Prefeitura de Tucumã retoma concurso com salários de até R$ 14 mil

As vagas são destinadas a candidatos de todos os níveis | Divulgação/ Prefeitura de Tucumã

A Prefeitura de Tucumã, município do interior do estado do Pará, anunciou a retomada do seu concurso público nº 001/2019, que visa o preenchimento de 449 vagas destinadas a candidatos de todos os níveis, com vencimento de até R$ 14.000,00. A seleção está sendo realizado pelo Instituto Vicente Nelson (IVIN).

Etapas

A empresa informou que será reaplicada a prova discursiva e a avaliação de títulos para os candidatos que foram aprovados na prova objetiva.

Os candidatos a vaga de Procurador do Município realizarão a prova discursiva no dia 12 de julho de 2020. O prazo para a entrega da titulação será dia 12 a 17 de julho de 2020. 

Vagas

Nível fundamental: Auxiliar de Serviços Gerais, Merendeira, Motorista de Transporte Escolar, Motorista CNH D e Vigia;

Níveis médio e técnico: Agente Administrativo, Agente de Proteção e Defesa Civil, Agente de Trânsito, Agente de Vigilância Sanitária, Fiscal Ambiental, Fiscal de Tributos, Monitor, Orientador Social, Técnico de Geoprocessamento, Técnico em Artesanato, Técnico em Enfermagem, Técnico em Laboratório, Técnico em Nutrição Escolar, Técnico em Higiene Dental e Técnico Agropecuário;

Nível superior: Analista Administrativo, Analista de Sistemas, Analista Técnico em Investimento e Gestão Previdenciária, Assistente Social, Biólogo, Bioquímico, Técnico Pedagógico, Enfermeiro, Engenheiro Agrônomo, Engenheiro Ambiental, Farmacêutico, Fisioterapeuta, Fonoaudiólogo, Médico ESF, Médico Veterinário, Nutricionista, Odontólogo, Pedagogo, Procurador do Município, Professor em diversas disciplinas, Psicólogo, Técnico Referência Administrativo e Terapeuta Ocupacional.

O concurso foi composto por prova objetiva e prova de títulos. Mais informações sobre este concurso, acompanhe o edital publicado na integra no site da banca organizadora Ivin.

Diário do Pará

Exportações paraenses registram aumento de 18% nos primeiros meses de 2020

O total já ultrapassa os US$ 6 bilhões e garante ao Pará o 5º lugar no ranking das exportações do país

Produção paraense tem como principais destinos: China, Malásia, Noruega, Japão, Alemanha, Estados Unidos, entre outros

As exportações do Pará seguem em alta, apesar do cenário de crise causado pela pandemia do novo coronavírus. De acordo com dados do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, o Pará registrou, entre janeiro e maio de 2020, um aumento de 18,7% no volume de exportações de uma série de produtos em comparação com o mesmo período do ano passado. O total já ultrapassa os US$ 6 bilhões e garante ao Estado o 5º lugar no ranking das exportações do país.

De acordo com Lutfala Bitar, presidente da Companhia de Desenvolvimento Econômico do Pará (Codec), que desenvolve e apoia políticas estaduais de fomento ao comércio exterior, o aumento das exportações paraenses é um sinal de que o estado do Pará segue forte economicamente, diferente de outros Estados da federação, e que vai passar pelo atual cenário recessivo sem grandes impactos na indústria extrativa. 

“Observamos esses dados com atenção e percebemos que nosso esforço pelo fortalecimento da nossa economia tem sido relevante para as trocas comerciais do Pará com outros países. No ano passado, em parceria com a Federação das Indústrias do Estado, organizamos diversos seminários de negócios, aproximando empresários paraenses e estrangeiros, principalmente da Ásia, para intensificar as trocas comerciais entre eles", informou o presidente da Codec.

"Nosso esforço tem sido no sentido não apenas de intensificar as exportações, mas de diversificá-las, pois esta é uma necessidade cada vez maior” - Lutfala Bitar, presidente da Codec. 

Ranking - Em números, os principais produtos exportados nos cinco primeiros meses de 2020 são minério de ferro e seus concentrados, que correspondem a 59% do total, chegando a 4 bilhões de dólares; seguido por minério de cobre e seus concentrados (11%) - US$ 735 milhões; alumina (9,6%) - US$ 647 milhões; soja (4,5%) - US$ 306 milhões; além de carne bovina fresca, refrigerada ou congelada (2,5%) -  US$ 166 milhões; entre outros.

O total exportado no período chega a US$ 6,8 bilhões. Além da China, destino de 46% desses produtos, entre os principais parceiros comerciais do Pará figuram Malásia, Noruega, Japão, Alemanha, Países baixos, Canadá, Estados Unidos e Coreia do Sul.

Além da manutenção de empregos no setor industrial, entre os benefícios observados com o aumento das exportações, estão a sinalização de que a indústria paraense segue com uma demanda elevada, na contramão dos demais setores da economia, e a garantia da geração de divisas - principalmente em dólar que, em meio à atual valorização, contribui para o incremento no preço dos produtos paraenses no mercado internacional. 

