sexta-feira, 28 de junho de 2019

Paciente retorna ao Hospital Regional de Marabá para presentear a equipe com flores

João Duarte Lima, 80 anos, enfrentou mais de seis horas de viagem para voltar à Unidade e entregar flores para os profissionais


Um mês após receber alta no Hospital Regional do Sudeste do Pará - Dr. Geraldo Veloso (HRSP), gerenciado pela Pró-Saúde Associação Beneficente de Assistência Social e Hospitalar, em Marabá (PA), seu João Duarte Lima, 80 anos, enfrentou mais de seis horas de viagem para voltar à Unidade e entregar flores para os profissionais que cuidaram dele durante o tratamento. A iniciativa emocionou profissionais como médicos, enfermeiros e técnicos de Enfermagem nesta sexta-feira, 28/06, enquanto o usuário percorria os corredores do Hospital para chegar até a Unidade de Internação onde havia passado cinco dias.

"Sou analfabeto, e a minha escola foi o mundo. Por isso, gosto muito de ver as pessoas que honram o estudo que tiveram. Aqui, no Hospital Regional, o que os funcionários aprenderam, eles me entregaram, cuidando muito bem de mim. Não serviram como um favor, mas com alegria e simplicidade, sempre próximos ao paciente para saber do que ele precisa. Eu nunca tinha visto isso em nenhum outro hospital. Então isso me fez vir aqui hoje para agradecer de todo coração a eles", contou seu João Duarte. 

A técnica de Enfermagem da Clínica Médica, Sandra Regina Bezerra, afirmou ter se sentido honrada com a iniciativa do paciente. "Para nós, esse momento é gratificante. Hoje eu me sinto honrada com a sua homenagem, porque trabalhamos em prol da saúde dos usuários. Quando eles chegam aqui, estão muito debilitados, então é uma gratidão grande vê-los sair andando sozinhos, falando e recuperados. Na verdade, é o que esperamos que aconteça com cada um que é admitido no Hospital", afirmou a colaboradora. 

A enfermeira Larissa da Silva também fez questão de agradecer ao paciente. "Ficamos felizes ao ver que a nossa missão, que é cuidar de pessoas, foi cumprida. Fazemos tudo isso com amor", disse ela.

Segundo o diretor Hospitalar do HRSP, Valdemir Girato, naturalmente, o ambiente hospitalar é cheio de tensão, não só para o paciente, mas para o próprio colaborador. "Atitudes como essa reforçam as práticas que discutimos e executamos todos os dias com o objetivo de tornar a assistência à saúde cada vez mais segura na nossa região. Há uma equipe grande por trás de todo esse trabalho. São vários profissionais que vivenciam a saúde sob diferentes visões, as quais se complementam gerando um atendimento humanizado e qualificado", pontuou o gestor.

Referência em atendimento de média e alta complexidades, o HRSP abrange uma população superior a 1,2 milhão de pessoas em 22 municípios paraenses. Possui perfil cirúrgico e é habilitado pelo Ministério da Saúde em Traumato-ortopedia. 


Pesquisa diária

Relatos como o de seu João Duarte fazem parte do índice de satisfação dos usuários no Hospital Regional de Marabá. O indicador é medido diariamente pelo Serviço de Atendimento ao Usuário (SAU), setor que funciona como uma ouvidoria do SUS dentro da Unidade, e se baseia na opinião de pacientes e acompanhantes quanto à atenção dos profissionais, instalações físicas, orientações sobre procedimentos, qualidade da alimentação fornecida pela Unidade e o tempo de atendimento. 

A pesquisa é feita todos os dias nas Unidades de Internação, Acolhimento, Ambulatório e Serviço de Apoio Diagnóstico e Terapêutico. Em maio, o índice de satisfação dos usuários do HRSP foi de 98,4%.




Por Aretha Fernandes - HRSP



A banalidade do mal

“Pois o que faço não é o bem que desejo, mas o mal que não quero fazer, esse eu continuo fazendo”
Ben Kingsley interpretando Adolf Eichmann em Operação Final. (Foto: Divulgação)
A filósofa alemã, de origem judia, Hannah Arendt, escreveu sobre política, a dignidade humana, direitos humanos, dentre outros assuntos. Foi considerada uma das pessoas mais influentes do século XX.


