FIQUE ATENTO: Conforme o artigo 483 da CLT, o contrato poderá ser rescindido pelo empregado quando "forem exigidos serviços superiores às suas forças, defesos por lei, contrários aos bons costumes, ou alheios ao contrato".
quinta-feira, 30 de maio de 2019
Governo quer transformar Coaf em agência de investigação financeira
O governo federal pretende transformar o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), órgão ligado ao Ministério da Economia, em uma agência de investigação para atuar na prevenção e combate à corrupção a partir do cruzamento de dados financeiros. A informação é do ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, em conversa com jornalistas hoje (30), na Câmara dos Deputados.
A reforma administrativa do governo do presidente Jair Bolsonaro previa a transferência do Coaf para o Ministério da Justiça e Segurança Pública, o que foi rejeitado pelo Congresso Nacional, que manteve o órgão subordinado ao Ministério da Economia. “Cabe ao governo acatar”, disse Onyx.
De acordo com o ministro, a proposta de levar o Coaf para a Justiça mirava justamente a criação dessa nova agência. “A ideia de levar para o Ministério da Justiça foi proposição minha, na transição, porque eu defendo, por orientação da Transparência Internacional, a criação de uma Anif, Agência Nacional de Investigação Financeira, para fazer aquilo que o Brasil nunca fez: prevenção, cruzar dados”, disse, lembrando que as investigações dos casos do mensalão e do petrolão foram feitas com o Coaf no Ministério da Fazenda (antigo Economia).
Entretanto, segundo Onyx, não há previsão de quando essa proposta será apresentada pelo governo e que o ministério ao qual o Coaf está vinculado não é decisivo para isso. “Tanto Guedes [ministro da Economia] e Moro [ministro da Justiça e Segurança Pública] reforçaram e qualificaram a estrutura do Coaf. Então, a é uma ideia que está amadurecendo dentro do governo e podemos adiante caminhar para ela.”
ABC
Governo estuda liberar saques em contas ativas do FGTS, diz Guedes
O governo estuda liberar saques de contas ativas do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço (FGTS), numa medida similar à implementada pelo governo Michel Temer no caso de contas inativas. A informação foi confirmada hoje (30) pelo ministro da Economia, Paulo Guedes.
O objetivo é o mesmo: injetar recursos capazes de alavancar a volta do crescimento. A medida, entretanto, ainda segue em estudo, e só deve ser implementada após a eventual aprovação da reforma da Previdência. “Nós temos que começar pelas coisas mais importantes”, disse Guedes.
“As coisas devem se acelerar nas próximas três ou quatro semanas”, disse o ministro, em referência à tramitação da reforma da Previdência no Congresso
Ao citar medidas de estímulo ao crescimento que devem ser anunciadas após a aprovação da nova Previdência, Guedes mencionou a nova rodada de liberação dos saques nas contas do FGTS. “Inativas e ativas. Ativas também”, afirmou ele, sem dar mais detalhes sobre a medida.
O governo cogita a liberação dos saques em contas ativas ante o esgotamento dos recursos disponíveis nas contas inativas, que já tiveram o saque liberado pelo governo Temer. Guedes ressalvou, porém, que a medida segue em estudo, e que ainda “não foi batido o martelo”.
Hoje, o saque nas contas ativas do FGTS só é permitido em situações específicas, como no caso do trabalhador ser demitido sem justa causa ou se for para utilizar os recursos na aquisição de casa própria.
O ministro comentou nesta quinta-feira (30) o desempenho do Produto Interno Bruto (PIB) no primeiro trimestre, que teve uma retração de 0,2% de acordo com os dados divulgados nesta manhã pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Para ele, o resultado já era esperado.
Fonte: Agência Brasil
Guardas municipais pedem mudanças na PEC da Previdência
Representante defende que o status da categoria seja igualada ao das polícias estaduais. Especialista propõe modelo adotado em cidades colombianas, onde o fortalecimento das guardas municipais teria reduzido drasticamente a violência
Em Seminário Nacional de Guardas Municipais e Segurança Púbica, o 11º realizado pela Comissão de Legislação Participativa, o presidente do Conselho Nacional das Guardas Municipais, comandante Carlos Alexandre Braga, lamentou que a categoria tenha sido deixada de lado na proposta de reforma da Previdência que está sendo analisada pela Câmara.
