "O STF foi provocado pelo Ministério Público, porque a lei assim exige", destaca o texto.

"A decisão não surpreendeu a deputada Flordelis, porque ela tem conhecimento [de] que a prerrogativa só seria aplicada se o crime investigado tivesse ocorrido em razão do mandato dela”, acrescenta o comunicado. O texto lembra que, antes da decisão, a deputada colocou-se à disposição da polícia em todos os momentos em que foi solicitada e que tem todo interesse na solução do caso. "Ela precisa saber quem foram os autores do crime e as razões que tiveram. Só depois disso ela terá paz”, conclui a nota.

Governo lança agenda de ações que prevê mais investimento privado

O governo federal lançou ontem (1º), na capital paulista, a primeira parte do Pró-Infra, a agenda de ações de logística, energia, saneamento básico, mobilidade urbana, telecomunicações e habitação popular do Ministério da Economia. 

De acordo com o secretário especial de Produtividade, Emprego e Competitividade do Ministério da Economia, Carlos Alexandre Jorge Da Costa, as ações estão baseadas em três eixos principais: reduzir a participação do governo em projetos de infraestrutura; aumentar a presença da iniciativa privada; e fazer planejamento de longo prazo, estável e intersetorial com foco em eficiência econômica. 

“Não é reduzir acabando com o gasto público, o investimento público em infraestrutura. Até precisamos reduzir mesmo, mas é aumentando muito mais o investimento privado”, disse o secretário.

De acordo com Da Costa, o governo busca uma utilização mais inteligente do recurso público, e um “grande salto” de investimento privado, “que em geral é investimento de melhor qualidade, mais bem gerido, mais eficaz, que traz mais tecnologia”.

“O que nós vimos nos últimos anos foi uma substituição de investimento privado em investimento público. Você aumentava o investimento público, ou dava mais crédito ao investimento público, ou dava mais crédito por conta do BNDES [Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social] para obras que o setor privado já queria fazer”, disse o secretário. 

Entre as metas previstas no Pró-Infra, estão elevar, até 2022, a atual posição do Brasil (81ª) para o 71º lugar no ranking de infraestrutura do Fórum Econômico Mundial, e aumentar o investimento anual em infraestrutura de 1,6% para 3,8% do Produto Interno Bruto (PIB).

Crescimento do PIB

Da Costa estimou que o país poderá ter um crescimento do PIB superior a 4% caso venha a conseguir realizar as reformas estruturais, como a da Previdência e a tributária. “É factível até 2022, sim [o PIB crescer 4%]. Se nós conseguirmos aprovar a reforma da Previdência, o choque de investimento privado em infraestrutura, reforma do Estado, reforma tributária, o Programa Simplifica, e avançarmos com os vários marcos legais no programa Concorrência para a Prosperidade”, disse.

Agência Brasil

Confira as vagas de emprego disponíveis no Sine nesta sexta

Veja aqui o Painel de vagas de emprego disponíveis no Sine Marabá dia 02 de agosto

Auxiliar de Produção (PCD)

Requisitos: Ensino Fundamental completo ou Médio, experiência noção de orientação em segurança do trabalho. 07 encaminhamentos.

Mecânico de Manutenção Industrial (PCD)

Requisitos: Ensino Médio completo, experiência na função e na carteira ou declaração. 09 encaminhamentos. .

Carpinteiro de Carroceria

Requisitos: ensino fundamental, experiencia com fabricação e manutenção de carrocerias.

Mecânico de Manutenção De Maquinas Pesadas

Requisitos: Ensino Fundamental completo, experiência com manutenção em trator de esteira e outros equipamentos. experiência na carteira ou declaração.

Fiscal de Prevenção de Perdas (PCD)

Requisitos: Ensino Médio completo, desejável curso de Informática básica, boa conduta e ética moral, irá atuar no setor de prevenção de perdas. experiência na área

Mecânico

Requisitos: Ensino Médio completo, experiência com caixa de marcha, motor, diferencial etc… para trabalhar com veículos pesados, necessário curso na área e CNH A/B, ter disponibilidade para realizar viagem.

Vendedor Externo

Requisitos: Ensino Médio completo, experiência com vendas internas e externas possuir CNH A/B disponibilidade para realizar viagem, experiência na carteira ou declaração.

Auxiliar de Recepção.

Requisitos: Ensino Médio completo, experiência na função e na carteira ou pode apresentar declaração. possuir CNH A/B.

Vendedor Interno

Requisitos: Ensino Médio completo, experiência com vendas internas e externas. possuir veículo CNH A/B.

Fonte: www.maraba.pa.gov.br