Globo notifica Turner para não exibir jogos das equipes com as quais possui contrato

Empresa americana se apoiará na MP 984 para exibir algumas partidas do Brasileirão

Rede Globo - Reprodução de internet

O Campeonato Brasileiro 2020 ainda nem começou e já está dando o que falar. Nesta terça-feira, a CBF divulgou a tabela detalhada das 10 primeiras rodadas e com diversos jogos de times que possuem contrato com a Globo programados para serem exibidos pela Turner, com base na MP 984. Por ter os direitos de transmissão dos mandantes, a empresa americana está autorizada a exibir as partidas.

No entanto, a TV Globo informou que enviou uma notificação à Turner e ao Red Bull Bragantino, que não possui contrato com nenhuma emissora de TV, para que não exibam as partidas dos times que ela tem contrato. A emissora afirmou que tomará as medidas legais cabíveis para garantir seus direitos de exclusividade.

Confira a nota:

“A Globo reitera seu entendimento de que a medida provisória 984, ainda que seja aprovada pelo Congresso Nacional, não modifica contratos já assinados, que são negócios jurídicos perfeitos, protegidos pela Constituição Federal.

No caso do Campeonato Brasileiro, a Globo é detentora dos direitos exclusivos de transmissão de todos os jogos dos clubes participantes da Série A do Campeonato Brasileiro 2020, em todas as mídias, e vem pagando por isso, com exceção dos jogos do Bragantino e, apenas na TV por assinatura, dos clubes que firmaram contrato com a Turner: Santos, Bahia, Ceará, Fortaleza, Coritiba, Internacional, Palmeiras e Athletico Paranaense (em relação a este último, a Globo também não detém os direitos de PPV).

Por isso, a Globo enviou notificação ao Bragantino e à Turner, com cópia para os clubes que têm contrato com aquela empresa e para a CBF, deixando claro que está pronta para tomar medidas legais cabíveis para proteção de seus direitos exclusivos, caso haja tentativa de violá-los com a transmissão de jogos de clubes que negociaram seus direitos com a empresa, ainda que na condição de visitantes. Da mesma maneira, a Globo respeitará os contratos firmados e não exibirá jogos na TV por assinatura em que os clubes que assinaram a Turner sejam visitantes, ainda que os mandantes sejam clubes que têm contrato com a Globo para a mesma plataforma. E também não exibirá jogos do Bragantino.

A Globo confia em que a Turner, integrante de um grupo econômico com larga experiência na produção e exibição de conteúdos audiovisuais, protegidos pelo direito autoral, não desejará associar seu nome e reputação à violação desses mesmos direitos. Como parceira e incentivadora do futebol brasileiro há muitas décadas, acreditamos que o futebol só será capaz de vencer seus desafios com planejamento e segurança jurídica para aqueles que investem altas quantias nesse negócio tão importante para o Brasil e para os brasileiros”.

O Dia