Ele lembrou que não são raras as notícias de morte de guardas civis tanto nas grandes quanto nas pequenas cidades, e que por isso esses profissionais precisam estar incluídos entre as forças de segurança. Segundo ele, outra Proposta de Emenda à Constituição (PEC 275/16) faz isso, e iguala o status das guardas municipais ao das polícias, que são estaduais.
O presidente da ONG SOS Segurança Dá Vida, Maurício Domingues da Silva, destacou que a Marcha Azul Marinho, que reunirá guardas de todo o país em Brasília, foi a forma encontrada pelos guardas municipais de conhecerem e se tornarem conhecidos pelos parlamentares.
Equívoco do governo
Ele informou que os deputados já foram sensibilizados para que apresentem emendas à PEC da reforma da Previdência em favor dos guardas municipais.
“Centenas de guardas na última década vêm sendo assassinados. Isso prova que a nossa carreira é muito curta, que a nossa carreira, onde nós prestamos o serviço de segurança pública diretamente ao munícipe, justamente pelo conhecimento e a intimidade que nós temos com os moradores da cidade, comprova que nós merecemos ser tratados com um pouco mais de respeito. Esqueceram de citar as guardas municipais no texto inicial da PEC 06/19, mas nós acreditamos que tenha sido um equívoco por parte do ministro Paulo Guedes”, disse.
O autor do requerimento para a realização do seminário, deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), lembrou que, apesar de não ser agente de segurança, há muitos anos se interessa pelo tema e atualmente a legislação nacional parece estar impedindo que as guardas municipais realizem seu trabalho de forma mais eficaz.
“Quem não está ajudando muito é a legislação nacional para fortalecer essa gestão integrada da segurança pública. Eu acho que isso é uma responsabilidade do Estado brasileiro, mas deve contar com a participação de todos. Nesse sentido eu quero dizer que eu defendo que as guardas municipais devem se incorporar a todo o sistema de segurança pública do Brasil”, disse.
Redução de homicídios
Humberto Nascimento, guarda municipal em Fortaleza e especialista em segurança pública pela Escola Nacional de Administração Pública, Enap, destacou que em 20 anos o governo da Colômbia reduziu os homicídios de Bogotá e Medelín de 350 para 20 em cada grupo de 100 mil habitantes justamente fortalecendo as guardas municipais, através de políticas municipais de segurança.
Ele acredita que o Brasil pode reproduzir o modelo utilizado naquele país, e lembrou que a segurança pública é uma das metas da Agenda 2030 da ONU para o desenvolvimento sustentável.
Reportagem – Karla Alessandra
Edição – Roberto Seabra
Onde está o teu tesouro?
“Porque, onde está o teu tesouro, aí estará também o teu coração” (Mt 6.21).
Essas foram palavras usadas pelo próprio Senhor Jesus ao ensinar a seus seguidores valores e princípios referentes ao reino dos céus. E nessa passagem, Cristo revela que aquilo que o homem valoriza, e tem por bem mais precioso, nisso está seu coração. Onde está o seu tesouro? Está guardado em um banco? Na sua empresa ou carreira profissional? Está na terra ou nos Céus?
Falando sobre tesouros dessa terra, observo que vivemos em um tempo midiático, em que a mídia intencionalmente busca despertar em nós desejos, cobiças, ambições e sonhos. Os filmes, novelas e propagandas em sua maior parte enaltecem o luxo, os prazeres e tudo aquilo que o dinheiro pode comprar.
A partir disso aciona-se o gatilho da ambição, e começamos a projetar nossos sonhos e desejar coisas como viagens, carros, comidas, roupas e etc.. E criar ideais do que seria nosso tesouro. Porém a Bíblia nos fala sobre essas questões, em Mateus 6:25 está escrito: “Por isso, vos digo: não andeis ansiosos pela vossa vida, quanto ao que haveis de comer ou beber; nem pelo vosso corpo, quanto ao que haveis de vestir. Não é a vida mais do que o alimento, e o corpo, mais do que as vestes?”.
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Mateus 6:20 diz:“Mas ajuntai para vós outros tesouros no céu, onde traça nem ferrugem corrói, e onde ladrões não escavam, nem roubam”. Muitas pessoas ainda não fazem ideia do que seria ajuntar tesouro nos céus, e esse tesouro tem nome e se chama Galardão. O Galardão é uma recompensa, um prêmio divino por serviços valiosos, ou seja, aquilo que você fez em prol do nome do Senhor. A forma como você vive enaltece o nome de Deus? Você tem empregado seus esforços em prol do reino dos céus? Pode parecer duro, mas freqüentar uma denominação religiosa regularmente não é o suficiente, não se trata apenas de uma obrigação religiosa.
