domingo, 29 de setembro de 2019

Aras pretende manter diálogo ‘permanente, contínuo e duradouro’ com MPF


O novo procurador-geral da República, Augusto Aras, pregou a união do Ministério Público e delimitou algumas diretrizes de sua gestão à frente do órgão, como o enfrentamento da macrocriminalidade e a contribuição para o desenvolvimento da economia.
A mensagem de Aras, que toma posse oficialmente em cerimônia na próxima quarta-feira (2), foi transmitida em um vídeo gravado neste fim de semana e distribuído para o público interno da instituição.
O PGR disse que pretende reforçar o enfrentamento à macrocriminalidade, que engloba crimes estruturados e organizados. Ele também citou planos na economia, mencionando inclusive a bandeira do “liberalismo” pregada pela equipe econômica do governo Jair Bolsonaro.
“No plano externo, pretendemos reforçar mais ainda o enfrentamento à macrocriminalidade, assim como dar nossa contribuição para o desenvolvimento da economia, procedendo de forma prévia aos estudos, sejam aqueles que digam respeito à busca de uma economia informada pela liberdade econômica em todas as suas dimensões, seja de proteção ao meio ambiente através do desenvolvimento sustentável, seja de proteção às minorias”, afirmou Aras na mensagem.
Antes de ser indicado para o cargo, Aras já vinha defendendo que o MPF atue para “destravar a economia” em vez de ser um “motoqueiro que atrapalhe o trânsito”. Em entrevista recente, ele afirmou que combateria a corrupção, mas também transformaria o órgão “em agente importante para o desenvolvimento econômico, social, cultural, sem ideologização, sem radicalismos e sem preferências”.
A atuação econômica começou antes mesmo de sua indicação formal, uma vez que o agora PGR já vinha dando mostras de sua utilidade nesse campo. Aras foi considerado fundamental por auxiliares de Bolsonaro para destravar a concessão da Ferrovia Norte-Sul, o que lhe rendeu nos bastidores o apoio de um dos ministros mais prestigiados pelo presidente, Tarcísio de Freitas, da Infraestrutura.
No plano interno, o novo PGR afirmou que a principal bandeira de sua gestão será a unidade institucional. Segundo ele, integrantes do MPF terão “oportunidades iguais” dentro do órgão. Aras também defendeu a valorização dos membros do Ministério Público e também de seus servidores.
Indicado por Bolsonaro contrariando a tradição dos últimos 16 anos, que era a nomeação de alguém da lista tríplice votada pelos integrantes do MPF, Aras ressaltou que em 32 anos de carreira ocupou cargos e funções em todas as áreas da instituição.
“O Ministério Público é uno, e a sua unidade é nosso maior bem a ser protegido. Unidos somos mais fortes para proteger a Constituição, que temos que ter como um farol das nossas atividades”, afirmou. Segundo ele, no próximo dia 8 de outubro, será apresentado um “projeto para o Ministério Público brasileiro”, durante sessão do Conselho Nacional do MP.
O novo PGR disse ainda que pretende manter diálogo “permanente, contínuo e duradouro” com os integrantes da instituição. “Creio que o Ministério Público em que eu acredito, focado na Constituição e nas leis do País, com homenagem ao humanismo que permeia nosso processo civilizatório, fará cada dia mais, com a nossa ajuda, um Brasil melhor”, afirmou.
*Com informações do Estadão Conteúdo

Ministério da Economia libera recursos para pagamento de bolsas



Sumaia Villela / Agência Brasil

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) informou na sexta-feira, 27, que o pagamento de outubro das 80 mil bolsas de pós-graduação, referente ao mês de setembro, está assegurado. De acordo com o órgão, o Ministério da Economia liberou parte dos recursos que estavam contingenciados.

Ainda segundo p CNPq, os recursos liberados são do próprio órgão

No início do mês, o governo desbloqueou cerca de 3 mil bolsas de estudo de pós-graduação da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Ensino Superior.

No fim de julho, o órgão anunciou a suspensão da concessão de novas bolsas de pesquisa enquanto o governo federal não liberasse crédito suplementar. O edital interrompido foi lançado em junho do ano passado e previa duas chamadas de pesquisadores selecionados, uma no início e outra no meio deste ano. No total, estava prevista a liberação de R$ 60 milhões para doutorandos, pós-doutorandos e professores visitantes.

Prazo de entrega da Declaração do ITR acaba nesta segunda

Receita Federal espera receber 5,7 mi de documentos este ano

Agência Brasil
A pesquisa foi desenvolvida com base em dados da Secretaria de Previdência, da Receita Federal do Brasil (RFB) e da Secretaria do Tesouro Nacional (STN). (Agência Brasil)
Os proprietários rurais de todo o país têm até esta segunda-feira (30) para entregarem a Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (DITR). O prazo acaba às 23h59min59s.
A Receita está recebendo o documento desde 12 de agosto. Neste ano, o Fisco espera receber 5,7 milhões de declarações, contra 5.661.803 entregues no ano passado.
O produtor rural que entregar a DITR depois do prazo pagará multa de 1% ao mês sobre o imposto devido ou R$ 50, prevalecendo o maior valor. Se o contribuinte constatar erros ou inconsistências depois de apresentar a declaração, poderá enviar declaração retificadora, sem a interrupção do pagamento do imposto apurado na declaração original.
Está obrigada a apresentar a declaração a pessoa física ou jurídica, exceto nos casos de imunidade ou isenção, que seja proprietária, titular do domínio útil ou detentora de qualquer título do imóvel rural. Também deve enviar a DITR o contribuinte que perdeu a posse da propriedade entre 1º de janeiro de 2019 e a efetiva apresentação da declaração.
A DITR deve ser preenchida no computador, por meio do Programa Gerador da Declaração do ITR, disponível na página da Receita Federal na internet. O documento pode ser transmitido pela internet. Caso o proprietário não tenha acesso à rede mundial de computadores, poderá entregar a declaração em mídia removível na unidade mais próxima da Receita Federal.