Agência Pará

Novo Mangueirão terá capacidade para 55 mil torcedores

Governo do Pará apresenta projeto que vai transformar o estádio no maior palco de futebol da Região Norte e oitavo do país

O Governo do Pará apresentou, nesta sexta-feira (26), o projeto para revitalização e readequação do Estádio Estadual Jornalista Edgar Proença, o Mangueirão. O projeto foi detalhado aos representantes dos clubes de futebol do Estado, Federação Paraense de Futebol (FPF) e órgãos de segurança e controle. Com investimentos da ordem de aproximadamente R$ 160 milhões e uma estimativa de 18 meses de obras, o Mangueirão terá capacidade para 55 mil espectadores após a ampliação. Antes, o espaço recebia no máximo 35 mil pessoas.

A previsão do Governo é licitar e iniciar as serviços ainda este ano. A pista de atletismo será mantida e modernizada. O projeto prevê, ainda, a ampliação da área de cobertura dos assentos onde ficam os torcedores, instalação de assentos com encosto na arquibancada, substituição das cadeiras na área cativa, moderno sistema de iluminação do campo e nas áreas comuns do estádio, além de ampliação na oferta de banheiros, duplicação e cobertura da rampa que os torcedores utilizam para acessar as arquibancadas e ampliação do estacionamento externo.

O governador Helder Barbalho ressalta que a definição do projeto foi coletiva, com a participação de clubes e federação de futebol, técnicos do Governo, Ministério Público e Confederação Brasileira de Futebol (CBF). “Apresentamos hoje o novo Mangueirão. Um projeto construído com muitas mãos para que possa estar adaptado à modernidade necessária, à qualidade para atender aos usuários e assegurando todos os critérios de segurança e acessibilidade”, destacou Barbalho.

"Para que o estádio possa comportar um maior número de torcedores, estamos aumentando a quantidade de assentos e, além disto, adaptando com todas as novas regras dos grandes eventos. Estamos fazendo com que o Mangueirão possa ser utilizado plenamente por nossos torcedores e estimulando que eventos nacionais e internacionais possam ser realizados" - governador Helder Barbalho.

O secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas (Sedop), Ruy Cabral, explica que, até a aproxima terça-feira (30), o Estado vai receber e analisar sugestões no projeto para revitalização e readequação do estádio. Ruy Cabral detalhou que, estruturalmente, o Mangueirão é seguro, mas serão realizadas correções e reforços para garantir longevidade ao estádio.

“É fundamental que todos participem. Isso não é uma ação só do Governo, envolve todas as entidades do futebol. Após esta fase de contribuição, vamos iniciar e aguardar o certame licitatório para, até o fim do ano, darmos a ordem de serviço para efetivamente iniciarmos as obras que devem perdurar até julho de 2022” - Ruy Cabral, titular da Sedop.

Gramado, drenagem e iluminação padrão FIFA

No projeto apresentado pelo governo do Estado, está prevista a instalação de um novo sistema de iluminação e gramado, com os padrões exigidos pela Federação Internacional de Futebol (FIFA). Pelas características climáticas do Pará, o padrão utilizado será o mesmo implantado na Arena da Amazônia, em Manaus, para realização da Copa do Mundo no Brasil em 2014. Um novo sistema de drenagem será instalado no estádio.

Credenciado para receber jogos internacionais e sala do VAR

Ao final das obras, o governo do Estado pretende entregar aos paraenses um equipamento público estruturado e credenciado para receber jogos de futebol da primeira divisão e eventos internacionais com a presença da seleção brasileira.

Atendendo exigência da CBF, o Mangueirão vai contar com uma área exclusiva para receber uma central de comando para o VAR (árbitro de vídeo, na sigla em inglês). Neste local, serão analisadas, em todas as partidas que forem necessárias, a implantação da ferramenta, que tem como objetivo esclarecer lances de alto grau de dificuldade e importância durante a partida.

Sustentabilidade: aproveitamento da água de chuva, energia solar

A modernização do futuro maior palco de futebol da Região Norte vai levar em conta o padrão de construção ecológica, medidas de eficiência energética, sistemas de captação e reaproveitamento de água da chuva e instalação de painéis para produção de energia solar.

Mais conforto e segurança aos torcedores

O estádio contará, também, com obras para ampliação das cadeiras, com o fechamento do anel inferior no entorno do gramado. Serão construídas novas áreas para entrada e saída das arquibancadas. A rampa utilizada pelos torcedores para acessar as arquibancadas superiores será duplicada e coberta.

Conectividade

Preocupado com a dificuldade dos profissionais e torcedores que atuam no estádio, principalmente, em jogos com grande presença do público, o governo do Estado está estudando alternativas para fortalecer o sinal de internet nas instalações do estádio.