A Bíblia enfatiza o princípio da semeadura, e tem coisas que semeamos aqui e vamos colher apenas na eternidade. “Lembrem-se: aquele que semeia pouco, também colherá pouco, e aquele que semeia com fartura, também colherá fartamente” (2 Coríntios 9:6). A Bíblia é justa e seu relacionamento com Deus tem uma recompensa.
Muitos hoje afirmam amar a Cristo. Alguns dizem ser capazes de morrer em favor do testemunho a respeito de Jesus. Mas é preciso se perguntar quais têm sido suas motivações e prioridades na vida, quem está no centro? Pois tal afirmação só será verdadeira se o seu coração estiver em Deus e na sua obra, priorizando o tesouro dos céus.
Quero citar o apóstolo Paulo como exemplo, que enfrentou tudo e todos para que a obra do Senhor acontecesse e contribuiu para que o evangelho pudesse chegar até nós. E Filipenses 1:21 descreve exatamente isso: “porque para mim o viver é Cristo e o morrer é lucro”
Você pode estar se perguntando, então será que não podemos empreender neste mundo? Não podemos desejar uma vida confortável? A bíblia não condena tal atitude, a questão central aqui é buscar em primeiro lugar o reino de Deus e fazer do tesouro dos céus, sua prioridade, é depositar nele todo o seu amor. Os tesouros dessa terra são importantes, mas não precisamos e não devemos dar o coração para eles. Como está escrito em Mateus 6:32-33: “ Porque todas estas coisas os gentios procuram. De certo vosso Pai celestial bem sabe que necessitais de todas estas coisas; Mas, buscai primeiro o reino de Deus, e a sua justiça, e todas estas coisas vos serão acrescentadas”.
O dinheiro não é um problema, desde que usado com disciplina e sabedoria. Servindo assim como instrumento de provisão e sustento, de ajuda ao próximo e a obra de Deus. Diante dessa realidade o dinheiro torna-se seu servo e não seu senhor. O seu coração não está nele. Se você tem algo guardado que não usa há algum tempo, doe! Abençoe a vida de um irmão, ajude o necessitado, contribua para a obra de Deus. Se desprenda, porque se não há uma grande chance do seu tesouro estar na terra.
Não existe possibilidade de amar os tesouros dessa terra e os dos céus ao mesmo tempo, não podemos, é taxativo! É preciso tomar uma decisão, pois Deus não divide sua glória com ninguém. Em Mateus 6:24 descreve claramente essa realidade: “Ninguém pode servir a dois senhores; porque ou há de aborrecer-se de um e amar ao outro, ou se devotará a um e desprezará ao outro. Não podeis servir a Deus e às riquezas”.
Existe algo muito grave, e infelizmente dentro das igrejas, que podemos chamar de materialismo. O materialismo joga as pessoas para um mundo de futilidades e um vazio impreenchível, além de cegar as pessoas de sua real condição de fraqueza e limitação. “Qual de vós, por ansioso que esteja, pode acrescentar um côvado ao curso da sua vida?” (Mateus 6:27).
As pessoas não agradecem mais pelo que possuem, e vivem em briga com Deus pelo que querem. E a preocupação passa a ser com uma palavra muito atual: Ostentação! Há uma necessidade exacerbada de impressionar os outros, e nessa onda, pessoas contraem dividas muitas vezes, impagáveis. Não é aconselhável e muito menos inteligente se endividar para agradar e competir. O mundo nos impõe e traz sobre nós um peso desnecessário. Se você precisa e pode comprar, tudo bem! Se não, não se complique.
Os nossos sonhos não podem se resumir a coisas materiais. A busca por reconhecimento aqui na terra é inútil, busque ser reconhecido nos céus. Priorize e ame a Deus, ao invés de coisas. Valorize a família que ele te deu, os amigos, as pessoas. Pois coisas materiais não te visitam no hospital, não chora contigo em dias ruins, não ora por sua vida, não te abraça, não te aconselha, e por fim, tesouros da terra não irão te acompanhar quando você partir desse mundo, já o tesouro dos céus estará pronto para você. “mas, como está escrito: Nem olhos viram, nem ouvidos ouviram, nem jamais penetrou em coração humano o que Deus tem preparado para aqueles que o amam”(2 Cr 2:9).
