segunda-feira, 29 de abril de 2019

SSAM: Convênio entre Prefeitura e Susipe insere detentos na limpeza pública



A semana começou com boas notícias para trinta detentos do regime semiaberto do CRRAMA – Centro Regional de Recuperação Agrícola Mariano Antunes. Eles vão ser inseridos no trabalho de limpeza pública urbana. A iniciativa faz parte de um convênio entre a Prefeitura de Marabá, através do SSAM – Serviço de Saneamento Ambiental, e a Superintendência do Sistema Penal do Pará.
Nesta segunda-feira (29), os detentos receberam um kit com uniforme, bota, duas calças e duas camisas e boné. Eles participaram de uma palestra sobre segurança no trabalho e tiraram dúvidas sobre o projeto com a representante do setor jurídico do SSAM Samanta Holanda. Ela explicou que os detentos vão trabalhar seis horas diárias de segunda a sexta-feira. A duração do convênio é de um ano de acordo. A cada três dias trabalhados será descontado um da pena. Todos os detentos receberão um salário mínimo, a prefeitura de Marabá irá repassar o valor à SUSIPE e o órgão repassará ao detento, sendo que um terço do valor será destinado a uma poupança que será pago ao final da detenção.
“O convenio foi estipulado em um ano que é o período que a gente vai trabalhar com eles e é um tempo que a prefeitura vai avalia-los para haver essa inserção de volta à sociedade e para que a sociedade também veja o preso de outra forma, além do trabalho deles. Nós estamos empolgados porque percebemos que eles estão muito ansiosos de iniciar logo. É uma oportunidade de fazerem alguma coisa a mais para o município e para que eles possam voltar ao mercado de trabalho”, disse a representante jurídica do SSAM.







Eles estão empolgados com a possibilidade de trabalho e de participar de um projeto com objetivo de ressocialização dos apenados. “É muito bom para gente, já faz tempo que precisava de um projeto desse dentro das unidades, até mesmo para gente ‘tá’ ocupando nossa cabeça, não pensando no mundo crime e voltar a conviver com a população. É uma oportunidade para se integrar novamente a sociedade, principalmente para quem é de longe sem falar do salário para gente se manter”, disse C.B.M.
E.J.G, que cumpre pena há quatro anos, disse da ansiedade em participar do projeto. Para ele é uma oportunidade de trabalho que deve ser aproveitada. “É boa demais porque a gente volta a trabalhar e volta para nossa sociedade e, se todo empresário visse nosso potencial, seria bom demais, é preciso que as pessoas percebam que nós temos muito o que é bom para mostrar também, essa será nossa grande oportunidade”, afirmou.
Os detentos começam os trabalhos no próximo dia 02 de maio, quinta-feira. Segundo o coronel Alan Costa da Silva, diretor do CRRAMA, os trabalhos de organização do projeto iniciaram no ano passado, de acordo com ele foi tempo suficiente para escolher os detentos que iriam participar do projeto. Todos eles foram acompanhados por um psicólogo para se integrar à iniciativa.
“A questão da remissão da pena pelo trabalho é legal, existe na lei de execuções penais, a Susipe e a Prefeitura já estão um tempo trabalhando neste projeto e essa iniciativa vai ajudar muito na reintegração dos apenados para a sociedade. Com certeza o objetivo de qualquer trabalho que o interno faça é de reintegração a sociedade e o município está fazendo o trabalho dele de ressocialização. Quem ganha é o sistema penal e principalmente o apenado”, disse o diretor do CRRAMA.


Texto: Victor Haôr
Fotos: Paulo Sérgio dos Santos

Contrata Marabá: Confira as vagas de emprego disponíveis no Sine nesta terça-feira, 30 de abril

Vagas de emprego disponíveis do Sine Marabá. Órgão fica na Marabá Pioneira, na Praça Duque de Caxias.  

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VENDEDOR INTERNO
Requisitos: Ensino médio completo, necessário ter experiência com vendas de mármore e granito, comprovação em carteira ou declaração.
AUXILIAR DE DESIGN GRÁFICO
Requisitos: Ensino médio completo, experiência em desenhos no Corel Draw, necessário ter curso, experiência na carteira ou declaração. Possuir CNH A/B. Experiência na carteira ou declaração.
ASSISTENTE DE CONTADORIA FISCAL
Requisitos: Ensino Médio completo, experiência com escritura fiscal, com elaboração de demonstrações contábeis. Comprovação na carteira ou declaração.
MOTORISTA DE CAMINHÃO PIPA
Requisitos: Ensino fundamental completo, experiência como motorista de Caminhão Pipa com no mínimo  de 1 ano, possuir CNH D, residir no núcleo Cidade Nova ou Nova Marabá comprovar experiência em carteira.
TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO
Requisitos : Ensino Médio completo, desejável ter experiência profissional na área da Vale(Gestão de SSMA) de no mínimo 2 anos e residir no núcleo Cidade Nova ou Nova Marabá, necessário ter curso na área, comprovar experiência em carteira, possuir CNH B.
OPERADOR DE RETRO ESCAVADEIRA
Requisitos: Ensino Fundamental completo, experiência como operador de retro escavadeira na área da Vale por mais de 1 ano. Ter curso na área residir no núcleo Cidade Nova ou Nova Marabá, possuir CNH D.
TÉCNICO EM MEIO AMBIENTE
Requisitos: Ensino Médio completo e técnico em Meio Ambiente , experiência na área da Vale  ter curso na área, residir no núcleo Cidade Nova ou Nova Marabá possuir CNH B, comprovar experiência em carteira.
MOTORISTA DE VAN
Requisitos: Ensino Médio completo. curso de transporte coletivo de passageiros, possuir CNH D, residir no núcleo Cidade Nova ou Nova Marabá. Comprovar experiência em carteira.