Inclusão Digital: Quase metade do planeta ainda não tem acesso à internet, aponta estudo


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Em 2019, o acesso à internet passou a estar disponível a 51% da população mundial. Foi o primeiro ano em que a conectividade ultrapassou a casa dos 50%. Contudo, o índice mostra que, a despeito da Rede Mundial de Computadores ter ganhado importância nas mais diversas esferas sociais nos últimos 20 anos, quase metade da população ainda não dispõe desse recurso. A informação é apresentada e discutida no relatório "Estado da Banda Larga 2019", da Comissão de Banda Larga, grupo que reune representantes de empresas e das Nações Unidas.
Quando considerados os domicílios, o índice aumenta, chegando a 57,8%. Em 2005, 19% das casas conseguiam navegar na web. Contudo, quando considerada a banda larga fixa, o percentual cai para 14%. Já o ritmo de crescimento de conectividade em lares desacelerou, tendo saído de 53% para 54,8% entre 2017 e 2018. Em países mais pobres, a taxa de crescimento caiu de 19% em 2017 para 17,5% em 2018.
A análise sobre a presença de lares atendidos por serviços de fixas de banda larga é considerada importante por pesquisadores uma vez que as conexões móveis em geral possuem limitações para a fruição plena de serviços, como franquias que restringem o consumo, por exemplo, de vídeos em quantidade razoável.
Banda larga é o termo empregado para a conectividade com uma velocidade de pelo menos 256 kbps e que assegure um conjunto mínimo de atividades online, como visitação de sites e aplicações de comunicação. O índice de 51% ainda está distante da meta de chegar a 75% de penetração até 2025.

Desigualdades

O relatório aponta que para além de metade da população estar fora da internet, entre os conectados há desigualdades importantes. “As distâncias existentes na adoção de conectividade são conduzidas por brechas de diferentes tipos: geografias (áreas urbanas x rurais), renda (ricos x pobres), idade e gênero, entre outros”, destaca o relatório.
Enquanto a conexão de baixa qualidade foi apontada por 43% em países mais pobres, o problema foi mencionado 25% de entrevistados em nações mais ricas. Outro exemplo mais claro é no preço dos pacotes entre diferentes regiões do globo. Enquanto o preço de uma franquia de 1 giga em países do Sul da Ásia consome 1,2% da renda mensal média, na África Subsaariana o serviço custa o equivalente a 6,8% da receita média mensal.

Redes

Contudo, conforme o relatório a infraestrutura avançou e hoje está presente em localidades abrangendo 96% da população mundial. O tráfego internacional de dados é realizado por 400 cabos submarinos, abarcando 1,2 milhão de quilômetros, e por 775 satélites com atuação em serviços de comunicação na órbita da Terra.
No ecossistema móvel, 2018 foi o ano em que a tecnologia 4G se tornou hegemônica, ultrapassando a 2G, sendo responsável por 44% das conexões móveis. Citando dados da consultoria GSMA, o documento ressalta que o 5G, o novo paradigma tecnológico dos serviços móveis, tornou-se “uma realidade”.
No ano passado, o novo padrão foi lançado nos Estados Unidos e na Coreia do Sul. Em 2019, a previsão é que ele passe a ser ofertado em 16 novos países. A expectativa da GSMA é que em 2025 haja 1,4 bilhão de conexões, cerca de 15% da base total.

Encruzilhada

Para os autores, a Internet se encontra em uma “encruzilhada”. “Há um reconhecimento crescente de que os desafios e riscos demandam políticas e regulações específicas, assim como novas abordagens de negócio e iniciativas industriais voltadas a mitigar efeitos não intencionados e resultados negativos da adoção da internet”.
O documento ressalta que as pessoas não podem apenas ser divididas entre usuários e não-usuários, mas deve ser entendida a diversidade de formas de conectividade e experiências online. O reconhecimento dessas especificidades passa pela consideração de públicos mais vulneráveis em sua presença na web. Mulheres estão sujeitas a perseguição, assédio e discurso de ódio na web. Já crianças são vítimas de abusos, exploração e bullying.
Diante à variedade de formas de acesso, os autores defendem o que chamam de “conectividade universal relevante”. Essa noção envolve uma banda larga “disponível, acessível, relevante, barata, segura, confiável e que empodere os usuários levando a impactos positivos”. Essa percepção leva em consideração também não somente o custo, mas diferentes motivadores para se conectar e ter experiências de qualidade no ambiente online.