Erros eclesiásticos: o desprezo pela verdadeira prosperidade
Além dos falsos líderes que pregam e ensinam escancaradamente acerca da torpe ganância, é triste constatarmos que líderes que antes condenavam o amor ao dinheiro, hoje vivem neste pecado.
João Paulo Souza
Temos percebido que, quando o termo prosperidade é mencionado pelos líderes de algumas igrejas, quase sempre boa parte delas – para não dizer a maioria – acaba relacionando essa palavra somente com bens materiais. E, nessas comunidades, o sucesso material claramente é supervalorizado como sendo algo a ser buscado em primeiro lugar na vida.
Nas redes sociais, por exemplo, tenho acompanhado a popularidade de certos líderes evangélicos que fomentam a abastança material, deixando a felicidade espiritual de lado. Contudo, neste texto iremos esclarecer sobre a verdadeira prosperidade.
Deixamos muito claro que Deus não condena a riqueza material, pois podemos ver, por exemplo, essa condição na vida de alguns personagens bíblicos, tais como Abraão, Jó e Salomão (Gn 13.2; Jó 1.3; 2 Cr 1.11-12). Se Deus não é contrário ao dinheiro, isso quer dizer que o dinheiro em si mesmo não é um mal. Todavia, o problema começa quando não conseguimos colocá-lo em seu devido lugar, que é o de ser nosso servo apenas.
Como mencionado no parágrafo introdutório, temos constatado – e você pode conferir através de uma rápida pesquisa na web – que muitas lideranças evangélicas já não se contentam mais com o que a Bíblia ensina sobre a verdadeira prosperidade, senão que procuram, por intermédio de inúmeros métodos interesseiros, lucrarem financeiramente. E essa cobiça desenfreada vem levando multidões em suas ondas sujas de pecado.
Além dos falsos líderes que pregam e ensinam escancaradamente acerca da torpe ganância, é triste constatarmos que líderes que antes condenavam o amor ao dinheiro, hoje vivem neste pecado. O que foi que aconteceu com eles? Não perseveraram em seguir o Senhor, mas escolheram dobrar seus joelhos a Mamom (Mt 6.24). Infelizmente não atinaram para estas advertências paulinas: “Aquele, pois, que cuida estar em pé, olhe que não caia” (1 Co 10.12), e “Tu, porém, fala o que convém à sã doutrina” (Tt 2.1).
Temos conhecimento de que certos líderes andam em carros importados e blindados, moram em mansões luxuosas e comem do bom e do melhor. Tudo isso com a “lã” das “ovelhas” – para não dizer dos “escravos” – que ao menos possuem um carro de mão para trabalhar, moram em casebres e, quando muito, fazem apenas uma refeição por dia!
Dileto (a) leitor (a), precisamos entender de uma vez por todas que Jesus não veio ao mundo para aumentar a nossa conta bancária, nem multiplicar os nossos bens terrenos, tampouco veio para nos fazer conhecidos e famosos.
Na verdade, Cristo venho para, entre tantas bênçãos, demonstrar o seu incomparável amor aos perdidos, perdoar os nossos terríveis pecados, enriquecer-nos com sua graça e sua glória, fazer-nos cidadãos do Céu e tornar-nos herdeiros de Deus e coerdeiros de Cristo (Jo 3.16; Lc 23.34; 2 Co 8.9; Rm 8.17).
Encerro este texto, tomando de empréstimo as palavras do apóstolo Paulo em 1 Timóteo 6.6-12 (NVI):
De fato, a piedade com contentamento é grande fonte de lucro, pois nada trouxemos para este mundo e dele nada podemos levar; por isso, tendo o que comer e com que vestir-nos, estejamos com isso satisfeitos. Os que querem ficar ricos caem em tentação, em armadilhas e em muitos desejos descontrolados e nocivos, que levam os homens a mergulharem na ruína e na destruição, pois o amor ao dinheiro é raiz de todos os males. Algumas pessoas, por cobiçarem o dinheiro, desviaram-se da fé e se atormentaram a si mesmas com muitos sofrimentos. Você, porém, homem de Deus, fuja de tudo isso e busque a justiça, a piedade, a fé, o amor, a perseverança e a mansidão. Combata o bom combate da fé. Tome posse da vida eterna, para a qual você foi chamado e fez a boa confissão na presença de muitas testemunhas.
O caminho do vento
O homem espiritual, nascido de novo não tem agenda definida.