O Sine Marabá fica localizado no antigo prédio da Caixa na Velha Marabá.


Fonte: www.maraba.pa.gov.br

Governo vai anunciar que repasse de R$ 128 milhões para ponte do Moju será em 15 dias

Governo vai anunciar que repasse de R$ 128 milhões para ponte do Moju será em 15 dias (Foto: Marco Santos/Ag. Pará)





Governo do Pará realiza, às 17h desta segunda-feira (29), no Palácio do Governo, em Belém, uma coletiva de imprensa para informar o andamento do repasse de R$ 128 milhões para o Estado, referente ao reparo da ponte do Rio Moju. Esse valor deverá ser depositado em até 15 dias, a contar do último dia 26 de abril, dia em que a decisão foi homologada pela Justiça após acordo assinado pelo Estado, por meio da Procuradoria Geral do Pará (PGE) e a empresa.
O Governador Helder Barbalho irá explicar como a empresa Biopalma, responsável pela carga transportada na balsa que colidiu e derrubou a ponte Rio Moju, vai pagar o valor acordado. 
Segundo a PGE, o objetivo principal do Governo, ao aceitar o acordo, é promover a reparação dos danos causados decorrentes do acidente e com a maior celeridade possível. Isso significa cerca de R$ 25 milhões a mais do que o previsto para a construção de uma estrutura semelhante a anterior. O valor total então vai garantir a reposição de boa parte do prejuízo causado à gestão estadual com o incidente e acelerar as obras da ponte. 
Vale ressaltar que o acordo cobre os danos causados ao Estado. Já aos terceiros que foram prejudicados com a queda da ponte, precisarão ajuizar suas ações de forma autônoma. As obras citadas no acordo já foram iniciadas. Ao liberar o valor definido em juízo na conta do Executivo Estadual, o governo inicia os pagamentos das empresas envolvidas nas ações.
A quitação abrange o pagamento, por compensação, de todas e quaisquer multas que vierem a ser aplicadas por órgãos ambientais e regulatórios estaduais, quitando ainda quaisquer obrigações decorrentes dos processos administrativos. Imediatamente, é cessada a indisponibilidade e/ou bloqueio de bens da empresa, e também desbloqueados os ativos financeiros da Biopalma.


As informações são da Agência Pará)
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O presidente Jair Bolsonaro sancionou, na última sexta-feira (26), a Lei nº 13.819 , que institui a Política Nacional de Prevenção da Automutilação e do Suicídio. O texto, de autoria do ministro da Cidadania, Osmar Terra, consta da edição de hoje (29) do Diário Oficial da União e estabelece um pacote de medidas que visa minorar os casos de violência autoprovocada, ou seja, as tentativas de suicídio, os suicídios consumados e os atos de automutilação.
A lei estabelece que as escolas, tanto públicas como privadas, notifiquem aos conselhos tutelares toda suspeita ou ocorrência confirmada envolvendo violência autoprovocada. As unidades de saúde, por sua vez, ficam obrigadas a reportar os episódios às autoridades sanitárias. Com essa medida, o governo federal pretende manter atualizado um sistema nacional de registros detectados em cada estado e município, para que possa dimensionar a incidência de automutilação e suicídio em todo o país.
O pacote de ações previsto na lei inclui ainda a criação de um canal telefônico para atender a pessoas que estejam passando por um quadro de sofrimento psíquico. Os usuários poderão utilizar o serviço de forma gratuita e sigilosa.
A execução das ações será coordenada pelo Ministério da Família e dos Direitos Humanos, por meio do Grupo de Trabalho de Valorização da Vida e Prevenção da Violência Autoprovocada por Crianças, Adolescentes e Jovens, criado especificamente para esse fim. Conforme a Agência Brasil destacou  o objetivo é estruturar, em âmbito nacional, uma articulação de prevenção ao suicídio e à automutilação de crianças, adolescentes e jovens foi uma das metas prioritárias  dos primeiros 100 dias do atual governo federal.
Somente entre 2007 e 2016, foram registradas, no Brasil, 106.374 mortes por suicídio, de acordo com levantamento do Ministério da Saúde, divulgado em setembro do ano passado. No período analisado, constatou-se um aumento de 16,8% no total de ocorrências. Entre homens, o aumento chegou a 28%.