Modalidades de uso

Considerando a variedade de experiências, o relatório traz dados sobre diferentes modalidades de atividades na web (ver gráfico). A troca de mensagens por apps como Whatsapp e FB Messenger é o mais popular, seguida por redes sociais, ligações online e ler notícias. As ações variam conforme a renda, com a prática de obter informação e comprar produtos sendo mais comum em países mais ricos.
Relatório State of Broadband, 2019
Relatório State of Broadband, 2019 - Direitos Reservados
 Agência Brasil

Senado acata sugestão popular que libera uso medicinal da cannabis

Proposta tramitará como projeto de lei na Casa


canabidiol
A liberação da maconha para uso medicinal deu um pequeno, mas importante passo na última semana no Senado. Em meio a muita polêmica, a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) acatou, na quinta-feira (26), uma sugestão legislativa (SUG 6/2016) sobre uso da cannabis medicinal e do cânhamo industrial – variante da cannabis com menor concentração de tetraidrocanabinol e sem ação psicoativa relevante. A proposta vai tramitar como projeto de lei na Casa.
Uma espécie de marco regulatório para o uso medicinal dessas substâncias foi sugerido pela Rede Brasileira de Redução de Danos e Direitos Humanos (Reduc). O documento enviado pela entidade ao Senado detalhava, em 133 artigos, normas procedimentais e regulamentares sobre métodos de pesquisa, produção, registro, rotulagem, padronização, certificação, licenciamento, comercialização, circulação, tributação, publicidade, inspeção, controle e fiscalização da maconha medicinal e do cânhamo.
Apesar do voto favorável à sugestão, o relator, senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE), apresentou uma nova redação à proposta, muito mais sucinta. Segundo Vieira, o texto mais enxuto tornará mais fácil contornar problemas de inconstitucionalidade e injuridicidade da redação original, principalmente sobre competências e atribuições de órgãos do Poder Executivo, que não devem ser definidas pelo Congresso.
Com a nova redação, o projeto passa a ter apenas seis artigos que tratam dos produtos, dos processos e dos serviços relacionados à maconha medicinal e ao cânhamo industrial. Um deles submete a produção, a distribuição, o transporte e a comercialização da cannabis medicinal à vigilância sanitária, com monitoramento da cadeia produtiva e do mercado.
O texto prevê ainda que normas relacionadas ao plantio, à cultura e colheita do cânhamo industrial sejam de responsabilidade de uma autoridade agrícola do estado. Também devem ser fomentados pelo Poder Público o desenvolvimento científico e tecnológico sobre medicamentos derivados da cannabis e sobre a produção do cânhamo industrial. Segundo Vieira, a proposta não libera o plantio caseiro a famílias com pacientes de doenças nas quais está provada a ação terapêutica da cannabis.
A Mesa do Senado ainda vai numerar a proposta e definir por quais comissões o texto vai passar. Se avançar no Senado, ele terá de ser enviado à Câmara dos Deputados. Se, por um lado, a sugestão com uma proposta sobre uso medicinal avançou, outra sobre uso recreativo, apreciada há duas semanas pela comissão, foi arquivada pelos senadores.

Outro lado

Autor de um projeto de lei (PL 5.158/19) que prevê a distribuição do canabidiol (CBD) pelo Sistema Único de Saúde (SUS), mas que não contempla outras substâncias medicinais produzidas a partir da maconha, o senador Eduardo Girão (Podemos-CE) defendeu que o assunto não pode ser tratado apenas com emoção, mas com responsabilidade. Girão destacou que a ciência tem demonstrado que, para algumas pessoas, a maconha medicinal causa a piora da saúde. O senador também apontou vícios de inconstitucionalidade e problemas de juridicidade para votar contra a SUG 6/2016, que, de acordo com ele, já está contemplada no ordenamento jurídico brasileiro.
Apioada por vários senadores, a senadora Mara Gabrilli (PSDB-SP), usuária de um medicamento a base de cannabis, fez um apelo emocionado para que o senador não impedisse a votação da sugestão. Segundo ela, rejeitar a proposta seria virar as costas para as famílias que precisam da maconha medicinal e estão sofrendo. A parlamentar falou da própria situação.
“Se a gente aprovar um projeto permitindo só o canabidiol, o medicamento que eu tomo vai ser proibido. Isso vai fazer com que eu perca a minha força laboral. E, poxa, alguém aqui já me viu alucinando em algum canto do Congresso? Alguém aqui já me viu falando besteira? Alguém aqui tem algum senão quanto à minha dedicação, à minha seriedade no meu trabalho?”, questionou Mara.

