terça-feira, 26 de novembro de 2019


Setran inicia elaboração de projeto e orçamento para pavimentação da Estrada do Rio Preto.

A estrada do Rio Preto é uma extensão da rodovia BR-222, que liga Fortaleza (CE) ao sudeste do Pará.


Importante corredor de escoamento da produção mineral e agropastoril da região Sudeste paraense, a Estrada do rio Preto tem sido por mais de 40 anos objeto de luta de moradores locais pela sua pavimentação. Solidário à luta do povo da região, o governador Helder Barbalho determinou à Secretaria de Estado de Transportes (Setran) que inicie os estudos para elaboração do projeto e do orçamento para pavimentação total da via, que possui 260 km de extensão e por onde trafegam diariamente mais de dois mil caminhões carregados de minérios, gado e grãos.
Atualmente, há projetos na Câmara Federal e na Assembleia Legislativa do Estado (Alepa), solicitando a federalização e a estadualização da via municipal (estrada do rio Preto), respectivamente, que abrange os municípios de Marabá, Itupiranga, Novo Repartimento e São Félix do Xingu. 
Segundo o titular da Setran, Pádua Andrade, a pavimentação da Estrada do rio Preto é um projeto de grande envergadura que irá demandar um grande volume de recursos, mas é necessário que se dê o primeiro passo.
“Com orçamento e projeto em mãos é possível ir à busca de parcerias, inclusive público-privada para executar a obra, e desta forma contribuir para o desenvolvimento da região, pois com estradas melhores se reduz valor dos fretes, atrai novos investimentos para a região e consequentemente aumenta emprego e renda para a população”, disse Antonio de Pádua da Setran.
Aberta em 1982, a estrada do Rio Preto encontra-se atualmente em pavimento básico. O pecuarista natura de São Paulo, Sérgio Correa, chegou à região em 1974 e conta que somente na década de 80 a estrada - que foi aberta por madeireiros e fazendeiros - chegou até sua propriedade e as melhorias na via serão uma grande conquista dos moradores. “Felizmente o governador Helder entrou na nossa luta e, sua iniciativa chama a atenção de todos que utilizam a estrada, pois esse é um desejo muito grande de todos, principalmente nosso, os pioneiros no desenvolvimento dessa região”, disse o pecuarista, que vive há 50 anos no local. 
A estrada do Rio Preto é uma extensão da rodovia BR-222, que liga Fortaleza (CE) ao sudeste do Pará. Na década de 70, quando a BR-222 foi planejada, o projeto previa que seguiria além de Marabá, até se encontrar com a BR-158, que liga Redenção (PA) ao Mato Grosso, mas a obra não foi concluída.   

Agência Pará

Veja as vagas de emprego no Sine Marabá para esta quarta-feira (27)


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BORRACHEIRO
RequisitosEnsino Fundamental completo, experiência na função e na carteira ou declaração.

CONFEITEIRO
RequisitosEnsino fundamental, experiência em confeitar bolos em geral, experiência na
função.

PADEIRO
Requisitos: Ensino Médio completo ou cursando, experiência na área carro próprio, disponibilidade para realizar viagem.

PROFESSOR DE INGLÊS
Requisitos: Ensino Médio completo, com curso na área, para dar aula de inglês, experiência na função e na carteira ou pode apresentar declaração. Deixar currículos.

AUXILIAR DE MECÂNICO DE CAMINHÃO
Requisitos: Ensino Médio completo, experiência na função e na carteira ou declaração. Deixar currículos.

MESTRE DE OBRAS
Requisitos: Ensino Fundamental, experiência na função e na carteira, ou declaração.

COZINHEIRA
Requisitos: Ensino Fundamental, experiência na função e na carteira ou declaração.

GARÇOM
Requisitos: Ensino Médio completo experiência na função e na carteira ou declaração.

TÉCNICO DE REFRIGERAÇÃO
Requisitos: Ensino Médio completo, curso técnico ou certificado experiência na área, possuir carro próprio, CNH A/B, disponibilidade para realizar viagem, experiência na carteira ou declaração.