Agência Brasil

Bolsonaro nega criação de imposto para igrejas

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O presidente Jair Bolsonaro negou hoje (29), em vídeo publicado no Twitter, a criação de novos impostos, “em especial contra as igrejas”. “Essa informação não procede. Em nosso governo, nenhum novo imposto será criado, em especial contra as igrejas que, além de terem um excelente trabalho social prestado a toda comunidade, reclamam eles, em parte com razão no meu entendimento, que há uma bitributação nessa área”, disse.
Bolsonaro se manifestou após publicação de entrevista do secretário especial da Receita Federal, Marcos Cintra, ao jornal Folha de S.Paulo. De acordo com a publicação, na proposta de reforma tributária de Cintra, a contribuição previdenciária sobre a folha de pagamento será substituída por um novo tributo, que vai incidir sobre todas as transações financeiras, bancárias ou não, e será rateado entre as duas pontas da operação (quem paga e quem recebe). 
A reportagem informa ainda que o novo tributo, chamado de Contribuição Previdenciária (CP), deve incidir até mesmo sobre o dízimo pago pelos fiéis às igrejas, além daqueles que têm imunidades constitucionais, como instituições religiosas e filantrópicas. No vídeo publicado no Twitter, Bolsonaro disse que foi surpreendido pela declaração do secretário.
Hoje, também pelo Twitter, Marcos Cintra defendeu novamente o fim da tributação sobre a folha de salários e disse que a manchete da Folha de S.Paulo não é fiel à entrevista que ele concedeu. “Chega de tributar folha de salários. Manchete da Folha diz que Receita quer criar imposto novo que vai tributar igrejas. Mas não diz que será eliminado o imposto de 20% sobre a folha de salários, este sim altamente prejudicial a toda a sociedade, inclusive as igrejas”, escreveu o secretário da Receita.
Nesta tarde, Bolsonaro se reúne com Cintra no Palácio do Planalto. O encontro já constava na agenda do presidente desde a semana passada.


ONU: uso excessivo de remédios pode matar 10 milhões ao ano até 2050

Remédios, comprimidos


Relatório de entidades ligadas à Organização das Nações Unidas (ONU), divulgado hoje (29), alerta que o uso excessivo de medicamentos e os consequentes casos de resistência antimicrobiana podem causar a morte de até 10 milhões de pessoas todos os anos até 2050.
O prejuízo à economia global, segundo o documento, pode ser tão catastrófico quanto a crise financeira que assolou o mundo entre 2008 e 2009. A estimativa é que, até 2030, a resistência antimicrobiana leve cerca de 24 milhões de pessoas à extrema pobreza.
Atualmente, pelo menos 700 mil pessoas morrem todos os anos devido a doenças resistentes a medicamentos – incluindo 230 mil por causa da chamada tuberculose multirresistente.
“Mais e mais doenças comuns, incluindo infecções do trato respiratório, infecções sexualmente transmissíveis e infecções do trato urinário estão se tornando intratáveis”, destacou a Organização Mundial da Saúde (OMS) por meio de comunicado.
“O mundo já está sentindo as consequências econômicas e na saúde à medida em que medicamentos cruciais se tornam ineficazes. Sem o investimento dos países em todas as faixas de renda, as futuras gerações terão de enfrentar impactos desastrosos da resistência antimicrobiana descontrolada”, completou a entidade.
O relatório recomenda, entre outras medidas, priorizar planos de ação nacionais para ampliar os esforços de financiamento e capacitação; implementar sistemas regulatórios mais fortes e de apoio a programas de conscientização para o uso responsável de antimicrobianos e investir em pesquisa e no desenvolvimento de novas tecnologia,s para combater a resistência antimicrobiana.