Por
José Brissos-Lino
Como é por demais conhecido a sabedoria de Salomão era lendária. Na literatura sapiencial, tão característica das culturas antigas, vamos encontrar o rei do Antigo Israel, cujos escritos revelam uma sabedoria superior, sobre-humana, que não é “terrena, animal e diabólica”, mas do tipo daquela que “vem do alto” (Tiago 3: 15) e que lhe foi conferida por Deus, a seu pedido: “Dá-me, pois, agora, sabedoria e conhecimento, para que possa sair e entrar perante este povo; pois quem poderia julgar a este tão grande povo?” (2 Crónicas 1:10), que é uma das coisas que Deus gosta de dar com liberalidade: “E, se algum de vós tem falta de sabedoria, peça-a a Deus, que a todos dá liberalmente, e o não lança em rosto, e ser-lhe-á dada” (Tiago 1:5).
Uma das suas afirmações mais interessantes é sobre o desconhecimento humano sobre a forma como Deus trabalha a cada momento. Diz ele: “Quem observa o vento, nunca semeará, e o que olha para as nuvens nunca segará. Assim como tu não sabes qual o caminho do vento, nem como se formam os ossos no ventre da mulher grávida, assim também não sabes as obras de Deus, que faz todas as coisas” (Eclesiastes 11:4,5).
De facto nós nunca sabemos como Deus trabalha. Da mesma forma como a direcção do vento não se podia antecipar com segurança naquele tempo, não havendo serviços de meteorologia, mas apenas imaginar, também não sabemos como Deus trabalha.
Da mesma forma como naquele tempo não se sabia nada sobre o processo de formação do feto no ventre da mulher, também não sabemos como Deus trabalha. Apesar de alguns quererem colocar Deus dentro de uma caixa (uma tarefa impossível) e querem dizer-Lhe como deve trabalhar… ou até dar-Lhe ordens (pura estultícia) o facto é que desconhecemos mesmo como Deus vai trabalhar numa dada situação, porque Ele é imprevisível, justamente por ser Deus, o Senhor de todas as coisas.
Vejamos alguns exemplos bíblico-históricos que demonstram a diversidade das intervenções divinas na vida humana, em grau e tempo:
- Deus curou a sogra de Pedro mas deixou morrer Lázaro, embora dias depois Jesus o tenha ressuscitado.
- Deus elevou José ao governo do Egipto, mas só depois de ter sido vendido pelos irmãos, que simularam a sua morte, pranteada pelos pais, tendo ainda, entretanto, que experimentar as agruras da cadeia.
- Deus deixou Moisés quarenta anos à seca no deserto antes de o ir buscar para libertar o seu povo, apesar de ter sido criado no palácio do faraó.
- Deus permitiu que a geração do êxodo dos hebreus perecesse no Sinai sem entrar na Terra da Promessa, mas entregou a terra à geração seguinte.
- Deus deixou que os apóstolos fossem martirizados mas poupou João Evangelista, ainda que exilado na ilha de Patmos.
- Deus permitiu que Saulo perseguisse encarniçadamente os cristãos, apesar de, depois da estrada para Damasco, ter feito dele uma das suas testemunhas mais relevantes.
- Deus pediu a Abraão o filho da promessa, num teste duríssimo à sua fé, depois de ter mantido cerrada a madre de sua mulher Sara, durante todo o período fértil e a fazer conceber miraculosamente já fora de tempo.
- Jesus efectuou curas presenciais, outras à distância, umas de modo instantâneo, outras progressivamente.
Façamos a nossa obra sem desculpas. A imprevisibilidade do vento não é razão para deixar de fazer o que precisa de ser feito (“Quem observa o vento, nunca semeará, e o que olha para as nuvens nunca segará”). Cumpramos o propósito de Deus para a nossa vida sem querer saber tudo.
O homem espiritual, nascido de novo não tem agenda definida: “O vento assopra onde quer, e ouves a sua voz, mas não sabes de onde vem, nem para onde vai, assim é todo aquele que é nascido do Espírito” (João 3:8).
Porque eu não sei como Deus trabalha, porque eu não sei tudo, sou como o vento, porque são assim os “nascidos do espírito”. Resta-nos fazer a nossa obra sem desculpas. Semeemos sem nos preocuparmos com o vento. Compete-nos lançar a semente, o resto não é connosco. Quem recebe a Palavra pode ser um punhado de pedras, ou cardos, ou a beira do caminho, ou uma boa terra (Marcos 4:3-8). Isso já não é connosco. Colhamos sem nos preocuparmos com as nuvens. Deus cuidará dos seus cordeirinhos.
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