COSTUREIRA
RequisitosEnsino Médio completo, ou cursando experiência na área, carro próprio, ter CNH A/B, disponibilidade para realizar viagem.

Mantenedor mecânico Pcd
RequisitosEnsino Médio Completo Ou Cursando, Curso Na Área De Mecânica, Desejável Experiência Na Função e na Carteira.

AUXILIAR ADMINISTRATIVO PCD
RequisitosEnsino Médio completo, conhecimento Informática, experiência com rotinas administrativas.

OPERADOR I ( AUXILIAR DE PRODUÇÃO PCD)
RequisitosEnsino Médio completo, experiência na função.

VENDEDOR EXTERNO
RequisistosEnsino Médio completo, ou cursando, experiência na função possuir CNH A/B e carro próprio.

AUXILIAR DE COZINHA
RequisitosEnsino Médio ou cursando, experiência na função e na carteira, residir no núcleo cidade nova.

VENDEDOR DE CONSÓRCIO
Requisitos: Ensino Médio completo, experiência na carteira ou pode apresentar declaração necessário disponibilidade para realizar viagens.

Procura pela vacina contra o HPV ainda é baixa no Pará


Sesma e universidades realizam vacinação nas escolas para aumentar as imunizações do público-alvo
Suas idas ao posto de saúde, respeitando o intervalo de tempo preconizado, podem garantir proteção contra o desenvolvimento de vários tipos de câncer, entre eles o de colo de útero e o de pênis. A vacina que protege contra o HPV (vírus do papiloma humano) já é disponibilizada pelo Sistema Único de Saúde (SUS) há 5 anos, desde 2014, entretanto, esta que é a forma de prevenção mais eficaz contra essas e outras doenças ainda enfrenta resistência.
Médico infectologista, Newton Bellesi explica que o HPV é a doença sexualmente transmissível de mais fácil contágio. No caso do HPV, o uso do preservativo reduz o risco de contágio, mas não anula. Por isso a prevenção, através da vacinação, é o método mais eficaz contra os riscos oferecidos pelo vírus. “A vacina protege e reduz em mais de 90% o risco de infecção pelo HPV e reduz entre 70% a 80% o risco de desenvolvimento de diferentes tipos de câncer, quando se faz a vacinação completa”.
O Ministério da Saúde (MS) preconiza que a vacinação contra o HPV deva ser realizada nas crianças e adolescentes com idades entre 9 e 14 anos, no caso das meninas, e entre 11 e 14 anos no caso dos meninos. As vacinas são aplicadas em duas doses, com intervalos de seis meses entre a primeira e a segunda aplicação, e estão disponíveis permanentemente nas Unidades Básicas de Saúde, como parte do Calendário Oficial de Vacinação.
Apesar da facilidade, os dados registrados pela Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa) apontam que parte do público alvo ainda precisa procurar um posto de saúde para garantir a imunização. Segundo a Sespa, no Pará, até o início deste mês, a cobertura média de vacinação contra o HPV para meninas de 9 a 14 anos estava em 40% e, nos meninos de 11 a 14 anos, em 55%, considerando a meta de vacinação de 80% estabelecida pelo Ministério da Saúde e que deve ser cumprida até 31 de dezembro deste ano.
DESAFIO
Para a médica infectologista e pesquisadora do Instituto Evandro Chagas (IEC), Tânia Chaves, as taxas reduzidas de cobertura vacinal da população são um desafio mundial e que precisa ser abraçada por todos. No caso da vacina contra o HPV, a médica explica que uma vez vacinado, com as duas doses, o indivíduo estará protegido para aqueles tipos específicos do vírus. “Temos centenas de tipos de HPV e essa vacina quer proteger do câncer, tanto que as meninas tomam em uma faixa etária bem antes do início da vida reprodutiva justamente para já ter esses anticorpos de proteção antes desse momento”.
A médica explica que as vacinas são elaboradas a partir de partículas do próprio vírus ou bactéria. A partir dessas partículas e da adoção de metodologias de alta tecnologia, é possível chegar a um produto que estimula o próprio sistema a produzir células de defesa, que são os anticorpos.
“Com o passar do tempo, obviamente, os anticorpos caem um pouco porque, de uma maneira geral, o sistema não está tendo contato com o vírus, mas quando tem, ele aumenta a produção daqueles anticorpos porque ele tem uma memória”, aponta Tânia Chaves. “A vacina é um dos meios mais eficazes de se prevenir doenças infecciosas”.
Uma das estratégias é a imunização nas escolas
Coordenadora do Programa Municipal de Imunizações da Secretaria Municipal de Saúde (Sesma), Nazaré Athayde convida a um exercício: no momento em que se chega a um posto de vacinação, quantos adolescentes são vistos? A resposta é sempre menor do que o que seria o ideal para garantir uma boa cobertura vacinal da população.
Mas, se o problema é a ida dos adolescentes até os postos de vacinação, Nazaré conta que uma das estratégias encontradas é ir até os adolescentes. Dentro das ações desenvolvidas pela Sesma, está a ida da vacinação até as escolas. “O público adolescente não chega na sala de vacinação, então, temos que desenvolver estratégias para chegar até eles”, destaca. “Então fizemos essa parceria com as universidades para que a vacina vá até as escolas”.
Para que a vacinação em si seja possível, Nazaré explica que é feito um trabalho de conscientização inicial. Uma palestra explica aos adolescentes a importância não apenas da vacina contra o HPV, mas de todas as outras que integram o calendário de vacinação. Além dos alunos, a informação também é repassada aos pais. “Nós fazemos toda uma preparação com os pais e responsáveis para que eles e os adolescentes saibam por que eles estão tomando a vacina, saberem o que estão recebendo”, conta. “Com isso é possível ir quebrando barreiras culturais”.
SEGUNDA DOSE
Recentemente, a Escola Estadual Presidente Costa e Silva, no bairro Souza, recebeu a ação que ofereceu a segunda dose da vacina contra o HPV. Para que os alunos fossem vacinados, os pais autorizaram por escrito. Aos 17 anos, a estudante Sarah Karolayne já garantiu a imunização e reconhece a importância do ato. “A vacina contra o HPV previne contra várias doenças, inclusive o câncer de colo de útero”, conta.
Wagner Santana