Na década de 60, após a Segunda Guerra Mundial, Hannah ficou extremamente conhecida por uma das suas obras mais polêmicas, chamada “Eichmann em Jerusalém: um relato sobre a banalidade do mal”.
Arendt acompanhou o julgamento de Adolf Eichmann, um nazista que estava sendo condenado por identificar e transportar judeus para os centros de concentração, responsável, então, pela logística no extermínio de milhões de judeus.
O que mais chamou a atenção da filósofa, foi que ao ouvir a declaração de Eichmann em seu julgamento, ela esperava ver um monstro, sem coração, sem qualquer senso de humanidade, mas foi surpreendida ao se deparar com um homem simples, até mesmo, simplório, funcionário público, que apenas executou ordens transmitidas pelos seus superiores. O objetivo desse homem não era destilar o mal, mas ser bem-sucedido no seu trabalho e, cheio de expectativa, era incapaz de refletir sobre a repercussão de seus atos.
Talvez o conceito central sobre a Teoria da Banalidade do Mal está no fato de que a maior expressão do mal se consubstancia numa vida não refletida, quando as consequências das ações e a rotina tiram do ser humano a capacidade de refletir.
O filósofo clássico, que marcou a história do pensamento ocidental, Sócrates, disse “uma vida sem questionamento não possui nenhum valor”. Isso não significa que a vida perdeu o valor, mas que o valor dela torna-se imperceptível.
Mas, o que Arendt, influenciada pelos pensamentos socráticos, queria dizer sobre “refletir”? De acordo com a etimologia da palavra, “refletir” significa literalmente “dobrar-se sobre si mesmo”. Quando o homem vive uma vida automática, robótica, frouxa, onde há esperança sem sentido (aqui me refiro à direção e não propósito), ele pode ser levado a conhecer a maior expressão do mal: a incapacidade de identificá-lo.
Há alguns dias, vimos cenas cruéis de 21 cristãos coptas sendo assassinados pelo Estado Islâmico e agora temos notícias de que 220 cristãos foram sequestrados por esse grupo terrorista.
Mas, a pergunta é: Qual é a grande diferença entre o mal praticado por eles e o que vemos todos os dias nos noticiários de TV? Qual é o limite para a tolerância? Existem homens maus ou todos nós somos capazes de praticar qualquer espécie de mal? Somos autores do mal ou vítimas dele?
Com isso, gostaria de refletir na passagem de Jesus Cristo com um jovem rico, que O reconhece como mestre, mas não como Cristo. E a resposta de Jesus, em Lucas 18.19, foi “‘Por que você me chama bom?’, respondeu Jesus. “Não há ninguém que seja bom, a não ser somente Deus”.
Jesus esclarece àquele homem que não somos capazes de praticar qualquer ato de bondade por nós mesmos e que o homem sem Deus é essencialmente mau. Ou, até mesmo, o rei Davi temendo conhecer a banalidade do mal, pede a Deus, no Salmo 139.24; “E vê se há em mim algum caminho mau, e guia-me pelo caminho eterno”. O rei sabia o que seu coração, sua mente e seu ímpeto era capaz de realizar e somente Deus poderia levá-lo a compreender que o mal estava à espreita e desejava dominá-lo.
Então, o que nos difere de um assassino, de um participante do Estado Islâmico, de um pedófilo, de um ladrão? Essa resposta não está em nós, mas em Deus. O que nos torna diferentes de todos eles é a Graça. Somos capazes de fazer o mesmo ou pior. Como disse o apóstolo Paulo, em Efésios 2.8, “Pois vocês são salvos pela graça, por meio da fé, e isto não vem de vocês, é dom de Deus;”.
Paulo sabia que não podia confiar em si mesmo “Pois o que faço não é o bem que desejo, mas o mal que não quero fazer, esse eu continuo fazendo” (Romanos 7.19), mas sabia que em Cristo somos libertos do domínio do mal, mas um dia estaremos livres da presença do mal. Não é uma questão de natureza, mas de quem está no controle. Sejamos dominados pelo Espírito Santo, para que nos revele o mal em nós e nos guie.
Andrei Alves é pastor de discipulado da Igreja da Cidade em São José dos Campos e diretor executivo do Instituto Propósitos de Ensino. Casado com a pastora Esther Alves e pai de Daniel, Gabriel e Miguel. Graduado em direito e pós-graduado em Direito do Trabalho. Mestre em Liderança Pastoral (MDiv). Graduando em Pedagogia e pós-graduando em Educação Moderna pela PUC do Rio Grande do Sul.