Características arquitetônicas

A Sedop afirma que, apesar das obras de revitalização e readequação, as características arquitetônicas do estádio serão preservadas.

Novo Mangueirão fortalece futebol paraense

Ao término da apresentação do projeto para revitalização e readequação do Estádio Estadual Jornalista Edgar Proença, o Mangueirão, dirigentes dos clubes e representantes da Federação de futebol ressaltaram a importância da iniciativa do Estado. É unanime no mundo do futebol que a medida vai garantir mais competitividade e fortalecer o futebol paraense.

“Ficamos muito satisfeito. É uma belíssima reforma. Sabemos das dificuldades que o Estado está vivenciando, mas o esporte não foi deixado de lado. Tenho certeza que em 2022 teremos um novo Mangueirão e, com essa reforma, poder trazer jogos da seleção brasileira de futebol. Será bom para os torcedores e famílias do Estado" - Mauricio Bororó,vice-presidente da Federação Paraense de Futebol.

O presidente do Paysandu, Ricardo Gluck Paul, avaliou que o Pará ficou estagnado após a modernização e criação de outras arenas de futebol. “Como torcedor, estou impactado com a preocupação de conforto e acesso ao estádio, realmente, é revolucionário a reforma do Mangueirão. Já como gestor, posso falar que é um equipamento que vai permitir a ampliação da capacidade e melhor ordenamento. O Paysandu sai desta reunião muito satisfeito”.

O presidente do Remo, Fábio Bentes, afirmou que a modernização do Mangueirão atende às ambições do clube. “É um projeto que melhora a acessibilidade, que era um problema antigo, e vai garantir mais conforto aos torcedores e mais segurança aos clubes. O mais importante é que tudo será feito com um custo justo e em um prazo adequado”, salientou.

Agência Pará 

Câmara discute adiamento das eleições; Senado analisa projeto das fake news

A fachada do Congresso Nacional, com a Câmara em 1º plano

A principal proposta atualmente em debate entre deputados ainda não está na pauta de votações da Câmara. Trata-se da PEC (proposta de emenda à Constituição) 18 de 2020, que adia as eleições municipais de outubro para novembro –1º turno no dia 15 e 2º no dia 29. A matéria já passou pelo Senado.

O motivo é a pandemia. Há o temor de que votação, campanha e outros eventos associados ao processo eleitoral facilitem a disseminação do coronavírus.

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), é favorável ao adiamento. Caso o calendário eleitoral seja realmente alterado, é necessário que isso seja feito rapidamente. Também são alteradas datas de outros eventos além das votações, como convenções partidárias. Os envolvidos no processo têm de se organizar.

Maia disse em mais de uma ocasião na semana passada que ainda não havia votos para aprovar a PEC na Câmara. Esse tipo de projeto é o mais difícil de ser aprovado. Necessita de votos de 308 dos 513 deputados em 2 turnos. O presidente da Casa passou o fim de semana tentando angariar apoio.

A pressão contrária vem de prefeitos que tentarão reeleição. Eles têm as máquinas municipais nas mãos e são conhecidos pelos eleitores. Levam vantagem sobre os concorrentes se houver restrição às campanhas, incluindo menor tempo ou impossibilidade de realizar eventos como comícios.

Essa pressão surtiu efeito na última semana. Partidos importantes como PP, PL e Republicanos estavam defendendo a manutenção da votação em outubro. Entre os argumentos mencionados está o de que não há garantia de que em novembro a situação da pandemia tenha melhorado.

A resistência, porém, arrefeceu. Líderes ouvidos pelo Poder360 disseram que agora há votos suficientes para aprovar a matéria. Está em construção 1 acordo para colocar o projeto em pauta.

Parte dos deputados se preocupa com a possibilidade de a eleição facilitar o alastramento do coronavírus. Como TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e Senado são favoráveis ao adiamento, o ônus político ficaria todo com a Câmara.

A pauta da Casa, que poderá sofrer alterações, tem a 1ª sessão da semana marcada para 3ª feira (30.jun.2020). Deve votar os trechos que faltam da MP (medida provisória) 944 de 2020. A medida abre crédito para empresas bancarem a folha de pagamento durante a pandemia. O texto-base já teve aval dos deputados.

Além desse projeto, também estão na agenda de 3ª feira:

• Aviação civil (MP 925 de 2020) – que propõe medidas emergenciais para o setor;
• Tributos (MP 930 de 2020) – sobre tributação de investimentos de sociedade controlada domiciliada no exterior;
• Educação (MP 934 de 2020) – que altera as normas sobre o ano letivo da educação básica ao ensino superior durante a pandemia.

Na 4ª feira (1º.jul.2020), estão entre as propostas agendadas para votação:

• Assistência social (PL 1.389 de 2020) – dispõe sobre a transposição e a reprogramação de saldos financeiros constantes dos fundos de assistência social dos Estados e municípios provenientes de verbas federais;
• Auxílio emergencial (PL 2.801 de 2020) – estabelece natureza alimentar ao benefício, vedando penhora, bloqueio e desconto para pagamento de dívidas;
• Agricultura familiar (PL 735 de 2020) – estipula medidas emergenciais para o setor durante a pandemia.