Defunto se mexe no caixão e causa pânico em velório no Maranhão


O defunto se mexeu e assustou as pessoas que estavam no velório. Algumas até correram com medo.
Em velório teve que ser interrompido após o morto, que não teve a identidade revelada, se mexer dentro do caixão no último domingo (24), no município de Paraibano, no estado do Maranhão.
O fato deixou todos que estavam no velório assustados, de acordo com relatos, algumas pessoas até correram com medo.
Segundo testemunhas, o corpo estava transpirando e em seguida mexeu dentro do caixão. Com isso, a família desconfiou que o homem ainda tinha sinais vitais, foi então que parentes resolveram chamar uma ambulância para levá-lo até um hospital. Lá foi confirmado que de fato, o homem estava morto, no entanto a família não se convenceu, mas levou o corpo de volta ao velório. O homem havia sido morto a facadas.
Um cadáver pode se mexer?
É possível que braços e pernas possam se mexer durante a rigidez cadavérica. Isso acontece entre uma e duas horas após a morte e só termina em 24 horas.
Moléculas armazenadas de energia podem ajudar no processo de contração e relaxamento dos músculos, o que é chamado de ATP. E quando morremos essas reservas de ATP se esgotam, os filamentos musculares de contração ficam permanentemente unidos.
Com isso, caso os membros estejam estendidos, pode haver uma movimentação brusca deles. Com um movimento sempre em direção ao centro do corpo. Isso pode ser influenciado por fatores como a temperatura e ambiente, e por vezes até a causa da morte.
Arrotar e soltar pum? 
Além de se mexer, cadáveres também podem arrotar e soltar pum, já que a proliferação de bactérias no corpo resulta na formação de gases.
Movimentos cadavéricos também podem ser causas de catalepsia, que se trata de um problema do sistema nervoso que diminui drasticamente os batimentos cardíacos e dá a ilusão de que a pessoa morreu.