“A fidelidade de Deus não é para ser explicada”, diz Bretas

Magistrado tem sido cotado para possível vaga no STF.
Michael Caceres
Gospel Prime




Marcelo Bretas. (Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil)

Cotado para ocupar a vaga de “ministro evangélico” no Supremo Tribunal Federal, o juiz da 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, Marcelo Bretas, não se intimida em compartilhar a sua fé através das redes sociais. Constantemente ele usa o Twitter para falar sobre sua confiança em Deus e incentivar os seus seguidores a manterem a fé inabalável.

“A fidelidade de Deus não é para ser explicada, mas sim vivida. Quem já provou sabe como é bom estar sob a proteção do Senhor”, tuitou o juiz, que é membro da Comunidade Evangélica Internacional da Zona Sul.

O nome do juiz ganhou força para uma possível indicação ao STF depois do presidente da República, Jair Bolsonaro, questionar se não estaria na hora de a Corte ter um ministro evangélico. A declaração foi dada durante Convenção da Igreja Assembleia de Deus Ministério de Madureira, em Goiás.

Desde a declaração, o nome de Bretas passou a ser citado constantemente como um forte candidato, principalmente pela capacidade técnica do magistrado, que é responsável pela Operação Lava Jato no Rio de Janeiro. Foi Marcelo Bretas quem mandou prender o ex-presidente Michel Temer.

“O inimigo planeja, arma o circo e inicia o ataque. Parece que não há solução, que o socorro não chegará a tempo. Num cenário desse, adverso, mantenhamos a fé, pois Aquele que começou a grande obra é fiel e justo para finalizá-la”, comentou o juiz em outra ocasião.



Brasil terá café de oração, a exemplo dos Estados Unidos

Presidente da República já está de acordo com a organização do evento.
Michael Caceres
Gospel Prime

Lideranças evangélicas, autoridades e empresários estão organizando o primeiro “café de oração” em favor do Brasil, informaram com exclusividade ao Gospel Prime. O evento é interdenominacional e está sendo organizado por pastores e líderes evangélicos, que já conseguiram o apoio do presidente da República, Jair Bolsonaro.
Os organizadores pretendem iniciar um movimento semelhante ao que há nos Estados Unidos (EUA), onde anualmente milhares de líderes evangélicos, políticos, autoridades, empresários e o presidente do país se reúnem para orar e debater assuntos importantes para a nação.
A reunião anual de oração dos EUA  já chegou a sua 66ª edição e recebeu no nome de “Café da Manhã Nacional de Oração”. Vários do Congresso americano participam da reunião de oração, além de autoridades de diversas camadas da sociedade. Na última edição o presidente Donald Trump discursou aos participantes.
No Brasil, o evento seria realizado anualmente, com início previsto para 202o, mas ainda não tem data definida. A expectativa é que participem do encontro integrantes da Câmara dos Deputados, Senado Federal, Judiciário, ministros da República, procuradores e autoridades influentes.
Os organizadores esperam que os presidentes dos três poderes participem da primeira edição do evento a ser realizado no Brasil, tendo a oportunidade de conhecer lideranças evangélicas e receberem uma palavra de oração. Essa poderá ser a primeira vez que líderes de diversas denominações se unem para promover um trabalho espiritual voltado para as autoridades do país.

Com a proximidade do presidente Jair Bolsonaro com os evangélicos, os líderes acreditam que a primeira edição será um sucesso.



Inflação em Marabá tem leve retração em maio, aponta Unifesspa


A inflação entre janeiro e abril vinha sofrendo significativos impactos em função dos diversos aumentos de preços do combustível


A inflação em Marabá no mês de maio sofreu uma retração, saindo do patamar de 0,58% para 0,12%. Esse índice é inferior ao mesmo período do ano passado, quando a inflação estava em 0,59%. Os dados são do boletim de Índice de Preços ao Consumidor de Marabá (IPC-MBA), divulgados ontem (26) pelo Laboratório de Inflação e Custo de Vida de Marabá (Lainc) da Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará (Unifesspa).

Em maio, os itens de despesas dos grupos “Vestuário” (-0,17%) e “Despesas Pessoais” (-0,28%) influenciaram significativamente de forma positiva na retração da pressão inflacionária em Marabá. Já “Saúde e cuidados pessoais” foi o grupo que mais pesou no mês, contribuindo com (0,18%) da inflação.A inflação entre janeiro e abril vinha sofrendo significativos impactos em função dos diversos aumentos de preços do combustível – preço médio bem superior aos preços praticados no mercado de Belém – assim como dos aumentos autorizados sobre energia elétrica.