Agência Brasil

quinta-feira, 26 de setembro de 2019


Surdos de Marabá e região ganham centro educativo


A Prefeitura de Marabá entregou à Secretaria Municipal de Educação a nova sede do CAES – Centro de Atendimento Especializado na Área da Surdez Professora “Noelini Costa”, localizado na Folha 26, Quadra 01, Lote 25, Nova Marabá.
A cerimônia de inauguração contou com a participação da secretária municipal de Educação, Marilza Leite, da coordenadora do departamento de Educação Especial da SEMED, Arley Novaes, e de Iracelma Silva Costa, coordenadora do CAES e pedagoga especialista na área da surdez.
Iracelma lembra que o CAES funcionava em duas salas cedidas pela Escola Jônathas Pontes Athias, na Folha 22, Nova Marabá, desde 2014, quando foi criado. O centro atende 63 surdos, provenientes deste município, e de outras cidades vizinhas, como Serra Pelada e Itupiranga. “Trabalhamos com crianças, jovens e adultos, numa proposta pedagógica de ensinar Libras (Língua Brasileira de Sinais), Língua Portuguesa e Matemática no contraturno da escola regular”, explica Iracelma.
Luciano Gonçalves de Sousa que é surdo e já trabalha no CAES, explicou, por meio da professora Iracelma, que se sente feliz em atuar no centro que lhe acolheu. Disse que sofreu bastante ao cursar pedagogia e depois fez pós-graduação, tendo sido aprovado no concurso da Prefeitura de Marabá. “Hoje, ajudo a desenvolver um trabalho relevante com alunos surdos neste centro”, disse.
Hugo de Araújo Freire, também professor do CAES, disse que sempre foi feliz no centro e que a experiência como professor na instituição está sendo magnífica. “Saber que estou sendo útil a outras pessoas não tem preço”, revelou.
A secretária Marilza Leite percebeu um resgate da autoestima dos educadores do CAES com o novo prédio, e que eles estão motivados para continuarem a desenvolver um trabalho de excelência no centro. “O que vejo aqui é um programa educacional emocionante, com atuação conjugada de vários profissionais. Vigilantes, a moça do lanche, professores e coordenação estão engajados na essência deste espaço educativo maravilhoso”, afirmou.
Marilza revelou que a SEMED já tem um projeto para construção de um centro maior para atender todas as necessidades dos alunos surdos de Marabá e região. “Mesmo com esse espaço mais amplo, reformado, ainda temos algumas deficiências que precisam ser supridas. E vamos trabalhar para melhorar ainda mais o atendimento”, disse a secretária, ressaltando que o CAES contribui para formação para que os alunos surdos alcancem  espaços no mercado de trabalho futuramente, como já aconteceu com vários deles. “Eles estarão nas universidades, nas empresas e em todos os lugares da sociedade da forma que merecem”, enfatizou.
Por fim, a secretária disse que é preciso identificar mais pessoas com problemas de surdez na cidade de Marabá – e até de outros municípios da região – para que elas tenham acesso ao CAES, que é gratuito, para poderem se apropriarem da Libras e de outros instrumentos de socialização muito importantes que são oferecidos pela Prefeitura de Marabá.
Para que um surdo tenha acesso ao CAES é preciso iniciar um trabalho com os pais dos surdos. O aluno é atendido com o diagnóstico para saber até onde ele sabe a própria língua dele, se vem de casa com a linguagem gestual. Depois desse diagnóstico, a coordenação do CAES dialoga com os professores que ensinam na faixa etária de 6 a 9 anos, como também com os que ensinam de 10 em diante.
O novo prédio do CAES é dotado de quatro salas de aulas climatizadas, duas salas de coordenação, banheiros e refeitório. “Com essa nova estrutura, até para a clientela vir para cá sente uma satisfação maior por ter o local próprio. A Prefeitura não deixou a desejar em nada o que a gente precisava dentro do espaço. Só falta agora atendermos a estimulação precoce de 0 a 2 anos”, conta Iracelma, complementando que, ainda funciona no Caes a CIL (Central de Interpretação em Libras).

Texto: Ulisses Pompeu
Fotos: Magno Barros 

BOMBA: Andressa Urach revela que contraiu DST e vai deixar o evangelho



Após vender mais de 1 milhão de exemplares com o livro Morri Para Viver, Andressa Urach retorna ao mercado editorial com sua nova história, intitulada Desejos da Alma. Na obra, a ex-Miss Bumbum revela ter contraído uma doença sexualmente transmissível e, desde então, vivido um drama pessoal.
De acordo com o colunista Leo Dias, do portal UOL, Andressa relata no livro ter contraído DST por “cair em pecado”. A influenciadora digital, convertida ao evangelho em 2015, já contou em testemunhos que dormiu com mais de 2 mil homens quando era prostituta, como apontado por Dias.
Em Desejos da Alma, Andressa pretende expôr relatos que podem “abalar as estruturas dos cristãos”, segundo ela. Com tantas revelações, a influencer aponta, ainda, uma possibilidade de ter se desconvertido da igreja evangélica.

DOL

Flamengo vence o Inter e segue com 100% de aproveitamento


O líder do Brasileirão não perdeu a chance de garantir mais três pontos na competição
O líder do Brasileirão não perdeu a chance de garantir mais três pontos na competição | Twitter/Flamengo
Em jogo polêmico, o Flamengo venceu o Internacional por 3 a 1, nesta quarta-feira (25), no Maracanã, manteve a vantagem na liderança e o 100% de aproveitamento como mandante. Gabigol, Arrascaeta e Bruno Henrique fizeram os gols do Rubro-Negro, e Edenilson para o Colorado.
O Inter sentiu a pressão após as expulsões de Bruno e Guerrero, que reclamou com o árbitro após um choque de cabeça com Rodrigo Caio. Segundos antes, Guerreiro foi acertado por Rodrigo Caio em um choque de cabeças na disputa de bola e abriu um corte no supercílio.
Ensanguentado, Guerrero se dirigiu à beira de campo, mas voltou atrás para esbravejar contra o árbitro. Revoltado, o centroavante deu um chute no ar e proferiu xingamentos contra Luiz Flávio Oliveira, que ergueu o cartão de imediato. Iniciou a confusão.
 Na sumula, o árbitro foi enfático em descrever as palavras e gestos do peruano.
“Expulso por ofender o quatro árbitro Sr. Grazianni Maciel Rocha, com seu dedo médio e riste, dizendo as seguintes palavras: Fuck you, fuck you, fuck you. Após, se dirige em minha direção, socando o ar, chutando o chão e proferindo as seguintes palavras: Fuck you, fuck you, fuck you, necessitando ser contido por seus companheiros para deixar o campo de jogo.”
Líder, o Flamengo chegou a 48 pontos no Campeonato Brasileiro. O Inter mantém o quarto lugar com 36 pontos. O Rubro-Negro enfrenta o São Paulo no próximo sábado, às 19h, no Maracanã. O Colorado, no domingo, às 16h, recebe o Palmeiras no Beira-Rio.