Fonte: Agência Brasil

Polícia Civil cria nova Diretoria para atuar no combate à corrupção no Estado



A Polícia Civil do Pará contará com uma nova Diretoria específica para atuar no combate aos crimes relacionados a práticas de corrupção no Estado. A DECOR (Diretoria Estadual de Combate à Corrupção) foi criada, esta semana, em reunião presidida pelo delegado-geral Alberto Teixeira, na sede da Delegacia-Geral, em Belém. A nova Diretoria será responsável em atuar no enfrentamento de todas as formas de corrupção no âmbito da administração pública no Estado. A aprovação da nova Diretoria será encaminhada ao governador do Estado, Helder Barbalho, para se tornar Decreto Governamental.
O delegado-geral, Alberto Teixeira, explica que a medida atende a Resolução nº 05/2018, de 15 de agosto de 2018, do Conselho Nacional dos Chefes de Polícia Civil (CONCPC), entidade que congrega os titulares das Polícias Civis de todos os estados brasileiros e do Distrito Federal. "A determinação do Conselho estabelece como diretriz institucional das Polícias Civis brasileiras a criação de uma unidade policial específica voltada ao combate à corrupção e ao crime organizado dela decorrente", detalha.
A Polícia Civil do Pará é uma das instituições que assinou a Resolução se comprometendo a criar a nova Unidade Policial. A nova Diretoria será dirigida por um delegado de Polícia Civil da ativa, estável no cargo, sob subordinação direta ao delegado-geral. 
A DECOR terá atuação em todo território paraense, onde irá atuar na apuração de crimes relacionados à "lavagem" ou ocultação de bens, direitos e valores resultantes de atos de corrupção, além de promover a investigação de crimes contra a ordem tributária na administração pública do Estado, mesmo nos casos em que o Estado do Pará tome parte como beneficiário, partícipe ou terceiro interessado. A Diretoria vai atuar ainda na apuração de fraudes e atos de corrupção nos casos que resultem em danos ao erário e à moralidade administrativa. 
A DECOR, conforme portaria nº 149/2019, expedida pela Delegacia-Geral, no último dia 24 de abril, será formada pelos seguintes órgãos:
Secretaria: Será responsável em executar atividades administrativas determinadas pela DECOR.
Divisão de Repressão à Lavagem de Dinheiro (DRLD): Será responsável, entre outras atribuições, por apurar crimes de "lavagem" ou ocultação de bens, direitos e valores; investigar crimes que envolvam a ocultação, dissimulação e integração de ativos ilegais praticados por organizações criminosas; apurar a conduta de pessoas beneficiadas pelas infrações penais ou que participem de grupo, associação ou escritório voltado à prática de crimes previstos na Lei 9.613/1998 (Lei de Prevenção à Lavagem de Dinheiro) e recuperar ativos ilícitos resultantes dos crimes previstos na mesma lei.
Divisão de Repressão a Crimes Contra a Ordem Tributária (DOT): Competirá a essa Unidade Policial investigar crimes praticados contra a ordem tributária no âmbito da administração pública do Estado; apurar crimes praticados contra a ordem tributária cometidos na administração pública dos municípios paraenses; manter canal de diálogo com autoridades fazendárias do Estado, e incentivar policiais civis a participar de seminários, cursos, fóruns e outros eventos relacionados à legislação tributária.
Divisão de Repressão à Corrupção e ao Desvio de Recursos Públicos (DECORD): Cabe à essa Unidade Policial investigar fraudes e atos de corrupção praticados na administração pública, cujas consequências resultem em dano ao erário e à moralidade administrativa, em especial nos crimes previstos na Lei da Improbidade e na Lei de Licitações, e apurar crimes cometidos por funcionários públicos contra a administração pública, que resultem em prejuízo ao erário ou enriquecimento ilícito.

Por Walrimar Santos

Seduc promove Encontros Regionais de Educação do Pará

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A Secretaria de Estado de Educação (Seduc) realiza nos próximos dias 2 e 3 de maio, em Marabá, o Encontro Regional de Educação do Pará, com o tema “Os desafios da educação pública paraense e a garantia do direito de aprender”. O encontro tem o objetivo de apresentar os desafios e analisar formas de melhorar o atual cenário educacional do Pará. Com índices negativos no ensino, o Pará ocupa a 5ª posição entre os estados com maior evasão escolar, além de ser o penúltimo estado brasileiro no ranking do Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica).
O evento é voltado para gestores de URES (Unidade Regional Seduc na Escola), diretores e técnicos de escola, prefeitos e secretários municipais de educação e conselhos escolares dos municípios do sudeste paraense.  
Durante o encontro serão aprensentadas as características e o cenário educacional paraense, a fim de circunscrever os municípios no cenário nacional, estadual e regional, suscitando reflexões, proposições e estabelecendo laços de colaboração entre os entes, em torno dos desafios a serem pactuados, a partir do "Caderno de Evidências 2019", que será apresentado pela Seduc durante o evento. Aos municípios serão apresentados elementos e entraves à qualidade do ensino.
Entre os principais pontos a serem discutidos estão: identificar desafios e planejar ações conjuntas que possam melhorar o desempenho da educação no Estado. Para tanto, serão apresentados pelo menos dez desafios específicos que devem ser discutidos durante os encontros, entre eles, infraestrutura, transporte, alimentação, garantia de aprendendizado, alfabetização, bases legais, censo escolar, valorização do profissional de educação, gestão educacional e prognóstico juvenil.
O Encontro no sudeste será o primeiro das seis regionais. Além de Marabá, a agenda ainda acontecerá em Breves, Bragança, Altamira, Santarém e Belém. Em Marabá, o Encontro acontece das 8h às 18h, no dia 2 de maio, e das 8h às 12h, no dia 3, no Carajás Centro de Convenções.

Por Leidemar Oliveira/Agência Pará 

segunda-feira, 22 de abril de 2019

Vagas disponíveis no Sine nesta terça-feira, 23 de abril

A cidade de marabá continua em baixa quando se fala em vagas empregos, a expectativa é que esta situação mude, mas enquanto não acontece, veja as vagas disponíveis no Sine Marabá para amanhã, terça-feira (23/04).
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Embalador (PCD)
Requisitos: Ensino fundamental, experiência como embalador em supermercados e atendimento ao cliente.