Alimentos seguem pesando no acumulado do ano

No acumulado do ano, a inflação dos alimentos já alcança o índice de 4,78%, patamar bem próximo do acumulado dos últimos doze meses, que é de 6,40%. Esse grupo de despesas é extremamente significativo no cálculo do IPC, porque compromete 43,17% do orçamento familiar, dificultando as escolhas de consumo da família em relação aos outros itens da Cesta de Consumo.
Outro destaque é o grupo “Educação” que, somente nos cinco primeiros meses de 2019, acumula 7,08% de inflação, índice superior a inflação acumulada no acumulado dos últimos 12 (doze) meses.
Na perspectiva dos últimos doze meses, de junho de 2018 a maio de 2019, os itens de despesas dos grupos “Alimentação e Bebidas” (6,40%); “Habitação” (8,74%); “Saúde e Cuidados Pessoais” (5,41%) e de “Educação” (5,34%) se apresentam como os maiores contribuintes no índice de inflação de Marabá.

Metodologia

O IPC/MARABÁ expressa o comportamento dos preços de uma cesta de consumo com 151 itens reunidos em grupo de despesas, conforme metodologia do IBGE, e que são ofertados em 100 locais de compras instalados na área urbana de Marabá. A Cesta de Consumo está desenhada segundo as recomendações da Pesquisa de Orçamento Familiar (POF) do IBGE, respeitando as especificidades locais da demanda de consumo pessoal para uma família com cinco membros e renda familiar na faixa de um a cinco salários mínimos, residentes em Marabá.

Fonte: Zedudu.com.br

Deputadas instalam a Frente Parlamentar da bancada feminina



Por Carlos Boução - Assessoria AID - Comunicação Social


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A Frente Parlamentar da Bancada Feminina foi instalada nesta quarta-feira (26.06), à tarde, na sala dos ex-presidentes da Assembleia Legislativa do Estado do Pará. A proposição de criação da Frente, aprovada por unanimidade em plenário, foi de autoria da deputada Estadual Professora Nilse Pinheiro (PRB).
A nova Frente Parlamentar será composta pelas dez deputadas, que nesta legislatura são responsáveis por 25% de votos no parlamento composto por 41 deputados estaduais. A coordenação será definida em outra reunião. "Ela será formatada de forma colegiada, participativa e alternada, e não necessariamente com a presença da figura de um presidente", disse Pinheiro.
"Foi um momento muito especial porque conseguimos reunir deputadas, defensoras públicas, promotoras de justiça, secretárias municipais de políticas públicas para mulheres de vários municípios de diversas regiões do Estado", ressaltou a deputada Nilse Pinheiro, que presidiu a reunião, tendo ao seu lado ainda as deputadas Ana Cunha (PSDB), Paula Gomes (PSD), Dilvanda Faro (PT), Dr.ª Heloísa Guimarães (DEM), e Marinor Brito (PSOL). São membras ainda da Comissão as deputadas: Renilce Nicodemos (SD), Cilene Couto (PSDB), Michele Begot (PSD) e Diana Belo (DC)
"Precisamos dentro desta Casa de Leis que os nossos esforços e energias sejam dedicados a uma pauta feminina, porque o conservadorismo fala de uma pauta generalista, sem agregar e tratar as especificidades das mulheres", definiu a professora Nilse. Para ela a Frente veio trazer esperança e um compromisso público para mudar e garantir os direitos humanos das mulheres.
A deputada Marinor Brito, em sua fala de abertura, ressaltou a superação da bancada de parlamentares em unificar uma pauta específica para as mulheres, lembrando da necessidade de fortalecer o combate a todas as formas de opressão, violência e em especial a luta contra o feminicídio.
Para a líder do PSOL, o trabalho da Frente Parlamentar Feminina vai somar a outros elementos do atendimento integrado que precisam  ser disponibilizados à mulher. Precisamos construir um diagnóstico qualificado para que o governo do Estado posso atuar de forma mais efetiva na redução dos índices de violência contra as mulheres, indicando propostas a serem viabilizadas no orçamento do Estado", destacou Marinor.
A deputada Dilvanda Faro lembrou dos avanços obtidos na luta das mulheres, destacando ocupação em diversos espaços de poder. "Quero ressaltar neste processo que foi o fortalecimento da luta pelos movimentos sociais que permitiu a constituição de uma bancada composta por dez deputadas. "Não queremos tirar nenhum direito dos homens, só lutamos pela igualdade de gênero", finalizou.
A coordenadora da Mulher, da Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos (SEJUDH), Márcia Jorge, apresentou o Projeto Girândola, que tem por objetivo trabalhar o "Empoderamento financeiro da Mulher", do Pará, voltado exclusivamente a mulheres que estão sobre a guarda de medidas protetivas do Estado, viabilizando a sua inserção no mercado de trabalho, através da participação em projetos de economia solidária.
O projeto está orçado em 500 mil reais, a ser executado em cinco regiões do Estado, tendo como sedes os municípios de Ananindeua, Bragança, Castanhal, Marabá e Breves. Deverá ser implantado em 2020 e pretende atender inicialmente 250 mulheres, ou seja, 50 mulheres em cada região. Márcia Jorge pediu apoio aos deputados através de apresentação de emendas parlamentares.
O Núcleo de Enfrentamento à Violência Doméstica, através do promotor de Justiça Franklin Lobato Prado, se fez presente na reunião e apresentou o projeto "Empoderamento Empreendedor".  A iniciativa do projeto segundo o promotor é de atender demandas de mulheres vítimas de violência doméstica e em situação de vulnerabilidade social. "Todos os núcleos de atuação e projetos das diversas instituições têm o objetivo unanime desenvolver trabalhos de prevenção e enfrentamento à violência doméstica contra as mulheres na região metropolitana de Belém. O projeto irá priorizar a profissionalização com a coordenação do Capta Projetos, oportunizando a capacitação e o acesso à informações", pontuou o promotor.
Com informações de Rita Martins, assessora de imprensa do gabinete da deputada professora Nilse Pinheiro

