A Companhia de Saneamento do Pará (Cosanpa) convocou 222 candidatos aprovados no concurso realizado em 2017. Desses, 140 foram de vagas imediatas e os outros 82 faziam parte do cadastro reserva.
Entre as 140 vagas imediatas, 6 são para assistentes comerciais, duas para eletricistas industriais, uma para engenheiro sanitarista, 116 para operadores de estação de água e esgoto e 15 para agentes de operação.
Até o momento, os candidatos que tomaram posse a partir do cadastro reserva foram para os seguintes postos: administradores, advogados, analista de sistema, assistentes administrativos, auxiliar operacional, engenheiros de controle e automação, engenheiro eletricista, engenheiro mecânico, motorista operador, técnico em eletromecânica, técnico industrial químico, técnico industrial saneamento, agente de manutenção mecânica, agente de manutenção soldagem, agente de manutenção tornearia, agente de operação.
De acordo com comunicado divulgado pela Cosanpa, mesmo sem a obrigatoriedade por lei, foram admitidos 82 candidatos que estavam no cadastro de reserva. Segundo companhia, o cadastro será utilizado para posteriores contratações, dentro do prazo de validade de concurso, quando houver disponibilidade de vagas, visto que há ausência de direito subjetivo à nomeação. De acordo com o Supremo Tribunal Federal (STF), “candidato aprovado em concurso público para formação de cadastro de reserva é mero detentor de expectativa de direito”.
Ainda conforme o STF, o surgimento de novas vagas ou a abertura de novo concurso para o mesmo cargo, durante o prazo de validade do certame anterior, não gera automaticamente o direito à nomeação dos candidatos aprovados fora das vagas previstas no edital.
(Agência Pará)
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