Vendedor Interno
Requisitos: Ensino médio completo, necessário ter experiência com vendas de mármore e granito, comprovação em carteira ou declaração.

Panfleteiro
Requisitos: Ensino Médio completo, experiência com abordagem ao público para divulgar os serviços da empresa.

Recepcionista de Consultório Médico
Requisitos: Ensino médio completo, recepcionar pacientes, realizar agendamentos de consultas, controle de e-mails, entre outras atividades inerente a função. Residir no núcleo Nova Marabá, possuir transporte próprio.

(O sine marabá fica localizado no prédio da antiga caixa enconomica na velha marabá)

Fonte: www.maraba.pa.gov.br

RIFA BENEFICENTE, AJUDE!


Quase 20 mil caixas de leite condensado são apreendidas pela Sefa

Valor estimado da carga é de R$69 mil



Um caminhão baú transportando quase 20 mil caixas de leite condensado foi apreendido na rodovia BR-222, no município de Marabá, no sudeste paraense, pela coordenação da unidade de controle de mercadorias em trânsito de Carajás, da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa). A apreensão foi realizada no último sábado. O material não tinha nota fiscal. O valor estimado da carga é de R$69 mil.


O condutor do veículo parou na unidade fazendária e apresentou documento fiscal referente a carga de pallets de madeira. Os fiscais de receita estadual fizeram a verificação do conteúdo do caminhão e encontraram, além das peças em madeira, as caixas de leite condensado.



A carga saiu do de Parauapebas, ainda no sudeste do Estado, e tinha como destino a capital paraense. Durante o flagrante, foi lavrado Termo de Apreensão e Depósito (TAD), no valor de R$ 21.414,94, referente ao imposto estadual, ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), mais multa. A mercadoria está retida na sede da coordenação da Sefa em Carajás aguardando recolhimento do crédito tributário ou impugnação do TAD.


Fonte: ORM/OLiberal

Helder Barbalho anuncia concurso para reduzir déficit na Polícia Militar

Segundo o governador, sete mil vagas serão abertas no segundo semestre de 2019
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Ampliar dos atuais 16 mil para 23 mil policiais militares nas ruas no Pará é uma das principais metas do Governo do Estado na área da segurança pública para os próximos anos. Segundo o governador Helder Barbalho, no próximo semestre será lançado edital para a realização de concurso público para ingresso na Polícia Militar com previsão de sete mil vagas abertas. O concurso deve ajudar a diminuir o atual déficit de 50% no número de policiais nas ruas. Segundo a Segup, o ideal seriam 32 mil policiais militares no Estado, mas atualmente existem 16 mil entre praças e oficiais.
“Já trabalhamos no início do processo de licitação para que possamos contratar empresa especializada em concurso público, para que já no início do segundo semestre deste ano possamos realizar o primeiro concurso público à polícia militar da nossa gestão. A ideia é que possamos fazer com um quantitativo elevado que nos permita ter uma reserva e irmos chamando de maneira escalonada dentro de um cronograma compatível com a capacidade orçamentária e financeira do Estado. Devemos abrir sete mil vagas para policiais militares, entre praças e oficiais, em uma busca que possamos recuperar o tempo perdido e recompor o quantitativo da tropa. Hoje estamos perto de 16 mil homens e mulheres, a defasagem é significativa já que deveríamos ter 32 mil”, afirmou o governador.
O anúncio do governador foi feito durante solenidade comemorativa ao Dia de Tiradentes, o patrono das polícias militares do Brasil, realizada pela Polícia Militar do Estado, na manhã desta segunda-feira (22), no Comando-Geral da PM, em Icoaraci. Foram homenageadas 369 personalidades, entre elas 60 civis, 17 militares de outras forças e os demais eram policiais de praça e oficiais da PM. “A importância da solenidade é pelo reconhecimento a todos que a fazem a nossa bicentenária instituição Polícia Militar e aos parceiros que colaboram e cooperam com o trabalho. Mas, acima de tudo, destacar o valor e o quanto cada policial militar, sejam praças ou oficiais, devem ter por parte do Estado e da sociedade. Desejando que o trabalho deles, que dão a vida e escolhem servir a sociedade, sejam reconhecidos”, afirmou Barbalho.