Gestores da Cosanpa discutem de plano de saneamento de Marabá


notícia: Gestores da Cosanpa discutem de plano de saneamento de Marabá
Autoridades estaduais e municipais; profissionais da área de saneamento e de instituições da sociedade civil, além de lideranças comunitárias, participaram de audiência pública para discutir o Plano de Saneamento Básico de Marabá (no sudeste paraense), na tarde desta segunda-feira (25), no auditório do Cine Marrocos, no Bairro Marabá Pioneira.
O presidente da Companhia de Saneamento do Pará, José Antonio De Angelis, e a equipe técnica do órgão participaram da audiência junto com o secretário Regional de Governo do Sudeste do Pará, João Chamon Neto, e representantes da Prefeitura de Marabá.
"É um grande prazer estar aqui na cidade e participar de um momento tão importante como este. Quando falamos em saneamento, não estamos falando apenas em água e esgoto – que são os serviços de responsabilidade da Cosanpa (Companhia de Saneamento do Pará) -, mas também de resíduos sólidos e drenagem. Daí a importância dessa discussão com todas as instituições envolvidas, e a população. Temos que trabalhar juntos para, efetivamente, mudar a atual realidade da nossa região. Como vocês sabem, a Companhia foi deixada em uma situação complicada de sucateamento, e nossa missão é transformar a Cosanpa em uma Companhia eficiente, que entregue água com qualidade e quantidade que a população necessita, assim como tratamento de esgoto adequado”, explicou José Antonio De Angelis.
Cinco anos - O plano é um instrumento importante para definir ações nas áreas de abastecimento de água, esgotamento sanitário, drenagem de águas pluviais e destinação dos resíduos sólidos para os próximos cinco anos, já que o estudo será válido entre os anos de 2019 e 2024.
Também foram discutidas as bases do contrato de programa que será assinado entre Prefeitura de Marabá e Cosanpa, além da criação de uma agência municipal para a fiscalização dos serviços. "Agora, o documento será disponibilizado para consulta pública na internet, para que toda a população tenha acesso e possa participar enviando outras sugestões. Depois disso, o Plano segue para aprovação na Câmara Municipal, para que seja votado como lei. Instituída a lei, o documento se torna efetivamente o Plano Municipal de Saneamento, e aí a Cosanpa poderá assinar o contrato de programa para continuar operando os sistemas de água e esgoto de Marabá", informou Renata Maneschy, assessora de Regulação e Novos Negócios da Cosanpa.

Obra na PA 150 reconstrói grande via de escoamento da produção no Pará

A reconstrução da PA-150 custará aos cofres públicos mais de R$ 75 milhões.


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A obra de reconstrução da PA 150, no sudeste do Pará, que completou dia 20 de novembro um mês do início dos trabalhos entrou na fase de reconstrução do sistema de drenagem de trechos críticos na rodovia para evitar alagamentos em áreas de rios e igarapés. Segundo o titular da Setran, Pádua Andrade, a obra passa por um dos momentos na execução cuja a técnica, perícia e executabilidade são fundamentais.
"Com a constatação no local do nível do lençol freático um tanto alto, foi necessária a implantação de uma instalação de drenos profundos executados sob a forma de trincheiras e colchão de britas, bags e mantas geotêxteis, evitando assim a precipitação da água que comprometeria a estrutura e estabilidade de todo pavimento. Soluções como esta demonstram o compromisso do governo do Pará com a garantia de entrega de um produto final de excelente qualidade”, detalhou o secretário Pádua Andrade.
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A obra que prevê a reconstrução de 65 Km de rodovia e demais serviços de conservação e manutenção em outros 99 Km, que vão receber obras de conservação e manutenção com serviços de tapa-buraco, roçagem e recomposição asfáltica. A extensão total é de Marabá a Goianésia do Pará que tem 165 Km.
Balanço - Os trabalhos executados em 30 dias contabilizam 6 Km de fresagem do pavimento com aplicação de capa asfáltica, reconstrução de pavimento em 3,20 Km; tapa-buraco em 10 Km da rodovia e roçagem mecanizada em 15 Km.
A PA-150 é uma importante rodovia do Pará que liga a região metropolitana de Belém a diversas localidades, sempre teve grandes problemas com o desgaste prematuro de seu pavimento por causa do grande fluxo de veículos que passam pela estrada, principalmente de caminhões que escoam a produção. A conclusão dos trabalhos está prevista para abril de 2020.

