Tornar obrigatório que bares, restaurantes e casas noturnas do Pará adotem medidas de auxílio e segurança à mulher que se sinta em situação de risco diante de assédio nesses estabelecimentos. Essa é a proposta de um projeto de lei que está tramitando na Assembleia Legislativa do Pará (Alepa).
Caso o projeto se torne lei, o auxílio à mulher será prestado pelo empreendimento mediante a oferta de acompanhamento até o carro, outro meio de transporte ou comunicação à polícia.
Também serão utilizados cartazes fixados nos banheiros femininos ou em qualquer ambiente do local, informando a disponibilidade do empreendimento para o auxílio à mulher que se sinta em situação de iminente risco de sofrer abusos físicos, psicológicos ou sexuais.
Além disso, os funcionários desses espaços deverão ser capacitados por meio de treinamentos para prestarem auxílio.
Tramitação
O projeto, apresentado no dia 23 de abril, pelo deputado estadual Carlos Bordalo, presidente da Comissão de Direitos Humanos e Defesa do consumidor da Alepa, está tramitando na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), aguardando parecer se é constitucional ou não.
"O projeto advém de um volume cada vez mais considerável de denúncias de assédio, abusos, tentativas de agressão, em uma demonstração de que ainda é muito forte a mentalidade de muitos homens sobre uma cultura machista", explicou Bordalo.
"Não tem perspectiva punitiva, mas, sim, pedagógica, no sentido de despertar uma mentalidade de respeito entre os gêneros a partir de ações educativas e de sensibilização, mensagens expostas nas paredes", detalhou.
Caso o projeto se torne lei, o auxílio à mulher será prestado pelo empreendimento mediante a oferta de acompanhamento até o carro, outro meio de transporte ou comunicação à polícia. (Cristino Martins / O Liberal)
Contribuições
Neste período de tramitação, o deputado ainda ouvirá as contribuições de representantes do Sindicato de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares do Estado do Pará (SHRBS-PA), da Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/PA), além de consumidoras e consumidores desses espaços, no intuito de aperfeiçoar a ideia para que seja aprovada sem necessidade de regulamentação.
Para o assessor jurídico do SHRBS-PA, Fernando Soares, alguns questionamentos são essenciais. "Ainda não li o projeto, mas tive acesso à sinopse. Acredito que está um pouco fora da nossa realidade. Precisa ser melhor depurado, pois esses estabelecimentos teriam uma função a mais e perigosa".
"Apesar de que cerca de 80% já têm câmeras de segurança e segurança interna. Mas precisamos de critérios bem definidos sobre o que é assédio nesses espaços. Vamos questionar em uma uma reunião com o deputado", adiantou.
BAR DE BELÉM JÁ LUTA CONTRA O ASSÉDIO
A proposta de se intensificar o combate ao assédio a mulheres em bares, restaurantes e casas noturnas já vem sendo adotada, desde o começo deste ano no Égua du Buteco, que funciona no bairro do Marco.
O administrador do estabelecimento, Sérgio Trindade, informa que uma forma de garantir maior segurança às clientes é a partir da interatividade delas com os garçons e com a segurança do local.
No banheiro feminino foi afixado um aviso para que a mulher, ao se sentir assediada no bar, possa mandar uma mensagem a qualquer um dos garçons, que, por sua vez, acionará um segurança.
Sérgio Trindade, administrador do Égua du Buteco, diz que uma forma de garantir maior segurança às clientes é a partir da interatividade delas com os garçons e com a segurança do local. (Cristino Martins / O Liberal)
Já no banheiro masculino, o aviso é para que o bom senso seja adotado com relação às mulheres, ou seja, tratando-as com respeito.
"Estamos com esse projeto desde janeiro, e ele é reforçado com o fato de que as clientes são acompanhadas até o carro. Um caso de assédio é muito raro aqui, porque já temos um público cativo, com ênfase no respeito e segurança", destacou Sérgio Trindade.
Consumidor
O empresário Walmir Moreira Júnior, 49 anos, costuma frequentar o bar. Na sexta-feira (9), ele estava com a namorada, a cuidadora Vanusa Silva.
"Eu gosto daqui porque tem esse cuidado com as pessoas, porque, como se sabe, em muitos bares, as mulheres vão ao banheiro e homens ficam assediando", afirmou.
Relatos de assédio
Para Vanusa Silva, a adoção de medidas de segurança contra assédio às mulheres é plenamente válida.
"Eu já passei por uma situação de assédio. Eu estava com três amigas na mesa de um barzinho e os homens estavam cercando a gente. Aí, eu e uma amiga fomos ao banheiro. A minha amiga entrou no banheiro e eu fiquei do lado de fora. Então, um homem chegou e começou a puxar assunto. Ele ofereceu dinheiro, R$150,00, para mim. Foram momentos de pânico. Quando a minha amiga voltou ela reforçou o 'não!' ", relatou Vanusa. Essa situação ocorreu há três meses.
A pedagoga Jani Calçada da Silva, 49 anos, relata que "ja fui demais assediada". "Em março, eu estava sentada em uma mesa de bar, e aí um homem ficou me importunando, puxando conversa, por um bom tempo", contou, ressaltando ser comum o assédio a mulheres na área de banheiros de bares.
Jani concorda com o projeto em trâmite na Alepa como estratégia para prevenir e combater situações constrangedoras e de risco para as mulheres.
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