Territórios de Pacificação
Sidney Oliveira/Agência Pará
Todavia, o governador entende que não basta o Estado apenas agir com a presença da polícia nas ruas. Por isso, destacou que o governo também pensa em um projeto importante de pacificação. A previsão é iniciar o processo de ocupação na primeira semana de maio deste ano em sete bairros da Grande Belém. As comunidades foram classificadas e diagnosticadas como as que contam com maiores índices de violência.
“Devemos trabalhar com estratégia e que esta possa subsidiar nossas ações para agirmos de forma preventiva e ostensiva. Sabermos que somente a ação da polícia não basta. Estamos nos organizando e, a partir de maio, vamos atuar com a criação de territórios providos da presença do Estado, com investimentos em saúde, educação, investimentos, geração de emprego, infraestrutura. Isso tudo compondo a estratégia de polícia por um lado e políticas por outro, e juntos oferecendo aquilo que a sociedade espera, que são serviço, qualidade de vida e paz”, frisou.
Os sete bairros são os mesmos que estão no campo de atuação, desde 25 de março deste ano, dos 200 agentes da Força Nacional de Segurança. São cinco em Belém: Cabanagem, Bengui, Terra Firme, Guamá e Jurunas). Além do Distrito Industrial, em Ananindeua, e bairro Nova União, em Marituba. “Estamos acompanhando diariamente os índices de violência nesses bairros. Se por ventura houver necessidade de remanejamento da tropa Força Nacional, faremos a partir dos estudos”, disse o governador do Pará.
O governador enfatizou também a redução nos números de violência no Estado. Dados da Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social (Segup), trazem que nesses 21 dias de abril, se comparado ao mesmo tempo em 2018, apresentam redução de 40% nos casos de homicídios no Pará, 70% em Belém e 86% em Ananindeua.
“Isso merece meu reconhecimento e demonstra que a gestão está indo no caminho certo.  Mas lembramos que a presença e ações preventiva e ostensiva da polícia não devem ser a única iniciativa. Isso tem prazo de validade e precisa estar acompanhado de ações do território de pacificação, para que junto com a polícia possamos ter a presença do Estado com serviços e a retomada dos territórios para que a sociedade possa liderara esse processo”, reiterou o governador Helder Barbalho.

Fonte: ORM/OLiberal

Candidatos ao Conselho Tutelar de Marabá podem se inscrever até o dia 08 de maio


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O processo para escolha dos 10 novos conselheiros tutelares começou dia 8 de abril, a partir da publicação e divulgação do edital com as informações necessárias para os interessados em habilitar-se ao cargo com atuação nos Conselhos Tutelares em Marabá, tanto da Cidade Nova quanto da Nova Marabá.
As inscrições encerram no dia 8 de maio e podem ser feitas, exclusivamente, na sede do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente, que fica na Secretaria de Assistência Social do município, no Núcleo Cidade Nova.
A comissão de eleição é formada por três conselheiros governamentais, indicados pelo Prefeito e três não governamentais, indicados por entidades que compõem o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescentes.
O presidente da Comissão, Karam El Hajjar, secretário municipal de planejamento, destaca a importância do envolvimento da sociedade neste processo, pelo fato de trabalhar com a violação de direitos contra crianças e adolescentes. Mediante isso, os cargos deverão ser ocupados por pessoas com relevantes trabalhos reconhecidos nesta área.
Nadjalúcia Oliveira, secretária municipal de assistência social, proteção e assuntos comunitários, também ressaltou, que não se trata de um emprego, mas de uma causa social que deve ser tratada com elevada importância e prioridade. “A principal função de um conselheiro tutelar é zelar pelo atendimento à criança e ao adolescente, que tenham os direitos ameaçados, bem como cumprir a legislação federal e municipal que trata deste segmento”.
Segundo a procuradora do município e membra da comissão especial eleitoral, Kelly Nocetti Sevilha, a campanha dos candidatos, que tiverem as candidaturas deferidas pela comissão, inicia em junho, com regras que devem ser seguidas, e em caso de descumprimento, caberá as penalidades legais.

Confira o edital de escolha dos novos conselheiros aqui Edital CMDCA-2019

Para ler a resolução que regulamenta o processo eleitoral no município, clique aqui  Resolu├з├гo CMDCA-2019