Agência Pará

Hospital paraense recebe prêmio inédito de gestão do Ministério da Saúde

Projeto do Hospital Metropolitano de Urgência e Emergência é reconhecido como um dos cinco melhores do País


Um projeto do Hospital Metropolitano de Urgência e Emergência foi reconhecido, esta semana, como um dos cinco melhores do País entre os que contribuem para melhorar o atendimento à população com menor custo e maior eficiência. O reconhecimento veio durante a cerimônia do InovaSUS, ocorrida em Brasília, DF, marcando a 7° edição do evento, promovido pelo Ministério da Saúde.
O Hospital Metropolitano foi o vencedor da categoria “Gestão Solidária”, com a implantação na unidade do “Primeiro Laboratório de Tecnologia Assistiva Hospitalar de Baixo custo do Brasil”. O trabalho, inédito até então no Brasil, foi inaugurado em junho de 2019, desenvolvendo e inserindo a Tecnologia Assistiva com o objetivo de proporcionar e ampliar habilidades funcionais de pessoas com deficiência. O projeto incentiva ainda a independência e inclusão com a produção de próteses de baixo custo e pautadas na sustentabilidade.
“O reconhecimento do Ministério da Saúde pelo trabalho que executamos nos estimula a avançar na eficiência da gestão a serviço do restabelecimento e da melhoria da qualidade de vida de nossos pacientes. Dentre 90 inscritos, fomos um dos cinco premiados em todo o Brasil, o que valoriza a qualidade do atendimento que prestamos e o ganho de custo e eficiência que demonstramos na forma inovadora de confeccionar as órteses que utilizamos” analisa o diretor Hospitalar do HMUE, Itamar Monteiro.
As órteses confeccionadas, adaptadas para as atividades diárias, são utilizadas pelos pacientes das unidades de terapia intensiva (UTI), unidades de internação, ambulatório, centro de queimados e pronto atendimento. Os materiais utilizados para a confecção da órtese passam por análise de um terapeuta ocupacional, que também avalia o quadro clínico do paciente e gravidade da patologia.
"O Governo Helder e a Sespa têm como desafios o aprimoramento da governança do sistema de saúde, o avanço quali e quantitativo na oferta de serviços à sociedade paraense e a melhoria dos indicadores de saúde do Estado. “O incentivo à criatividade dos trabalhadores em saúde, a busca da inovação, a identificação, o reconhecimento, a valorização e a potencialização de boas e novas práticas são importantes ferramentas para avançar na organização do sistema, no aperfeiçoamento do que somos capazes de entregar à sociedade e na ampliação do grau de satisfação de nossos usuários. O Prêmio Inovasus nos distingue a todos e espero que este reconhecimento reforce as ações já desenvolvidas e inspire novas iniciativas em todo o Estado”. Alberto Beltrame, secretário de saúde do Pará.
Prêmio bônus do INOVASUS 2019
O InovaSUS é o reconhecimento do Ministério da Saúde para incentivar e premiar as experiências inovadoras no Sistema Único de Saúde (SUS), que trazem melhora de indicadores assistenciais e/ou redução de custos.
Referência no Norte do Brasil
A equipe de reabilitação do Hospital Metropolitano, unidade do Governo do Pará, é formada por fisioterapeutas, terapeutas ocupacionais e fonoaudiólogos. Referência pelo SUS no tratamento de média e alta complexidades em traumas e queimados para a região Norte do País, a unidade dispõe de 198 leitos operacionais nas especialidades de traumatologia, cirurgia geral, neurocirurgia, clínica médica, pediatria, cirurgia plástica exclusiva para pacientes vítimas de queimaduras, além de leitos de UTI.
O Metropolitano recebe pacientes da Região Metropolitana de Belém, de diferentes municípios do Pará e também de outros estados. Em 2018, realizou mais de meio milhão de atendimentos, entre internações, cirurgias, exames laboratoriais e por imagem, atendimentos multiprofissionais e consultas ambulatoriais.