Câmara lança ferramenta para checagem de notícias falsas

Projeto vai receber demandas de cidadãos e parlamentares


WhatsApp
Marcelo Camargo/Agência Brasil
A Câmara dos Deputados lançou ontem (25) uma ferramenta para checagem de notícias falsas. O projeto, batizado de Comprove, vai receber demandas de cidadãos e parlamentares, apurar e apresentar uma versão sobre fatos relacionados à Casa e seus integrantes. O recurso foi apresentado no seminário Fake News, Redes Sociais e Democracia, realizado em parceria com os institutos E se fosse você? e Palavra Aberta.
Por meio de um número de WhatsApp, cidadãos poderão encaminhar dúvidas ou conteúdos para verificar a veracidade das informações. A equipe que abastece a ferramenta ficará encarregada de conferir a autenticidade e responder a demanda, classificando o material como fato, falso ou impreciso.
A iniciativa define fake news como informações com características noticiosas que não correspondem à realidade, amplamente compartilhadas por meios de comunicação com o objetivo de atrair a atenção das pessoas, na medida em que provocam reações inflamadas e irrefletidas – em geral, contra uma pessoa, uma instituição, um fato ou uma ideia.
Para a ferramenta, foi criada uma página própria dentro do portal da Câmara dos Deputados. Nela, serão disponibilizadas as checagens, que poderão ser replicadas por quem desejar. O serviço também apresenta dicas e orientações sobre como evitar, não acreditar ou reproduzir esse tipo de conteúdo.
“É um instrumento que a Câmara vai oferecer à sociedade em defesa da democracia e contra notícias falsas. Para enfrentar este fenômeno é necessário redobrar a confiança na liberdade de expressão e ter mais educação midiática para livrar este mal”, declarou o secretário de Participação, Interação e Mídias Digitais, deputado Orlando Silva (PCdoB-SP).
O presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), defendeu a importância do combate à conteúdos enganosos e ressaltou como a prática atinge a democracia e instituições democráticas, como o Parlamento. A disseminação desse tipo de mensagem, acrescentou Maia, prejudica a imagem dessas estruturas juntamente à população.
“Uma informação falsa em relação a uma votação gera ódio ao Parlamento e vontade de alguns de ir contra as instituições do Estado democrático de direito. Quando o Congresso derruba veto ao projeto de abuso de autoridade, vem a fake news: políticos vão julgar os juízes”, exemplificou, em referência à derrubada de parte dos vetos à Lei de Abuso de Autoridade.

Agência Brasil

Pagamento de até R$ 500 do FGTS para trabalhadores começa amanhã

Terão direito os nascidos em maio, junho, julho e agosto


Brasília - Brasileiros aproveitam o sábado para sacar o FGTS inativo durante a segunda etapa do liberação do FGTS nas agências da Caixa Econômica (José Cruz/Agência Brasil)
O pagamento de até R$ 500 por conta do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) começa amanhã (27) para os trabalhadores nascidos em maio, junho, julho e agosto com poupança ou conta-corrente na Caixa Econômica Federal. A Caixa Econômica Federal iniciou neste mês o depósito automático para quem tem poupança, seguindo calendário de mês de nascimento.
A Caixa já liberou o pagamento para as pessoas nascidas janeiro, fevereiro, março e abril no dia 13 deste mês. Para trabalhadores nascidos em setembro, outubro, novembro e dezembro, o pagamento será feito a partir do dia 9 de outubro de 2019.
Segundo a Caixa, cerca de 33 milhões de trabalhadores receberão o crédito automático na conta poupança. Os clientes do banco que não quiserem retirar o dinheiro têm até 30 de abril de 2020 para informar a decisão em um dos canais divulgados pela Caixa: site, Internet Banking ou aplicativo no celular.
Os trabalhadores que têm conta-corrente precisam autorizar o crédito automático, por meio do Internet Banking.
De acordo com a Caixa, o crédito automático para quem tem poupança só será realizado para o correntista que abriu a conta até o dia 24 de julho de 2019.
Para aqueles que não têm conta na Caixa, o calendário começa no dia 18 de outubro, para os nascidos em janeiro, e vai até 6 de março de 2020, para os nascidos em dezembro:

Tabela do PIS para não correntistas
Tabela do PIS para não correntistas - Arte EBC
Para saber os valores disponíveis para o saque, os canais de recebimento e as opções de crédito em conta, é só acessar o site da Caixa e informar número do CPF (Cadastro de Pessoas Físicas), do NIS (Número de Identificação Social), do PIS (Programa de Integração Social) ou do Pasep (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público) e a data de aniversário. Os saques de até R$ 100 poderão ser realizados em casas lotéricas, com apresentação de documento de identidade original com foto e número do CPF. Será feita a leitura da digital no momento do saque. Para quem possui cartão Cidadão e senha, o saque poderá ser feito nos terminais de autoatendimento, em unidades lotéricas ou correspondentes Caixa Aqui. Quem não tem o cartão Cidadão, deve procurar uma agência da Caixa.

Prazo para o saque

Os trabalhadores poderão sacar a partir do dia indicado no calendário para início do pagamento, conforme a data de seu aniversário, até 31 de março de 2020. Não haverá direito a essa modalidade de saque nos próximos anos. Caso o trabalhador não faça o saque até essa data, o valor retornará automaticamente para a conta do FGTS, sem prejuízo da rentabilidade do período.