Decisão sobre divisa entre Pará e Mato Grosso ficou para agosto


Área em disputa fica na fronteira entre os municípios de Jacareacanga (PA) e Paranalta (MT)
Área em disputa fica na fronteira entre os municípios de Jacareacanga (PA) e Paranalta (MT) | Arte: Dângelo Valente
A decisão sobre os limites territoriais entre Pará e Mato Grosso ficou para o mês de agosto. É que na sessão de ontem (27), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) apenas começou a julgar a Ação Cível Originária (ACO) 714, de relatoria do ministro Marco Aurélio, na qual se discute os limites territoriais entre os Estados. Em sua manifestação, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, se pronunciou pela improcedência da ação.
Autor da ação, Mato Grosso afirma que a delimitação das divisas, realizada em 1922, com base em um convênio firmado entre os entes federados em 1900, teria sido feita de forma equivocada, reduzindo seu território. Após a leitura do relatório do ministro Marco Aurélio e a realização das sustentações orais, o julgamento foi suspenso.
Segundo Dodge, é mais adequado aos princípios constitucionais da razoabilidade, da segurança jurídica e da economicidade que as divisas em debate sejam delineadas a partir do que foi acordado pelas unidades federadas no convênio firmado em 1900 e no Protocolo de Tratamento de 1981, utilizando-se a prova pericial efetivada pelo Serviço Geográfico do Exército.
Da tribuna, falaram o procurador-geral de Mato Grosso, Lucas Dallamico; o procurador-geral do Pará, Ibraim Rocha; a procuradora do Município de Paranalta (MT), Ana Paula Sbarbelloto; e o procurador da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, Bruno Cardoso.
PARECER
A Procuradora destacou que, em 2006, o então procurador-geral da República, Antônio Fernando Souza, apontou a necessidade de perícia por órgão federal diverso do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), para que fosse identificado o ponto limítrofe no extremo oeste da linha divisória, já definido no acordo celebrado. Segundo ela, o relator do caso deferiu a produção de prova pericial pelo Serviço Geográfico do Exército, com a observância dos itens constantes da manifestação da Procuradoria-Geral da República.
Em 2017, novo parecer da PGR foi apresentado. No documento, o então procurador-geral da República, Rodrigo Janot, destacou que a Divisão de Serviço Geográfico do Exército desenvolveu extenso e complexo trabalho, no qual foram utilizados documentos descritivos e cartográficos, além de mediações de campo e entrevistas à população residente nas proximidades dos acidentes geográficos analisados. “Presente esse cenário, mostra-se adequado que a identificação do ponto oeste da divisa entre os estados de Mato Grosso e do Pará seja feita com base no laudo pericial do Exército”, aponta a manifestação.
Viviane Ruffeil Teixeira Pereira, procuradora do Estado do Pará e coordenadora da setorial da PGE em Brasília, explica que o Estado do Mato Grosso se aproveita da coincidência de inversão de nome geográfico ocorrida para dois acidentes do mesmo Rio Teles Pires, resultante de um correto trabalho de atualização - o que gerou uma certa confusão de nomes entre o atribuído ao acidente no passado e a sua atual denominação - para legitimar um suposto erro do IBGE na fixação dos marcos, como se demonstra com longa matéria probatória carreada aos autos, pois, de acordo com Viviane, “Salto das Sete Quedas, referenciado na Convenção nada mais é que a atualmente denominada Cachoeira das Sete Quedas”.
A ÁREA DISPUTADA
A área em disputa e que o Mato Grosso pretende incorporar a seu território corresponde a aproximadamente 2,4 milhões de hectares de área preservada, área maior que muitos países europeus. O Estado de Mato Grosso afirma que em 7 de novembro de 1900, os Estados de Mato Grosso e Pará celebraram um convênio no Rio de Janeiro, então capital da República, sob a chancela do Governo Federal, a fim de estabelecer os limites territoriais entre si.