Fonte: PMM

Setran mantém obras em 52 rodovias do Pará



Para garantir a trafegabilidade da malha rodoviária do Pará, principalmente durante o período chuvoso no Estado, a Secretaria de Estado de Transporte (Setran) realiza trabalhos de manutenção em 52 das 130 PAs existentes. Estão sendo realizados serviços contínuos de manutenção, conservação e pavimentação de rodovias; recuperação e limpeza  de bueiros; construção e manutenção de pontes, limpeza do meio-fio e acostamento, entre outros. O Pará tem quase 7,5 mil quilômetros de rodovias PAs e mais de 720 pontes.
Segundo o titular da Setran, Pádua Andrade, de norte a sul do Pará há problemas causados, não somente pelas fortes chuvas, mas principalmente pelo longo período sem manutenção  das rodovias e outros equipamentos de transporte estradal, como as pontes. “Todo dia a Setran entra em uma nova frente de trabalho. Uma estrada cortada, uma rodovia, uma tubulação ou uma ponte levada pela força das águas, como ocorreu na PA- 256, em Paragominas, que teve dois trechos cortados, mas estamos trabalhando para recuperar todas as vias e garantir o direito de ir e vir do cidadão paraense”.
A  recuperação do trecho do KM-20 da PA-256, que rompeu no último domingo (31), deve ser concluída até o dia 15 de maio deste ano. O tráfego de veículos está liberado em uma das pistas. No primeiro trecho, no KM-12, que rompeu no dia 23 de março, a Setran  está construindo uma ponte de concreto, que deve ser concluída em 45 dias. As obras ocorrem sem prejuízos ao tráfego de veículos na rodovia, uma vez que foram feitos dois desvios, um por uma fazenda e outro por uma empresa de mineração. Também foi construída uma passarela para pedestres na PA-256.
No 7º Núcleo, com sede em Sede Tomé-Açu, que tem oito rodovias, sete delas estão em obras. Os trabalhos ocorrem nas PAs 256, 451, 140, 125, 256 e ainda há pavimentação de dois trechos da PA-252 e também da PA-451. “Na PA-256 está sendo feita uma ponte no quilômetro 23 da rodovia, que sofreu grandes avarias com fortes chuvas que caem na região. Ainda na PA-256, a Setran faz instalação de bueiro e limpeza lateral para dar trafegabilidade ao trecho da pista avariada”, detalha Pádua Andrade.
No 1º Núcleo, com sede em Castanhal, há obras em 14 rodovias PAs das 27 PAs existentes nos 21 municípios, inclusive há manutenção rotineira e preventiva em Belém, Ananindeua e Marituba, desde a BR-316, do Km 1.7 ao Km 18 (trevo acesso PA-404), Avenida Independência, BR-316, Alça Viária e rotatória da PA-150 na Mário Covas.
Pádua Andrade detalha que após o trabalho emergencial, que ocorre no período chuvoso, a Setran começará a colocar em prática seu planejamento estratégico que permitirá que o trabalho de manutenção, recuperação e pavimentação de vias possa ocorrer de forma preventiva em todos os núcleos, evitando atuar somente quando houver o rompimento da rodovia.     
No 2º Núcleo, com sede em  Capanema, que tem 26 PAs, acontecem obras em 16 rodovias PAs, entre as de maior porte estão as realizadas na PA-444, em Salinópolis, onde está sendo feita a duplicação da ponte de 197 metros, sobre o Rio Sampaio. Estão sendo construídas ainda rotatórias/estacionamento/iluminação e integração de ciclovias. A obra tem 8,3 Km de extensão e prazo de entrega para julho deste ano. “As obras chegam junto com a construção do aeroporto do município, que tem grande potencial turístico e, com  a infraestrutura adequada vai atrair turista para Salinópolis, gerando emprego e renda para morador local”, disse Pádua Andrade.
Também em Salinópolis estão sendo feitas obras de acesso ao aeroporto, uma pista com 9,64 quilômetros de extensão, além de uma ponte de 15 metros sobre o Rio Urindeua, no trecho Vila Nazaré - Vila derrubada a 20Km da PA-442.
Baixo Amazonas - Baseado em Santarém, o  3º Núcleo tem sob sua jurisdição 12 PAs e está com obras em duas Rodovias: a PA-167 (restauração - trecho BR-230 (Transamazônica) a Senador José Porfírio), em um convênio com a prefeitura de Senador José Porfírio, com 80,5 Km de extensão, e a Transgarimpeira, com obras de conservação rodoviária para recuperação de pontos críticos do Km 0 ao Km 180.
No 10º Núcleo, com sede em Alenquer, existem 13 PAs, cinco delas  estão em obras, a maioria para construção de pontes, como na PA-473, onde estão sendo colocadas  cinco pontes em madeira de lei no trecho: Almeirim / Monte Dourado. Na PA-473, há obras de conservação do trecho: Almeirim / Monte Dourado.
Baixo Tocantins - No 4º Núcleo, com sede em Abaetetuba, são 12 PAs e hoje existem obras em nove delas, inclusive a PA-252, que passa por manutenção emergencial no  trecho do entroncamento da Rodovia Perna Sul (Acará) ao entroncamento da Rodovia PA-475 (Mojú), no município de Acará, uma extensão: 32,62 km. “São obras que ocorrem para garantir vias de tráfego no período que a ponte Rio Moju estiver interditada para obras. Além das duas vias, a Setran também executa trabalho na Vicinal dos Quilombolas”, destacou Pádua Andrade.
Há ainda conservação na PA-150, próximo a ponte Rio Moju, no sentido Tailândia, que se estende até o trecho de Goianésia do Pará.  
Já na PA-151 estão sendo realizados pavimentos de acostamento no trecho do entroncamento da PA-252 a perímetro urbano de Igarapé Miri. Na PA-151 a Setran também busca alternativa para dar continuidade da construção da ponte em concreto sobre o rio Meruú, no município de Igarapé Miri, que sofre alguns entraves jurídicos como  pagamento de indenizações para comunidades tradicionais, uma vez que a obra ocorre em área de preservação ambiental. Depois de concluída a ponte terá uma extensão: 560,88m. Na PA-483, a Setran faz ainda a restauração e pavimentação do entroncamento da PA-481 a Vila do Conde.
Sul e sudeste do Pará - O 5º Núcleo, com sede em Marabá, tem obras de manutenção e conservação em quatro PAs, inclusive na PA-150, uma as mais importantes da região Sul e Sudeste do Pará. A PA-150 está dividida em dois trechos. O primeiro sob a jurisdição do 4º Núcleo da Setran, que tem 166,65 quilômetros de extensão, que vai de Mojú a Goianésia, e o outro de 164,04 quilômetros, sob a jurisdição do 5º Núcleo, que vai de Goianésia a Morada Nova, um total de 331,69 quilômetros. Atualmente, a PA-150 tem frentes de trabalho em dois pontos: entre Ipixuna do Pará e Jacundá e entre Morada Nova e Ipixuna. Uma das rodovias mais importantes da região, a PA-150, passa pelos municípios de Moju, Goianésia do Pará, Jacundá, Nova Ipixuna até chegar em Marabá.
No 6º Núcleo, com sede Conceição do Araguaia, a Setran trabalha em quatro das suas oito PAs. Na PA-287, a Setran está com frente de trabalho em 100 quilômetros, entre os municípios de Conceição do Araguaia e Redenção; na PA-279 os serviços de manutenção ocorrem em 260 quilômetros, entre Xinguara e São Félix do Xingu, e na PA-449, no trecho da Rodovia do Bambu. Existem também trabalhos de conservação na PA-287 (estrada de chão) em Cumaru do Norte, que dá acesso a BR-158. A malha da PA-327 também recebe serviços de conservação, assim como 104 quilômetros da PA-287, próximo a Santa Maria das Barreiras. Há ainda trabalhos nas PA 447, 463, Rodovia do Bannach.
Marajó - No 9º Núcleo Regional, sediado em Soure, pelas peculiaridades da ilha, a Setran tem apenas duas rodovias PAs. A PA-154, que dá acesso ao porto de Camará, e a PA-159, que dá acesso a Joanes. No momento estão sendo feitas obras na PA-159 (restauração no trecho do KM-0 ao KM- 4,30) e 700 metros da pista de acesso ao aeroporto até o município de Breves, com 5 quilômetros de extensão, e ainda a recuperação estrutural do terminal hidroviário do município de Curralinho.
A Setran também está com obras  na PA-154, sentido Cajuína que dá acesso a Praia do Pesqueiro.