Saque aniversário

Outra modalidade de saque, válida para o próximo ano, será o saque aniversário. Os trabalhadores interessados em migrar para essa sistemática poderão comunicar à Caixa, a partir de 1º de outubro de 2019. Ao confirmar esta opção em um dos canais divulgados pelo banco, o trabalhador deixará de efetuar o saque em caso de rescisão de contrato de trabalho.
Quem realizar a mudança, só poderá retornar à modalidade anterior após dois anos da data da solicitação à Caixa.
Caso o trabalhador não comunique o interesse no tipo de saque, a regra da rescisão será mantida.
A decisão de migrar para a modalidade do saque aniversário, não anula a multa de 40% em caso de demissão sem justa causa.

Imprensa Oficial do Estado reúne produtores literários para divulgar edital Dalcídio Jurandir

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Com o objetivo de divulgar e dar detalhes sobre o edital "Prêmio Literário Dalcídio Jurandir 2019", a Imprensa Oficial do Estado promove nesta quinta-feira (26), às 19h, uma reunião com o movimento literário de Marabá e da região sudeste, na sala Espaço Imaginário Infantil, no Carajás Centro de Convenções.
A reunião faz parte da programação da Ioepa e, de acordo com o responsável pela elaboração do edital, Moisés Alves, da Editora Pública, contará com a presença da Associação dos Escritores do Sul e do Sudeste do Pará, da Academia de Letras de Marabá, da Comissão de Direitos Humanos da Câmara Municipal de Marabá (CMM), do presidente da CMM, vereador Gilson Reis, além de escritores, contadores de histórias e do público interessado em conhecer o edital.
O "Prêmio Literário Dalcídio Jurandir 2019" vai reconhecer obras inéditas em prosa e poesia, de escritores de todas as regiões do Estado e é o primeiro da linha de editais públicos de publicações que o governo do Estado, por meio da Imprensa Oficial, está lançando. A ideia vem a partir da instituição do decreto do governador Helder Barbalho sobre a Política de Edições e Publicações, assinado na abertura da 23ª Feira Pan-Amazônica do Livro e das Multivozes, no último dia 24 agosto.
O prêmio busca incentivar a publicação de obras de escritores de todas as regiões de Integração do Estado: Araguaia, Baixo Amazonas, Carajás, Guajará, Guamá, Lago de Tucuruí, Marajó, Rio Caeté, Rio Capim, Tapajós, Tocantins e Xingu. O edital está disponível no site da Imprensa Oficial e vai premiar até 13 obras literárias nesta edição, sendo 12 em prosa de cada uma das regiões de Integração e uma publicação com a coletânea de obras premiadas na categoria poesia, para todo o Pará. Os títulos serão lançados na 24ª Feira Pan-Amazônica do Livro e das Multivozes, em 2020. A editora da Imprensa Oficial do Estado ficará responsável pela edição e impressão do material.
Moisés Alves informou que a Ioepa procurou, neste ano, estabelecer uma política de publicações de livros, revistas, jornais, e-books e cartilhas. "A gente inaugura um tempo de valorização da literatura paraense. Estamos muito felizes porque passamos a atender a um pedido que ouvimos muito dos escritores e produtores culturais nos municípios que visitamos de que tudo é muito centrado na capital; ‘nós somos invisíveis, mudem isso'. E isso começa a mudar a partir deste edital", ressaltou.
Participação – As inscrições ao prêmio ocorrem no período de 4 de novembro a 13 de dezembro de 2019, com preenchimento de formulário próprio e envio da obra literária em formato PDF, com tamanho de até 100 MB. Os candidatos devem ser maiores de 16 anos e têm direito à inscrição de um título por pessoa. As inscrições serão feitas exclusivamente pela internet no site da Ioepa. Não serão aceitas obras que não sejam inéditas ou que tenham recebido patrocínio de qualquer outra instituição pública ou privada.
A seleção será feita por meio de uma comissão composta por 12 membros, constituídas por profissionais de reconhecida atuação na área artística e literária. Entre os critérios de julgamentos serão avaliados a qualidade técnico-literária, criatividade e originalidade, e o conteúdo expressivo e simbólico.
A premiação das obras em prosa consiste na publicação em formato de livro tradicional em língua portuguesa, com tiragem de 600 exemplares para cada título. As obras em poesia selecionadas terão a publicação em coletânea única, em formato de livro tradicional em língua portuguesa.
Serviço:
As informações completas sobre a premiação estão disponíveis no site da Imprensa Oficial. As inscrições estarão abertas de 4 de novembro até 13 de dezembro de 2019.