(Agência Pará)

Conselho do Ministério Público arquiva investigação contra Deltan no caso Moro


A procedência dos documentos foi o fator que os conselheiros usaram para o arquivamento
A procedência dos documentos foi o fator que os conselheiros usaram para o arquivamento | Agência Brasil/Arquivo

O corregedor nacional do Ministério Público, Orlando Rochadel, arquivou nesta quinta-feira (27) o processo administrativo disciplinar contra Deltan Dallagnol, coordenador da força-tarefa da Lava Jato de Curitiba, e os demais procuradores da República citados na série de reportagens do The Intercept Brasil.
Em sua decisão, Rochadel diz que não é possível confirmar a autenticidade dos diálogos veiculados pelo site, que eles foram captadas de forma ilícita e que "ainda que as mensagens em tela fossem verdadeiras e houvessem sido captadas de forma lícita, não se verificaria nenhum ilícito funcional".
"Por todo o exposto e em face da inexistência de elementos de prova (mensagens que, se existentes, foram obtidas de forma ilícita) ou mesmo pela inexistência de ilícito funcional nas mensagens, se fossem consideradas, impõe-se o arquivamento", escreveu o corregedor nacional.
Rochadel diz que as informações de Dallagnol e demais integrantes da força-tarefa "foram necessárias para corroborar o fundamento do arquivamento".
Nesta quarta (26), os procuradores enviaram manifestação sobre o caso ao CNMP. Além de não reconhecerem os diálogos, eles dizem que as conversas foram "possivelmente" adulteradas e que o acesso a elas se deu por meio de uma "invasão criminosa".
"Não é demais afirmar ser absolutamente impossível reconhecer ou mesmo aferir a autenticidade de supostas mensagens mencionadas nas notícias jornalísticas, por terem origem ilícita. Essa contaminação originária inviabiliza, também no nascedouro, a pretensão constante destas reclamações", diz a manifestação dos procuradores ao órgão.
O corregedor instaurou o processo em 10 de junho, um dia depois de o site divulgar mensagens atribuídas ao ex-juiz Sergio Moro e ao procurador Deltan Dallagnol, do Ministério Público Federal (MPF), em que os dois trocavam colaborações quando integravam a força-tarefa da Operação Lava Jato.
Rochadel atendeu a um pedido dos conselheiros do CNMP Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho, Gustavo do Vale Rocha, Leonardo Accioly da Silva e Erick Venâncio Lima do Nascimento, que apresentaram representação ao corregedor do colegiado pedindo a apuração das condutas dos procuradores da República citados pelo site.
Nas conversas publicadas pelo site Intercept, Moro sugere ao Ministério Público Federal trocar a ordem de fases da Lava Jato, cobra a realização de novas operações, dá conselhos e pistas, antecipa ao menos uma decisão judicial e propõe aos procuradores uma ação contra o que chamou de "showzinho" da defesa do ex-presidente Lula.
Os diálogos também mostram episódio em que Deltan demonstra ter a respeito da solidez das provas que sustentaram a primeira denúncia apresentada pela força-tarefa contra o ex-presidente Lula no caso do tríplex de Guarujá (SP). O petista foi condenado nesse processo e cumpre pena há um ano em Curitiba
Há também conversas em um grupo em que procuradores comentam a solicitação feita pela Folha de S.Paulo para entrevistar Lula na cadeia e combinam estratégias para minimizar o impacto da entrevista caso a autorização fosse concedida em definitivo.
Segundo a reportagem mais recente, publicada em parceria com a Folha de S.Paulo, procuradores se articularam para proteger Moro e evitar que tensões entre ele e o STF paralisassem as investigações em 2016. Entre as medidas estava a antecipação de uma denúncia
Segundo a legislação, é papel do juiz se manter imparcial diante da acusação e da defesa. Juízes que estão de alguma forma comprometidos com uma das partes devem se considerar suspeitos e, portanto, impedidos de julgar a ação. Quando isso acontece, o caso é enviado para outro magistrado.
Em relação à atuação dos promotores, o parágrafo 1º do artigo 127 da Constituição afirma que "são princípios institucionais do Ministério Público a unidade, a indivisibilidade e a independência funcional." A Carta também diz que é vedado a membros do Ministério Público "exercer atividade político-partidária".