O PL 735 é a junção de 25 projetos de lei. O relator, Zé Silva (Solidariedade-MG), estruturou a proposta em eixos. Estipula renegociação de dívidas e linha de crédito, “para comprar adubo, semente, plantar uma hortazinha”, disse o relator.

Também uma ajuda do governo, a fundo perdido, de R$ 2.500 por família para facilitar a retomada da produção durante a pandemia, inclusão das famílias no auxílio emergencial e outras providências.

FAKE NEWS NO SENADO

A principal votação do Senado deve ser na 3ª feira (30.jun.2020). Está na pauta o PL (projeto de lei) 2.630 de 2020, de combate às chamadas fake news. Os senadores avaliariam a proposta na última 5ª feira (25.jun.2020), mas o compromisso foi adiado.

Havia discordâncias de vários senadores em torno do relatório elaborado por Angelo Coronel (PSD-BA) sobre o projeto. Foram feitos 9 pedidos de adiamento da votação e outros 3 pedidos de retirada de pauta. Davi Alcolumbre (DEM-AP), presidente da Casa, resistiu inicialmente a essas tentativas.

A última versão do relatório (leia a íntegra, 929 KB) procura criar meios de identificar contas em redes sociais e outros serviços para facilitar o rastreio de possíveis criminosos. Também restringe a quantidade de vezes que uma mensagem pode ser compartilhada, e o número de pessoas em grupos de mensagens. Entre outros pontos.

O projeto é controverso. Facebook, Google, Twitter e WhatsApp assinaram nota conjunta na qual criticam a proposta. Dizem que o texto de Coronel promove “coleta massiva de dados das pessoas“, o que levaria ao “aprofundamento da exclusão digital” e colocaria em risco a “privacidade e segurança de milhares de cidadãos”.

Também criticam o projeto entidades da sociedade civil ligadas à infância e à juventude. Afirmam que o projeto restringe o acesso à internet. Ainda, seria uma ameaça a “direitos fundamentais como a liberdade de expressão e a privacidade dos cidadãos e cidadãs”. Leia a íntegra (610 Kb).

Poder 360

'Operação Verão' fecha estabelecimentos e prende 19 pessoas no Pará

Polícia Civil iniciou no último final de semana de junho a operação.

A Polícia Civil do Pará iniciou no último final de semana de junho a Operação Verão nos municípios do estado. Durante a ação, que ocorrerá no mês de julho, foram fiscalizados estabelecimentos e pessoas foram presas.

De acordo com a polícia, neste primeiro final de semana, 14 prisões em flagrante e cinco mandados de prisão foram efetuados, sendo quatro em Bragança e um em Marudá. Uma das prisões foi registrada durante a operação Lei Seca em Salinópolis, pelo crime de alcoolemia.

"Começamos a ‘Operação Verão' com saldo positivo. Cumprimos quatro mandados de prisão em Bragança. Salinas e Mosqueiro foram os locais em que fizemos o maior número de fiscalizações em estabelecimentos. Neste período, 168 boletins de ocorrência foram registrados”, explicou o delegado-geral da Polícia Civil, Alberto Teixeira.

Fiscalização

As equipes da Divisão de Polícia Administrativa (DPA) fiscalizaram 203 estabelecimentos. Destes, 53 estavam com os alvarás atrasados e 25 foram fechados.

A Divisão Especializada em Meio Ambiente e Proteção Animal (Demapa), fiscalizou 23 estabelecimentos e 39 veículos por poluição sonora.

A Polícia Civil informou ainda que continua realizando ações de fiscalizações em estabelecimentos comerciais em descumprimento ao decreto governamental que estabelece medidas de proteção e combate ao novo coronavírus.

Por G1 PA — Belém

Brasil anuncia acordo para produção de vacina contra Covid-19

Acordo prevê transferência de tecnologia ao País e a produção nacional das vacinas

Coletiva de Imprensa com representantes do Ministério da Saúde - Foto: Carolina Antunesl/PR

O Ministério da Saúde anunciou o avanço no acordo de cooperação Brasil – Reino Unido para a produção de vacinas contra a Covid-19 e a transferência de tecnologia para o País. A informação foi dada durante coletiva de imprensa, no sábado (27), no Palácio do Planalto. 

De acordo com o secretário-executivo da Saúde, Elcio Franco, o Governo Federal enviou resposta à embaixada Britânica e ao presidente do laboratório AstraZeneca aceitando a proposta de acordo de cooperação no desenvolvimento tecnológico e acesso do Brasil à vacina para Covid-19. Pelo acordo, estão previstas a compra de lotes da vacina e a transferência de tecnologia. 