Agência Pará

Mergulhadores retiram do fundo do rio partes dos escombros da ponte rio Moju


Cerca de 20% dos escombros da antiga estrutura são removidos a cada 24 horas
Ao mesmo tempo em que o mastro central da ponte rio Moju, que está sendo parcialmente reconstruída, atinge cerca de 30 metros de altura, no fundo do rio, mergulhadores ainda trabalham 24 horas por dia na retirada de cerca de 20% dos escombros da estrutura.
O trabalho de remoção é um dos maiores desafio da engenharia na reconstrução do vão central da ponte, que terá cerca de 270 metros de extensão. A dificuldade é gerada pela forma como os destroços do tabuleiro e pilares da antiga estrutura ficaram assentados no fundo do rio, justamente no entorno da construção do novo pilar. A ponte desabou durante a madrugada, após ser atingida por uma embarcação clandestina, em 6 de abril deste ano.
As três mil toneladas dos 270 metros de estruturas, um empurrador e uma balsa estão sendo retirados por etapas. Em meados de maio, foram removidas a embarcação e parte da pista de rolamento que caiu por cima da balsa, que estava obstruindo a área de cravação das estacas do novo pilar central. A operação é delicada em virtude da forte correnteza nessa área, que está nas proximidades do encontro dos rios Moju e Acará, alcançando cerca de 5 a 8 nós (equivalente a 20 km/h), aliada à baixa visibilidade no fundo do rio.
Segundo o supervisor da equipe de mergulho, Felipe Vitor dos Santos, a retirada dos escombros é uma atividade extremamente complexa, cercada de cuidados e que exige um aparato tecnológico de alta precisão, além de conhecimento do regime de marés. “Inicialmente, o trabalho ocorria apenas nas ‘janelas’, durante quatro paradas de maré por dia. Agora, utilizamos a estrutura de aço da ponte no fundo do rio (caixão) como proteção nos horários de maré corrente, para fazer os cortes de desmantelamento da estrutura e a preparação para o içamento”, detalhou.
O corte das peças é feito com um alicate “tesoura” ou com eletrodo de corte submerso. Primeiro é cortada a viga caixão de aço, depois é feito o corte das lajes com fio diamantando. Cada pedaço retirado tem entre 50 e 60 toneladas. As partes desmanteladas são levadas para margem do rio para serem fragmentadas e estocadas. Já no caso das estacas, que é totalmente livre (sem proteção do caixão), o trabalho só ocorre durante as ‘janelas’ da maré. A equipe que atua na remoção dos escombros é composta de 10 mergulhares, que também trabalha no período noturno.
“É preciso muita perícia para posicionar a embarcação no lugar certo e manter o mergulhador com segurança no fundo do rio. Toda essa operação se realiza com auxilio de GPS e muita atenção para não ultrapassar as áreas delimitadas, que representam risco para a equipe”, detalhou o comandante da embarcação que dá apoio para as equipes de mergulho, Mizael Cunha.
Trabalho Delicado - O projeto de retirada dos escombros requer operações minuciosas e planejadas de modo contínuo, que passam por sucessivas revisões diante das diferentes configurações identificadas após cada etapa realizada. Como a estrutura não está completamente repousada no leito do rio, ao final de cada remoção, sua configuração é alterada. Portanto, as operações são elaboradas com mapa de risco, mitigando esses possíveis estados de comportamento, para que as atividades garantam também a segurança estrutural das partes remanescentes da estrutura da ponte na sua configuração original.
Atividade requer perícia para posicionar a embarcação no lugar certo e manter o mergulhador com segurança no fundo do rioFoto: Jader Paes / Ag.Pará
No mapa de risco, se considera o desmantelamento, e as operações de construção e de travessia, que, conjuntamente, se realizam em simultaneidade. Todas essas atividades precisam ser encaminhadas até o final de novembro próximo. Segundo o titular da Secretaria de Estado de Transportes (Setran), Pádua Andrade, a retirada completa das ruínas submersas de parte da ponte destruída deve ser concluída antes da entrega da ponte, em novembro deste ano.

“A operação foi um ponto nevrálgico, pois a obra da ponte só foi iniciada após a limpeza da área de construção do vão central, que demorou um pouco mais do que havíamos previsto, no entanto, os trabalhos continuam sem prejuízo para a reconstrução do trecho da estrutura”, disse Pádua.
As partes de concreto armado do desmoronamento da ponte rio Moju serão cortados (desmantelados) em pedaços menores e serão reaproveitados no aterramento de vicinais dos municípios do entorno da ponte, Acará e Moju.

Agência Pará

quarta-feira, 25 de setembro de 2019

Ministro nega pedido de Lula para suspender julgamento do caso do sítio de Atibaia

Defesa alegou suspeição dos desembargadores federais Thompson Flores e João Pedro Gebran Neto


