A ronda da Patrulha Maria da Penha realizou mais um dia de trabalho no atendimento às mulheres vítimas de violência doméstica, ameaças e que estão sob medidas protetivas de urgência. Este trabalho acontece semanalmente com o apoio de dois policiais militares, sendo uma mulher, e dois guardas municipais.
A Patrulha Maria da Penha iniciou há 50 dias e, atualmente, atende 12 pessoas. Durante as visitas, os policias têm conhecimento da situação da vítima, a partir dos relatos, e se as ameaças ainda estão ocorrendo ou qualquer outra situação que ponha em risco a integridade da pessoa atendida.
O inspetor Roberto Lemos, da Guarda Municipal, esclarece que todas as visitas são registradas em planilhas onde constam os dados dos autores e vítimas. As informações são encaminhadas à justiça através da vara da violência contra a mulher.
“Ocorre uma cooperação técnica entre governo do Pará e município de Marabá resultante numa força integrada de policias militares e guardas municipais que determinam a visita na casa dos autores e também das vítimas. É uma forma de a justiça acompanhar como está o cumprimento das medidas protetivas de urgência que os juízes emitiram. Nós fazemos o acompanhamento, preenchemos os relatórios e as vítimas explicam como elas estão e se os autores estão cumprindo as medidas protetivas”, detalha Lemos.
No caso de descumprimento de qualquer termo da medida, um relatório é enviado imediatamente ao juiz da vara da Violência Doméstica. Se for em flagrante, ou se a vítima ligar para a patrulha e se for avistado o autor próximo ou na residência da vítima, prontamente é dada voz de prisão e o agressor é conduzido até a delegacia para procedimentos cabíveis. Descumprir medidas protetivas geram pena de até dois anos de reclusão.
Há quase dois meses, a dona de casa R.O.S é acompanhada pela patrulha Maria da Penha. Ela diz que após ser atendida pela medida protetiva de urgência, se sente mais segura, tanto em casa, quanto na rua. “Eu vivia com medo de ser abordada na rua pelo meu ex-companheiro, ser agredida e até pensava em coisa pior que pudesse acontecer, mas depois da patrulha me sinto mais segura, semanalmente os policiais vem em minha casa, comecei a viver uma nova vida”, disse.
"Vale ressaltar que em caso de violência doméstica, a denúncia pode ser feita no 180"
Texto: Victor Haôr
Fotos: Paulo Sérgio dos Santos
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