Elcio ressaltou que o desenvolvimento da chamada vacina de Oxford está em estado avançado e a vacina se mostra como uma das mais promissoras do mundo. “Isso coloca o Brasil numa situação de liderança mundial contra essa pandemia”, afirmou.

Ele explicou também que a transferência de tecnologia vai além do reconhecimento mundial brasileiro, pois possibilita a autonomia do País na produção. “Com a transferência da tecnologia teremos autonomia na produção”. 

Segundo o Ministério da Saúde, a previsão é de que as primeiras doses sejam disponibilizadas em dezembro deste ano e janeiro de 2021. A pasta explicou que, por essa razão, o acordo é dividido em duas fases. O ministério assumiu o risco da compra dessas primeiras doses (30 milhões de doses) mesmo sem demonstrada a eficácia. “O risco é necessário por conta do momento que vivemos e da urgência que temos da retomada de crescimento do País e de segurança pública”. 

Assim, a segunda fase do acordo prevê a encomenda de mais lotes (70 milhões de doses), no entanto isso vai depender da comprovação da eficácia e segurança da vacina para a população brasileira. Momento em que será disponibilizado para todo o País, priorizando os grupos de risco – idosos e pessoas com comorbidades, como problemas no coração, diabetes, obesidade e outras doenças. 

A vacina é desenvolvida pela Universidade de Oxford e pela AstraZeneca, sendo uma das mais promissoras no mundo. No Brasil, a tecnologia será desenvolvida pela Fiocruz (Fundação Oswaldo Cruz), fundação do Ministério da Saúde.

O acordo

O acordo, quando celebrado, prevê a transferência de tecnologia de formulação, o envase e o controle de qualidade. Será utilizada a previsão legal de encomenda tecnológica prevista na lei nº 10.973, de 2004, e amparada na lei de licitações, a 8.666, de 1.993. O acordo tem duas etapas. Começa com uma encomenda em que o Brasil assume também os riscos da pesquisa. Ou seja, será paga pela tecnologia mesmo não tendo os resultados dos ensaios clínicos finais.

Em uma segunda fase, caso a vacina se mostre eficaz e segura, será ampliada a compra. Nessa fase inicial, de risco assumido, serão 30,4 milhões de doses da vacina, no valor total de U$ 127 milhões, incluídos os custos de transferência da tecnologia e do processo produtivo da Fiocruz, estimados em U$ 30 milhões. Os dois lotes a serem disponibilizados à Fiocruz, de 15,2 milhões de doses cada, deverão ser entregues em dezembro de 2020 e janeiro de 2021.

O Governo Federal considera que esse risco de pesquisa e produção é necessário devido a urgência pela busca de uma solução efetiva para manutenção da saúde pública e segurança para a retomada do crescimento brasileiro. Se a vacina for segura e eficaz e tiver o registro no Brasil, serão mais 70 milhões de doses, no valor estimado em US$ 2,30 por dose.

Com o acordo que será firmado, o Brasil se coloca na liderança do desenvolvimento da vacina contra o coronavírus. A iniciativa, assim, não apenas garante que o produto esteja à disposição, mas dará autonomia brasileira na produção. 

(Fonte:Gov.br)

Patriotismo: MAB doa mil cestas básicas a famílias carentes

O que é patriotismo? Essa palavra bem frequente na boca de muitos políticos tem se tornado apenas isso: uma palavra. Mas ser patriota, amar a pátria é muito mais do que um discurso, é demonstrar zelo pelos seus concidadãos, especialmente em momentos de crise, como este em que vivemos agora.

Pensando nisso e agindo como verdadeira instituição patriota, o Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) fez a doação de mil cestas básicas para atender 500 famílias que estão passando por dificuldades financeiras devido a esse período de pandemia da covid-19.

O recurso para a compra dos componentes das cestas básicas veio da Fundação Banco do Brasil, que aprovou projeto enviado pelo MAB, por meio de sua instituição jurídica, que é a Adevima – Associação de Desenvolvimento à Vida e ao Meio Ambiente –, para atender as regiões que têm como municípios polos Marabá, Altamira e Itaituba.

No caso de Marabá, a distribuição das mil cestas básicas ocorreu em duas etapas, maio e junho, atendendo moradores da periferia local e também de municípios vizinhos, como Itupiranga, Nova Ipixuna e uma comunidade rural que está acampada na Fazenda Landi, no município de São João do Araguaia.

Os camponeses acampados no Landi também receberam a doação

À frente do MAB, Cristiano Medina explica que a doação das cestas é uma forma da instituição se solidarizar com as famílias que estão em dificuldade durante esse período de isolamento social. “Às vezes muitas delas perderam a renda, de modo que a cesta é uma forma de dar uma certa dignidade para essas famílias”, ressalta.

Medina também chama atenção para o fato de que as cestas básicas têm produtos cultivados por agricultores familiares. “O legal da cesta, em si, é que tem esse complemento; parte dela, tirando os produtos químicos, advém da agricultura familiar, como cheiro-verde, alface, banana, macaxeira, abóbora”, exemplifica Cristiano.