O ministro Jorge Mussi, da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou nesta quarta-feira (25) dois pedidos da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva que alegava suspeição dos desembargadores federais Thompson Flores e João Pedro Gebran Neto, ao julgar a sentença que o condenou a 12 anos e 11 meses na ação da Operação Lava Jato relativa ao sítio de Atibaia (SP).
De acordo com os advogados de Lula, Flores foi parcial ao se manifestar, quando ainda presidia o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), sobre a sentença que tratou do apartamento tríplex do Guarujá, descrevendo-a como “irretocável” e “irrepreensível”.
Já Gebran Neto, relator da apelação sobre o sítio de Atibaia, tinha indiscutível relação de amizade íntima com o atual ministro da Justiça, Sergio Moro, que, como juiz da Lava Jato em Curitiba, conduziu a instrução do processo criminal.
Nos dois habeas corpus, a defesa pediu a interrupção do processo no TRF4 e o reconhecimento da suspeição dos desembargadores federais. Mussi está substituindo o relator ministro Felix Fischer, atualmente afastado por motivos de saúde.
Thompson Fl​ores
Ex-presidente do TRF4, atualmente Flores preside a Oitava Turma do tribunal e é o revisor do processo sobre o sítio. A defesa argumentou que o magistrado revelou falta de imparcialidade ao se manifestar, quando ainda presidia a corte, sobre a sentença proferida na ação penal que tratou do apartamento tríplex do Guarujá, descrevendo-a como “irretocável” e “irrepreensível”.
Também alegou que Flores teria empreendido “imensurável esforço” para impedir o cumprimento do alvará de soltura concedido a Lula em julho de 2018 pelo desembargador do TRF4 Rogério Favreto, aconselhando o juiz de primeiro grau a descumprir a decisão e determinando que a Polícia Federal não acatasse a ordem de libertação.
Flores teria ainda indeferido pedido de inquirição do delegado federal Rogério Galloro, testemunha indispensável – segundo os advogados de Lula – para esclarecer os fatos relacionados àquela frustrada tentativa de libertar o ex-presidente.
Gebran Neto
Ao pedir a declaração de suspeição do desembargador Gebran Neto, relator da apelação sobre o sítio de Atibaia, a defesa de Lula argumentou que haveria indiscutível relação de amizade íntima entre ele e o atual ministro da Justiça, Sergio Moro – que, como juiz da Lava Jato em Curitiba, conduziu a instrução do processo criminal. A defesa alegou ainda que uma sentença de Moro – a que condenou Lula no caso do tríplex – foi aproveitada para a elaboração da sentença condenatória no processo do sítio, assinada por uma juíza substituta.
De acordo com os advogados do ex-presidente, Gebran Neto também teria atuado com empenho especial para impedir o cumprimento do alvará de soltura expedido por Rogério Favreto, avocando os autos quando ainda se encontravam em regime de plantão.
Para a defesa, teria havido intensa mobilização entre Gebran Neto, o ex-juiz Sergio Moro e o então presidente do TRF4 Thompson Flores para impedir o restabelecimento da liberdade de Lula – o que mostraria a parcialidade dos dois membros do tribunal.
A atuação de Gebran Neto no processo do tríplex, afirmam os advogados do ex-presidente, demonstra que na ação do sítio de Atibaia o cenário deve ser semelhante.
Decisão
Ao indeferir os pedidos de liminar, Mussi destacou que não houve ilegalidade flagrante nas decisões do TRF4. O ministro disse ainda que é inviável a utilização do habeas corpus para resolver questões que exigem a análise de fatos e provas.

Vagas de emprego disponíveis no Sine nesta quinta-feira

Painel de vagas de emprego disponíveis no Sine Marabá. O órgão fica na Marabá Pioneira, na antiga Caixa Econômica Federal. 

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Mecânico de Manutenção Industrial (PCD)
Requisitos: Ensino Médio completo, experiência na função e na carteira ou declaração.
Técnico em ar condicionado de autos
Requisitos: Ensino Médio completo, experiência na função e na carteira, possuir CNH A/B. Ser comunicativo, ter bom diálogo para lidar com clientes.
Churrasqueiro
Requisitos: Ensino Fundamental, experiência na função, na carteira ou declaração possuir veículo CNH A.
Garçom
Requisitos: Ensino Médio completo, experiência na carteira, possuir veículo CNH A. Residir no núcleo Nova Marabá.
Neurologista
Requisitos: Ensino Superior, na área de Neurologia, com ou sem experiência.
Pizzaiolo
Requisitos: Ensino Médio completo, experiência com massas, possuir veículo CNH A, residir no núcleo Nova Marabá
Cozinheiro
Requisitos: Ensino Médio completo, experiência de no mínimo 06 meses, na função e na carteira, necessário curso na área.
Cozinheiro
Requisitos: Ensino Médio completo, experiência na função e na carteira, residir nos núcleos Velha ou Nova Marabá.
Auxiliar de Refrigeração
Requisitos: Ensino Médio completo, experiência em refrigeração (ar condicionado).
Auxiliar de Cozinha
Requisitos: Ensino Médio completo, experiência na função e na carteira, possuir veículo próprio ou residir no núcleo Velha Marabá.
Confeiteiro
Requisitos: Ensino Fundamental, experiência em confeitar bolos variados.
Boleiro (fazer bolos)
Requisitos: Ensino fundamental, experiência em fazer bolos variados.
Gerente comercial p/ área alimentícia
Requisitos: Ensino médio completo ou cursando, carro próprio disponibilidade pra realizar viagem necessário ter curso na área.
Perfumista
Requisitos: Ensino Médio completo, experiência na função e na carteira ou declaração, residir no núcleo Nova Marabá.
Garçom
Requisitos: Ensino Médio completo, experiência na função, e na carteira ou declaração. Possuir veículo ou residir próximo ao bairro Araguaia.
Barman
Requisitos: Ensino Médio, experiência na função, desejável na carteira ou declaração.
Projetista de móveis planejados.
Requisitos: Ensino Médio, experiência na função, desejável na carteira ou declaração.
Requisitos: Ensino médio completo, experiência na função e com Promob. Desejável experiência na carteira.
Consultor de vendas
Requisitos: Ensino médio completo, experiência com vendas internas e externas. Experiência na função e na carteira ou declaração.
Gerente de loja (coordenador)
Requisitos: Ensino Médio completo, coordenar e gerenciar resultados de vendas, fazer controle de estoque escala de funcionários, fazer gestão de loja, assegurar o padrão de funcionamento e segurança da empresa. Experiência na carteira e residir no núcleo Nova Marabá.
Vendedor
Requisitos: Ensino Médio completo, atendimento ao cliente, gestão automotiva, vendas de veículos, necessário ter curso. Pacote office, habilidades em técnica  de venda. possuir veículo e CNH A/B.
Especialista em orçamento e serviços de auto center.
Requisitos: Ensino Médio completo, habilidades com a prática nos serviços de auto center, ter curso na área de mecânica, é necessário está atento as novas tecnologias do mercado. Ter experiência em carteira ou declaração.
Mecânico
Requisitos: Ensino Médio completo, realizar reparos e manutenção em veículos, assegurando o bom funcionamento, vasta experiência na área, na carteira ou declaração.