Acatando ao pedido do MPPA feito pelo promotor Carlos Fernando Cruz da Silva, a justiça cancelou o show da cantora Joelma que seria realizado nesta sexta-feira (12) na praia do Pedral, área de preservação permanente localizada no município de São Félix do Xingu.
Assim como o show desta sexta (12) nenhum outro vinculado ao evento Veraneio 2019, previstos para ocorrer no mesmo local, foi autorizado pela Justiça.
A justiça determinou ainda que a prefeitura suspenda o repasse de qualquer pagamento relacionado à contratação de artistas para o evento sob pena de pagar multa de 200 mil reais por dia em caso de descumprimento das determinações.
No início do mês a prefeitura anunciou a instalação de uma megaestrutura às margens do rio Xingu para a realização do evento Veranejo 2019, previsto para acontecer em todos os finais de semana de julho, com estrutura de bares, restaurantes, banheiros, bem como a instalação de tendas e equipamentos de som e iluminação de grande porte. Por meio de licitação, a prefeitura contratou a empresa M. T. PORTELA PRODUTORA ME para realizar o evento pelo valor de R$ 173 mil e 400 reais.
Além da área em questão ser de preservação ambiental a prefeitura não apresentou licença ambiental para realização do evento. O promotor também comprovou ao juízo que o Município de São Félix do Xingu se encontra em situação sensível do ponto de vista econômico-financeiro, não conseguindo sequer arcar com as despesas básicas na área de educação e saúde.
DOL
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