Por outro lado, Gilda de Freitas, da Adevima, explica as famílias beneficiadas pela doação das cestas foram escolhidas por meio de um cadastro prévio que é feito pela entidade, devido a outros projetos sociais que vêm sendo tocados pela Adevima. “A gente já mapeou e já tem um perfil dessas famílias que dependem de uma renda”, explica. 

(Chagas Filho)

Seduc e Unicef unem esforços no combate à evasão escolar

Formação gratuita voltada à busca ativa escolar tem inscrições até esta segunda-feira

Profissionais que atuam na rede estadual de ensino têm até esta segunda-feira (29) para se inscrever no curso Busca Ativa Escolar na Prática. Promovido pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), em parceria com a Secretaria de Estado de Educação (Seduc), o curso objetiva qualificar o trabalho de gestores e técnicos para evitar a exclusão escolar. Desde 2019 o Unicef mobiliza agentes sociais de diversas frentes de atuação para garantir a matrícula ou a rematrícula de crianças e adolescentes, a fim de combater a evasão escolar.

Realizada na modalidade a distância (EAD), a formação é dividida em módulos de acordo com as funções desempenhadas por cada segmento envolvido na busca ativa escolar, e aborda diversos temas importantes para qualificar o trabalho das equipes.

Problema nacional

A evasão escolar é um dos maiores problemas enfrentados pela rede pública de ensino em todo o Brasil. O Pará é o quinto estado da Federação no ranking de alunos fora da escola. Desde 2019, a Seduc reforça a busca ativa em todas as 927 escolas da rede estadual.

"A ação da busca ativa será imprescindível para a volta às aulas. Por meio desse curso todos aprendem que, além da educação, toda a comunidade – escola, Conselho Tutelar, família, colegas e outros segmentos - pode contribuir para resgatar o aluno”, ressalta a coordenadora de Ações Educacionais Complementares da Seduc, Giovana Costa. Segundo ela, o curso introduz um novo olhar sobre o tema, mostrando que a busca ativa não é “obrigação restrita à escola”.

A Seduc está mobilizando toda a rede para garantir o máximo de participação. Além de reforçar o papel das unidades de ensino na garantia ao aluno do direito à aprendizagem, educadores e técnicos também poderão atuar como multiplicadores da ação.

O curso é gratuito e terá certificado de 40 horas. As inscrições podem ser feitas pelo link do Busca Ativa Escolar na Prática (com informações da Agência Pará).

Covid-19: ANS torna obrigatória cobertura de teste por planos de saúde

Resolução está no Diário Oficial da União

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) decidiu incluir, no rol de procedimentos obrigatórios a serem atendidos por planos de saúde, os testes para confirmação de infecção pelo novo coronavírus, que causa a covid-19. A Resolução Normativa 458, de 2020, que inclui os exames laboratoriais, foi publicada hoje (29) no Diário Oficial da União.

As pesquisas de anticorpos IgA, IgC ou IgM serão obrigatórias para os planos de saúde nas segmentações ambulatorial, hospitalar (com ou sem obstetrícia) e referência, nos casos em que o paciente apresente ou tenha apresentado alguns quadros clínicos.

Entre esses quadros clínicos estão gripe com quadro respiratório agudo (com febre, tosse, dor de garanta, coriza ou dificuldade respiratória) e síndrome respiratória aguda grave (dificuldade para respirar, pressão persistente no tórax, saturação de oxigênio menor que 95% em ar ambiente ou coloração azulada nos lábios e rosto).

A inclusão dos exames no rol de procedimentos obrigatórios para planos de saúde foi tomada em reunião colegiada da ANS na semana passada, em cumprimento a uma decisão judicial.

Fonte: Agência Brasil

Como Selic baixa pode influenciar seu bolso

Taxa básica de juros está em 2,25% ao ano

A taxa básica de juros, a Selic, chegou ao menor patamar da história no último dia 17, ao ser fixada em 2,25% ao ano. Pela oitava vez consecutiva, os integrantes do Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) decidiram reduzir a taxa, como já era esperado pelo mercado financeiro.

Em comunicado, o BC informou que a redução dos juros nas últimas reuniões é compatível com os impactos econômicos da pandemia do novo coronavírus e que, para as próximas reuniões, poderá haver um "ajuste residual" no estímulo monetário.

Mas por que o Banco Central tem reduzido os juros básicos? E de que forma isso afeta o dia a dia dos cidadãos?

A taxa de juros Selic é a referência para os demais juros da economia e é definida pelo Copom em oito reuniões ordinárias ao longo do ano. É a taxa média cobrada em negociações com títulos emitidos pelo Tesouro Nacional, registradas diariamente no Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic). Uma vez definida a taxa Selic, o BC atua diariamente comprando e vendendo títulos públicos federais – para manter a taxa de juros próxima ao valor definido na reunião do Copom.