RESUMO DOS VAZAMENTOS EM 3 PONTOS
1. Mensagens reveladas pelo site The Intercept Brasil indicam troca de colaboração entre Moro, então juiz, e Deltan, procurador e coordenador da força-tarefa da Lava Jato.
2. Segundo a lei, o juiz não pode auxiliar ou aconselhar nenhuma das partes do processo.
3. Vazamento pode levar à anulação de condenações proferidas por Moro, caso haja entendimento que ele era suspeito (comprometido com uma das partes). Isso inclui o julgamento do ex-presidente Lula.

(FolhaPress)

Confiança dos empresários de serviços cresce em junho,diz FGV


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O Índice de Confiança de Serviços, medido pela Fundação Getulio Vargas (FGV), subiu 2,2 pontos de maio para junho e chegou a 91,2 pontos, em uma escala de zero a 200 pontos. Com isso, o indicador recupera parte das perdas sofridas nos últimos quatro meses.
Em junho, a alta da confiança atingiu empresários de nove das 13 atividades de serviços pesquisadas pela FGV.
A principal alta foi observada no Índice de Expectativas, que mede a confiança dos empresários no futuro e que cresceu 3 pontos, para 95 pontos. O Índice da Situação Atual, que mede a confiança no presente, cresceu 1,2 ponto, para 87,5 pontos.
O Nível de Utilização da Capacidade Instalada (Nuci) do setor cresceu de 82% em maio para 82,6% em junho.
Segundo o economista da FGV Rodolpho Tobler, os empresários estão calibrando suas expectativas e ainda não conseguem perceber uma recuperação significativa do momento atual. Ele acredita que não é possível vislumbrar uma retomada mais forte do setor de serviços nos próximos meses.

ABC

Anatel recebe sugestões do Idec para coibir telemarketing indesejado


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O Instituto de Defesa do Consumidor (Idec) apresenta ontem (27), ao Comitê de Defesa dos Usuários de Serviços de Telecomunicações da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), um conjunto de recomendações visando a coibir ligações indesejadas de telemarketing. Uma das sugestões é a obrigatoriedade de consentimento expresso do consumidor para receber ofertas de empresas.
Sem esse tipo de autorização, as empresas não poderão apresentar ao consumidor seus produtos e serviços por meio de ligações telefônicas. Nos casos em que a autorização for dada, as ligações só poderão ser feitas em horário restrito, das 9h às 18h, de segunda a sexta-feira, exceto nos feriados.
O comitê é um foro que se reúne quatro vezes ao ano e tem, entre seus objetivos, avaliar a prestação dos serviços de telecomunicações do ponto de vista de seus usuários, na busca por sugestões de ações que visem à melhoria dos serviços prestados pelo setor.
Outro ponto ressaltado pelo Idec, no caso em que o telemarketing foi autorizado, é o de não se poder fazer mais do que duas tentativas de ligações por dia, mesmo que as chamadas não tenham sido atendidas ou tenham sido recusadas. Além disso, se o contato for efetivado, tanto por telefone como por mensagem eletrônica, a nova tentativa só poderá ser feita depois de seis meses.
“É insuficiente a determinação da Anatel para que as empresas de telecomunicação criem, até julho, uma lista nacional de clientes que não querem receber chamadas de telemarketing com ofertas de serviços de telefonia e internet”, diz o Idec.
De acordo com a proposta apresentada à Anatel, a cada ligação feita, automatizada ou não, o consumidor deve ter possibilidade de cancelar a autorização concedida. Por fim, a autorização poderá ser revogada a qualquer momento, por meio do serviço de atendimento ao consumidor, da ouvidoria, ou por envio de mensagem eletrônica.
Outra sugestão do Idec é vedar ligações automatizadas simultâneas para vários consumidores, ligações de números não identificados, e o uso de números alternativos em caso de bloqueio pelo usuário do número identificado na primeira chamada. Também será proibido telemarketing dirigido a idosos e beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Desde o ano passado, a Anatel estuda meios de reduzir a quantidade de chamadas telefônicas com o intuito de vender serviços de telecomunicações. A agência já incluiu, na revisão do Regulamento Geral dos Direitos dos Consumidores (RGC), a discussão sobre regras para mitigar o problema.
Tendo como base uma pesquisa da Secretaria Nacional do Consumidor, o Idec informa que 92,5% dos entrevistados afirmaram ter recebido ligações desse tipo; e 55,6% responderam não ter conseguido identificar o autor das ligações. Ainda segundo o levantamento 85,6% dos consultados disseram que as ligações caem após serem atendidas.
De acordo com a Anatel, antes de as novas regras serem aprovadas, serão submetidas a consulta pública em que todos os cidadãos brasileiros, empresas e entidades da sociedade civil terão oportunidade de encaminhar sugestões.