Por Kátia Aguiar/Agência Pará

Nova etapa de vacinação contra a gripe inclui forças de segurança

Grupo começa a ser imunizado nesta segunda-feira

Campanha Nacional de Vacinação contra a gripe, que será realizada entre os dias 23 de abril a 1º de junho em todo país, no Centro de Saúde Pinheiros, região oeste.


Profissionais das forças de segurança e salvamento de todo o país passam a fazer parte, este ano, do público-alvo da Campanha Nacional de Vacinação contra a Influenza. De acordo com o Ministério da Saúde, o grupo inclui policiais civis, militares, bombeiros e membros ativos das Forças Armadas, totalizando cerca de 900 mil pessoas.
“Esses profissionais, assim como os demais já contemplados na campanha, são expostos em atividades de risco em locais de aglomerações, um dos principais fatores de propagação do vírus da influenza”, informou a pasta, por meio de nota. Segundo o ministério, 1 milhão de doses extras foram adquiridas para dar conta da ampliação do público-alvo.

Segunda fase

Até a semana passada, apenas crianças, gestantes e puérperas (até 45 dias após o parto) estavam recebendo a dose contra a gripe nos postos de saúde. A partir de hoje (22), todos os grupos considerados prioritários podem ir a uma unidade básica de saúde para serem imunizados.
Além dos profissionais das forças de segurança e salvamento, devem receber a vacina trabalhadores da saúde; povos indígenas; idosos (a partir dos 60 anos); professores; pessoas com doenças crônicas e outras categorias de risco clínico; população privada de liberdade, incluindo adolescentes e jovens de 12 a 21 anos sob medidas socioeducativas; e funcionários do sistema prisional.
A campanha segue até 31 de maio. O ministério deve enviar aos estados um total de 64,7 milhões de doses contra a gripe. A meta é vacinar pelo menos 90% de cada um dos grupos considerados prioritários.

Vacina

A dose utilizada este ano sofreu mudanças em duas das três cepas que compõem a vacina e protege contra os três subtipos do vírus da gripe que mais circularam no Hemisfério Sul ao longo de 2018, conforme determinação da Organização Mundial da Saúde (OMS) – incluindo o H1N1.
“A vacina contra gripe é segura e reduz as complicações que podem produzir casos graves da doença”, reforçou a pasta.

Casos

Este ano, até 13 de abril, foram registrados 369 casos de influenza em todo o país, com 67 óbitos. Até o momento, o subtipo predominante no Brasil é o H1N1, que responde por 192 casos e 47 mortes. O Amazonas é o estado que apresenta maior circulação do vírus, com 130 casos e 34 mortes.
De acordo com o ministério, todos os estados estão abastecidos com o fosfato de oseltamivir, indicado para o tratamento contra o H1N1, e devem disponibilizá-lo de forma estratégica em suas unidades de saúde. O tratamento deve ser realizado, preferencialmente, nas primeiras 48 horas após o início dos sintomas.

Agência Brasil