Por meio da definição da Selic, o BC busca controlar a inflação do país, mantendo-a dentro da meta definida pelo Conselho Monetário Nacional. Para este ano, a meta é de 4%, com intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo. Ou seja, o limite inferior é 2,5% e o superior, 5,5%. Devido à pandemia de coronavírus, que desaqueceu a economia, o mercado financeiro projeta inflação abaixo do piso da meta.

Com a inflação baixa e o país registrando até deflação, como ocorreu em maio, o BC tem tido espaço para cortar a Selic. Em situações normais, ao reduzir a Selic, o Banco Central estimula a economia porque os juros mais baixos ajudam a tornar o crédito mais barato e incentivam o consumo e os investimentos.

Entretanto, além da Selic, os bancos consideram outros fatores na hora de conceder crédito e definir as taxas, como o risco de inadimplência, gastos administrativos e lucro.

Assim, mesmo com a Selic baixa, no cenário de pandemia, os consumidores estão receosos em gastar mais devido ao medo de desemprego ou de perder renda, e os bancos não reduzem os juros por causa do maior risco de inadimplência.

No atual cenário, o diretor executivo de estudos e pesquisas da Associação Nacional de Executivos de Finanças, Administração e Contabilidade (Anefac), Miguel José Ribeiro de Oliveira, diz que a única certeza é que os rendimentos dos investimentos serão menores. “É uma certeza – se cai a Selic, caem os rendimentos dos investimentos”, afirmou.

Poupança

Os investimentos em poupança têm rendimentos menores com a Selic mais baixa. Isso acontece porque os rendimentos da poupança são 70% da Selic, mais a Taxa Referencial (TR). Mesmo assim, Oliveira diz que a poupança ganha em rendimento de investimentos em fundo de renda fixa, porque não tem cobrança de Imposto de Renda e taxa de administração.

Em maio, os brasileiros depositaram R$ 37,2 bilhões a mais do que retiraram da aplicação. Foi a maior captação líquida para todos os meses desde o início da série histórica, em 1995.

Segundo Oliveira, isso aconteceu porque as pessoas estão guardando dinheiro em vez de consumir. Outro fator é que os créditos do auxílio emergencial são feitos na poupança social da Caixa.

Investimentos em bolsa

O diretor da Anefac aconselha investimentos na bolsa somente para as pessoas que aceitam correr risco e pensam em um investimento de longo prazo. “A economia quase parada vai afetar o resultado das ações. É diferente de outros investimentos em que você não corre o risco de perder o principal (valor aplicado). Não é o momento para entrar na bolsa, a não ser que queira assumir risco e pense a longo prazo”, disse.

Empréstimos e renegociação de dívidas

Para quem tem dívidas com os bancos, este pode ser um bom momento para renegociar. Oliveira diz que os bancos querem reduzir o nível de inadimplência e, por isso, os consumidores podem conseguir taxas melhores ao renegociar.

Quem precisa tomar um empréstimo, pode não encontrar taxas de juros atrativas. “Na prática, com as empresas quebrando e as pessoas perdendo emprego, o banco tem dúvidas se o cliente vai conseguir pagar o empréstimo. A Selic cai, mas os bancos não repassam essa redução porque o risco está maior”, explicou.

Mercado imobiliário

Com o cenário de incertezas, Oliveira destaca que os bancos têm sido muito seletivos na hora de conceder crédito imobiliário. E os consumidores devem ser mais cautelosos no momento. “Se não sabe se está estabilizado no emprego ou não tem uma reserva, é preciso pensar se este é o momento de fazer uma dívida tão alta de longo prazo”, disse.

Para quem compra para investir, este pode não ser um bom momento porque as empresas estão repensando se é necessário manter estruturas alugadas ou se vale estimular o trabalho em casa. Além disso, com pessoas perdendo emprego pode ser mais difícil alugar o imóvel. “Há o risco de comprar para locação e o imóvel ficar parado, com custos com IPTU e condomínio”, disse.

Consumo

Em cenário de menor consumo, as empresas podem fazer promoções para conseguir vender mais. Entretanto, Oliveira recomenda o aumento de gastos somente se o preço estiver realmente muito bom. “O momento agora é de preservar patrimônio. O consumidor pode precisar amanhã do dinheiro que gasta hoje”, destacou.

Caixa inicia hoje o pagamento do Saque Emergencial do FGTS

O total de recursos soma mais de R $ 3,1 bilhões

A Caixa inicia, nesta segunda-feira (29), o pagamento do Saque Emergencial do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), para 4,9 milhões de trabalhadores nascidos em janeiro. Nessa primeira etapa, o total de recursos liberados soma mais de R$ 3,1 bilhões.

O novo saque tem como objetivo enfrentar o estado de calamidade pública em razão da pandemia da covid-19. No total, serão liberados, de acordo com todo o calendário, mais de R$ 37,8 bilhões, para aproximadamente 60 milhões de trabalhadores.