Agência Pará

Procon no Pará vai criar site para bloquear ligações indesejadas

Consumidores poderão cadastrar seus números em um site e bloquear as chamadas


No primeiro semestre de 2020, o Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/PA) deve pôr no ar um site para que os consumidores possam cadastrar seus números de telefone e assim evitar as ligações indesejadas de telemarketing. A informação foi anunciada na sexta-feira (22), pelo diretor do órgão, Nadilson Neves, e a ideia é se basear em um projeto que já deu certo em outros estados e semelhante ao portal nacional Não Me Perturbe.
De acordo com o gestor, já tramita na Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa) um projeto de lei para coibir a abusividade das empresas de telemarketing, que ligam insistentemente oferecendo produtos de operadoras de telefonia, planos de saúde, instituições financeiras, dentre outros. A expectativa é de que a aprovação do texto ocorra ainda este ano.
"Esse abuso é um crime previsto pelo Procon, por conta da insistência, sem limite de vezes e de horário. Somente no caso de cobrança não pode ser considerado ilegal", explica ele. Se o consumidor se sentir incomodado com esse tipo de situação, deve primeiramente buscar a ouvidoria da empresa em questão e denunciar o problema.
Outra opção é buscar o próprio Procon, pelo telefone 151 ou em sua sede na capital paraense, localizada no bairro do Marco. O cadastro no Não Me Perturbe, site oriundo de uma cooperação técnica entre a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) e a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), que bloqueia esse tipo de contato em até 30 dias, também é desejável. As punições previstas às empresas que mesmo assim persistirem variam desde sanções administrativas a multas.
"De uma a três ligações em um dia é o máximo admissível, e sempre em horário comercial. Acima disso, pode ser configurada a abusividade. Inclusive a incidência desse tipo de ação pode até aumentar por conta de iniciativas como o Cadastro Positivo. Basicamente todo mundo que tem um número de Cadastro de Pessoa Física (CPF) está sujeito a essa importunação", avaliou. As denúncias mais frequentes são ligadas a instituições financeiras.
O autônomo Washington Brito já perdeu a conta de quantas ligações chega a receber em um mesmo dia. E o pior é que ele nem sabe para quê ligam, já que as chamadas caem segundos depois de atendidas. "Eu sempre bloqueio, mas aparecem com outros números de DDDs de todo Brasil praticamente. Dia desses resolvi salvar esses números com mensagens motivacionais no telefone. Pelo menos, quando tocar, vou ler na tela algo de bom", brinca.
Ele nunca fez denúncia formal porque não consegue saber a autoria dos contatos. "Acho que falta uma mobilização maior para pressionar essas empresas que fazem isso, criar uma punição que faça com que parem", sugeriu.