Agência Brasil

Maio registra abertura de 32,1 mil novas vagas de emprego no país

Resultado mantém saldo positivo dos últimos três anos


carteira de trabalho
A criação de empregos com carteira assinada teve saldo positivo em maio, com a criação de 32.140 vagas, informa o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), divulgado ontem (27) pelo Ministério da Economia. O indicador mede a diferença entre contratações e demissões. O saldo positivo em maio foi resultado de 1.347.304 admissões contra 1.315.164 desligamentos ocorridos no período.

É o terceiro ano seguido em que o mês de maio apresenta saldo positivo, apesar de uma ligeira queda no volume total de novas vagas na comparação com o mesmo mês nos anos de 2017 (34,2 mil) e 2018 (33,6 mil).

Para o secretário de Trabalho do Ministério da Economia, Bruno Dalcolmo, o resultado do mês está em sintonia com o desempenho da economia, mas ainda abaixo do desejado.

"A geração de emprego está em linha com o que a economia vem demonstrando, da mesma forma que, nos últimos anos, o crescimento não foi tão grande quanto se gostaria", afirma Dalcolmo. Apesar de a criação de empregos ter diminuído no mês passado, na comparação com anos anteriores, Dalcolmo não vê tendência de queda. "Não há tendência nem de subida, nem de descida [na geração de empregos]. Significa uma economia que está um pouco em compasso de espera, a ser definido por outros pontos importantes como a reforma da Previdência."

No acumulado do ano, foram criados mais 351.063 postos de trabalho, o que elevou para 38,761 milhões o estoque de empregos formais no país. É o maior estoque desde 2016, quando o Caged registrou 38,783 milhões de empregados com carteira assinada.

Destaques

O crescimento do número de vagas em maio foi impulsionado pela agropecuária, setor que registrou, sozinho, a abertura de 37.373 empregos. O cultivo do café e da laranja responde pela maior parte das contratações, cerca de 33 mil. Também aparecem com destaque atividades de apoio à agricultura e a criação de bonivos.
"Esse resultado se explica também, como nos outros anos, pelo bom desempenho de café e laranja. São empregos que têm importância sazonal nesse mês, especialmente em Minas Gerais e em São Paulo", explica o subsecretário de Políticas Públicas e Relações de Trabalho do Ministério da Economia, Matheus Stivali.
Na construção civil, foram abertos 8.459 empregos, principalmente em obras de construção de rodovias e ferrovias, projetos para geração e distribuição de energia elétrica e instalações elétricas. Em seguida, aparece o setor de serviços, com saldo positivo de 2.533 novas vagas, destaque para serviços médicos e odontológicos, ensino, comercialização e administração de imóveis e instituições de crédito e seguros. Administração pública (1.004) e extração mineral (627) também registraram resultado positivo. 
No comércio, tanto varejista quanto atacadista, porém, houve mais demissões do que contratações, com o fechamento de 11.305 postos de trabalho. Em seguida, aparece a indústria de transformação, que fechou 6.136 empregos. Segundo Stivali, o resultado no comércio explica -se pelo fechamento de duas grandes empresas de terceirização em São Paulo, que demitiram um grande número de empregados.
O salário médio de admissão no mês de maio foi de R$ 1.586,17, e o salário médio de quem foi demitido, de R$ 1.745,34 no mesmo período.

Regiões

No recorte geográfico, quatro das cinco regiões do país tiveram saldo positivo na geração de empregos, com destaque para o Sudeste, que respondeu por 29.4 mil empregos, seguido por Centro-Oeste (6.148), Norte (4.110) e Nordeste (3.319). A exceção foi a Região Sul, que terminou o mês com o fechamento de 10.935 vagas formais de emprego. 

Fonte: ABC