O pagamento do Saque Emergencial será realizado por meio de crédito na Conta Poupança Social Digital, aberto automaticamente pela Caixa em nome dos trabalhadores. O valor do Saque Emergencial é de até R$ 1.045, considerando a soma dos saldos de todas as contas ativas ou inativas com saldo no FGTS.

Calendário de crédito em conta e saque

O pagamento será realizado por meio de crédito em poupança social digital aberto automaticamente pela Caixa em nome dos trabalhadores, conforme calendário a seguir:

O calendário foi estabelecido com base no mês de nascimento do trabalhador e contém dados que correspondem a valores de crédito na conta de armazenamento digital social, quando os recursos podem ser usados ​​em estatísticas eletrônicas, além de dados a partir de quando os recursos disponíveis estão disponíveis para saque em espécie ou transferência para outras contas.

Caso não haja movimentação na conta de economia social digital até 30 de novembro deste ano, o valor será devolvido à conta do FGTS com devida remuneração do período, sem prejuízo para o trabalhador. Se após esse prazo, o trabalhador decidir fazer a emergência, poderá solicitar pelo Aplicativo FGTS até 31 de dezembro de 2020.

A Caixa disponibiliza os seguintes canais de atendimento para informações sobre o Saque Emergencial do FGTS: site fgts.caixa.gov.br, Telefone 111 - opção 2, Internet Banking Caixa e APP FGTS.

*Com informações da Caixa

Governo aumenta projeção de crescimento do PIB para 2,40% em 2020

PIB de 2019 foi revisado de 0,90% para 1,12%

O governo aumentou a projeção para o crescimento da economia para 2019 e 2020. A estimativa do Produto Interno Bruto (PIB, soma de todos os bens e serviços produzidos no país) de 2019 foi revisada de 0,90% para 1,12%. Para 2020, a previsão é que o PIB tenha expansão de 2,40%, ante a previsão de 2,32%.

As estimativas estão no Boletim Macrofiscal, da Secretaria de Política Econômica (SPE) do Ministério da Economia, divulgado hoje (14).

De acordo com a pasta, os indicadores de atividade têm apresentado resultados acima da expectativa de mercado, especialmente nos setores de serviços, comércio e construção civil, o que explica as revisões para cima das projeções para o crescimento econômico. A liberação de recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) também foi fundamental para estimular a economia.

“No segundo semestre de 2019, uma parcela fundamental da retomada do crescimento veio dos estímulos dados pela liberação de recursos do FGTS, que deve se estender ao longo do primeiro trimestre de 2020. Além disso, a criação do saque-aniversário tem o potencial de mudar as perspectivas nos mercados de trabalho e crédito, impulsionando a economia nos próximos anos”, diz o boletim.

Emprego e crédito

O Ministério da Economia destaca ainda que há um crescimento na criação de empregos formais, o que, historicamente, leva a uma aceleração na previsão de crescimento do PIB. “O emprego formal tem apresentado aceleração nos últimos meses, dando sinais de aquecimento da economia, o que é fundamental para a atividade, uma vez que a produtividade no setor formal é maior que a do setor informal.”

De acordo com a pasta, uma das fontes importantes para o aumento da atividade e da produtividade foi a expansão consistente do crédito livre (em que os bancos têm autonomia para emprestar o dinheiro captado no mercado e para definir as taxas de juros) às famílias e às empresas, que é alocado para investimentos com maior retorno.

A substituição do crédito direcionado (empréstimos com regras definidas pelo governo, destinados, basicamente, aos setores habitacional, rural e de infraestrutura) pelo crédito livre, segundo o ministério, também contribui para a redução efetiva dos juros de equilíbrio, mais participação social no sistema financeiro e está em linha com a política liberal do governo.

“A redução das taxas de juros deve começar a apresentar efeitos na atividade no primeiro semestre de 2020, especialmente a partir do segundo trimestre. A aprovação da Nova Previdência e as demais medidas de ajuste fiscal contribuíram para a redução substancial do risco país, levando à redução dos juros reais de equilíbrio, possibilitada pelas expectativas de inflação ancoradas e cadentes”, diz o boletim.

Diante dos dados apresentados, para o governo a retomada de produtividade pode não ser imediata, mas está garantida. “As medidas estruturais de ajuste fiscal, redução de direcionamento de crédito, eliminação de custos e cunhas ao setor privado e no mercado de trabalho produzirão efeitos permanentes na produtividade e na renda do país.”

Inflação

O boletim divulgado hoje também traz a previsão para a inflação de 2019, calculada pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que subiu de 3,26% para 4,14%. “O principal responsável pela forte alteração foi o subgrupo ‘alimentação no domicílio’, impactada sobretudo pela pressão sobre o preço de carnes. A elevação do preço da carne brasileira se deve ao forte aumento de demanda chinesa, que busca suprir as perdas da produção interna, resultantes de gripe suína (proteína muito consumida pelos chineses)”, diz o boletim.

Na semana passada, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) confirmou a elevação da inflação, que fechou o ano de 2019 em 4,31%.

Agência Brasil