Agência Pará

Governo quer capacitar delegacias do país para atendimento à mulher


O presidente Jair Bolsonaro, participa da solenidade do dia do enfrentamento à violência contra a mulher

A ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, afirmou ontem (25) que o governo federal vai iniciar, a partir de janeiro, um projeto de capacitação para que todas as delegacias de polícia do país tenham um serviço especializado em atendimento à mulher vítima de violência. O anúncio foi feito durante solenidade, no Palácio do Planalto, em alusão ao Dia Internacional da Não-Violência contra a Mulher. O evento contou com a participação do presidente Jair Bolsonaro.
"A partir de janeiro, todas as delegacias do Brasil também serão delegacias da mulher. Pronto. Vamos capacitar todos os agentes de delegacia do Brasil. Vamos capacitar todos os delegados", disse a ministra. Segundo ela, apesar de existiram há 35 anos, as delegacias da mulher estão presentes em menos de 10% dos municípios do país.
"Só 9% dos municípios do Brasil têm delegacia da mulher. Como enfrentar a violência desse jeito? Apenas 19% dos municípios têm algum órgão de defesa da mulher", afirmou. Ela também sugeriu que mais mulheres se candidatem a vereadoras, nas eleições do ano que vem, para que sejam criadas Procuradorias da Mulheres em todas as Câmaras Municipais do país.
Perguntada por jornalistas se há orçamento previsto para esta capacitação, a ministra disse que o recurso está assegurado e sairá de um programa da pasta chamado Salve uma Mulher. O valor reservado para a capacitação não foi informado. Damares Alves explicou que já estão sendo feitos contatos com a secretarias de segurança dos estados para que a parceria para capacitação seja fechada e possa começar em janeiro.
"Nós vamos ter mais delegacias das mulheres e nos lugares onde não tiver delegacia da mulher, vai ter um serviço especializado de atendimento até chegar a delegacia da mulher lá. O que não podemos é deixar a mulher sem um atendimento especial dentro das delegacias", disser Damares.
Outra medida anunciada pela ministra foi a ampliação do Disque 180, canal de denúncia de violência contra a mulher. De acordo com Damares, a partir de janeiro a ferramenta vai passar a contar com videoconferência e atendimento em Libras (Língua Brasileira de Sinais), para que possa também ser utilizada por mulheres surdas.
Antes da cerimônia, a ministra Damares Alves chegou a convocar uma coletiva de imprensa com jornalistas, no Palácio do Planalto, em que daria informações sobre a iniciativa. Quando os jornalistas já estavam posicionados, a ministra permaneceu por um tempo em silêncio e, aparentando estar emocionada, se retirou do púlpito preparado para a entrevista sem falar nada. Mais tarde, ela postou um vídeo em sua conta oficial no Twitter para explicar porque chamou a imprensa e não falou nada. Segundo ela, foi uma ação para demonstrar a importância de dar voz às mulheres.
"Eu queria exatamente ficar em silêncio para dizer para eles [repórteres] que nenhuma mulher pode ficar sem voz no Brasil. Vamos embora, você que está sendo vítima de violência, ligue agora 180, é no nosso ministério, nós vamos atender. Você, mulher cigana, ribeirinha, indígena, quem está sofrendo algum tipo de violência, ligue para nós, você tem voz", afirmou.  

Campanha nacional

A cerimônia também marcou o lançamento da campanha de enfrentamento à violência contra a mulher, do governo federal. Com o mote Você tem Voz, o objetivo é estimular as mulheres a não se calarem diante da violência. As peças publicitárias, que incluem um clipe musical especialmente elaborado para a campanha, interpretado pela dupla Simara e Simaria, serão veiculadas em emissoras de rádio, televisão, internet, cinema e mídia externa ao longo desta semana.

Matéria ampliada às 19h55

Criador da WWW propõe contrato para "consertar" internet


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Um grupo de 80 organizações, lideradas pelo criador da World Wide Web, Tim Berners-Lee, divulgou proposta de novo contrato para a internet, com o objetivo de servir como guia para a formulação de medidas e políticas públicas relacionadas ao ambiente online. Governos, empresas e entidades da sociedade civil são convidadas a endossar o documento, disponível em um site específico.
A iniciativa surge em meio a críticas acerca de malefícios associados ao mundo virtual, da difusão de notícias falsas e discurso de ódio ao abuso no tratamento dos dados e falta de segurança, com vazamentos e crimes cibernético. O propósito é que a internet seja acessível aos cidadãos e possa voltar a ser um espaço seguro para seus usuários.
O documento é formado por um conjunto de princípios, materializados em metas a serem assumidas pelos diversos agentes. Para os governos, um dos compromissos é garantir que todos possam se conectar à internet. Entre as metas estão conectividade a 90% da população até 2030, assegurar que pacotes de 1 giga não custem mais de 2% da renda média em 2025 e 70% dos jovens com habilidades de lidar com tecnologias digitais até 2025.
Os autores sugerem políticas públicas de incentivo fiscal para estimular investimentos, compartilhamento de infraestrutura e medidas de acesso aberto nas grandes redes de atacado, além de autoridades regulatórias com poder para promover essas ações. Essas estratégias devem ser estruturadas em torno de planos nacionais de banda larga voltados a atender parcelas excluídas da população.

Direitos

Também dirigido aos governos está o princípio de respeito à privacidade e a direitos relacionados aos dados dos usuários. A concretização passa por leis disciplinando a coleta e o tratamento de dados, assegurando como base a obtenção do consentimento livre, informado, específico e não ambíguo. Tais normas devem trazer os direitos aos titulares de acessar suas informações, opor-se a um tratamento ou a uma decisão automatizada, corrigir registros e fazer a portabilidade para outros controladores.
A promoção desses direitos envolve também limitar o acesso a dados de pessoas por autoridades ao que é necessário e proporcional ao objetivo, ancoradas em leis claras, vinculadas a ações motivadas pelo interesse público e sujeitas à análise do Judiciário. O texto recomenda que os próprios órgãos públicos diminuam a coleta de dados dos cidadãos e fiscalizem essa prática pelas empresas, de modo a verificar se ela corresponde à legislação e é feita de forma transparente.

Inclusão

Para as empresas, o contrato inclui princípios como ofertar internet acessível, que não exclua ninguém de seu uso e construção. Esse compromisso está ligado à presença de serviços e ferramentas que atendam à diversidade da população, especialmente aos grupos mais marginalizados. É o caso da disponibilidade de recursos em diversas linguagens, inclusive de minorias étnicas.
Uma internet inclusiva envolve também um serviço com continuidade, o fomento a redes comunitárias, a proteção do princípio da neutralidade de rede (o tratamento não discriminatório dos pacotes que trafegam) e a preservação de velocidades equivalentes de download e upload, de modo que os usuários possam ser não somente consumidores mas produtores de informação.
Outro compromisso proposto às empresas é o de desenvolver tecnologias que promovam o bem-estar e combatam abusos, de modo a potencializar a web como bem público e colocar as pessoas no centro. Essas companhias devem considerar e serem acompanhadas sobre como suas inovações geram riscos e impactos ao meio ambiente ou promovem direitos humanos, equidade de gênero e os objetivos de desenvolvimento das Nações Unidas.
A efetivação da prática envolve, segundo os autores do contrato, a consideração da diversidade da sociedade por meio da criação de canais de escuta aos públicos usuários e atingidos por essas tecnologias. A representação de grupos diversos deve estar também na composição da força de trabalho empregada na produção desses equipamentos.

Cidadãos

Para os cidadãos, o contrato convoca à participação na web como criadores e colaboradores, construindo comunidades fortes e comprometidas com o respeito à dignidade humana, e não utilizando as tecnologias digitais para práticas nocivas, como abuso, assédio ou difusão de informação íntima que viole a privacidade dos indivíduos.
O documento conclama os cidadãos a lutar por uma internet mais democrática e empoderadora. A mobilização passa pelo alerta por ameaças contra a internet e seu emprego como instrumento que provoque danos por parte de governos, empresas ou grupos privados. Os agentes do setor devem olhar para o futuro da internet como um bem público e um direito básico, conclui o texto.

Agência Brasil